Fabio Santos Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00102707520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010270-75.2025.8.26.0562 (processo principal 0047274-40.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Rosemary de Freitas Santos Feitosa - Valdemar de Freitas Santos - CUSTAS: Providencie a exequente o recolhimento das custas iniciais, a teor da previsão legal contida no art. 4º, inciso IV, da Lei 11.608/03, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. PLANILHA DE CÁLCULO: Sem prejuízo, verifica-se que a planilha anexada aos autos deve ser corrigida. Compete ao exequente demonstrar, na planilha de débito, a evolução do valor da dívida, indicando expressamente, em colunas próprias, mês a mês: (i) o valor histórico mensal devido na data de vencimento (conforme estabelecido no título executivo) e o valor histórico mensal inadimplido (em caso de inadimplemento total, repetir o valor histórico mensal devido para a data de vencimento); (ii) a correção monetária deve considerar o valor histórico na data do inadimplemento, calculada a partir da data do vencimento através da utilização da Tabela Prática de Atualização Monetária divulgada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual, nos termos da nova regra contida no art. 389, parágrafo único do CC instituída pela Lei nº 14.905/2024, já considera o INPC até 30/08/2024 e o IPCA a partir de então (dividir o valor a atualizar pelo fator do mês do termo inicial e multiplicar pelo fator do mês do termo final), não havendo, no título executivo, previsão de índice diverso; (iii) os juros de mora, incidentes sobre a quantia inadimplida, a partir do vencimento, serão de 1% ao mês para os inadimplementos anteriores a 30/08/2024 (data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, que deu nova redação ao art. 406 e seus parágrafos, do CC); para as moras constituídas a partir de 30/08/2024, passa a incidir a nova taxa legal (juros de mora do mês de referência = Taxa Selic, dela deduzido o percentual de variação do IPCA do período de apuração); (iv) os índices de correção monetária e juros de mora aplicados devem vir expressamente indicados e os cálculos devidamente demonstrados na planilha, através de colunas discriminativas; Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATO FLOR BATTAN (OAB 279662/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP)
3. Processo 10119656520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011965-65.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Piglialarme Neme Ramos - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Fls.97: certifique-se o decurso de prazo para o requerido. Após, tornem cls para sentença. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP)
4. Processo 10004028920195020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000402-89.2019.5.02.0431 RECLAMANTE: FABIO FRANCA DE ARAUJO RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário:  FABIO FRANCA DE ARAUJO   Ciência do alvará SISCONDJ expedido, conforme certidão #id:d7e7808. Aguarde-se a conferência e assinatura do Juízo e posterior pagamento pela instituição bancária. SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. MARCELO BATALHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIO FRANCA DE ARAUJO
5. Processo 00012187020245090091
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATOrd 0001218-70.2024.5.09.0091 RECLAMANTE: VALMIR ANTONIO PRIORI RECLAMADO: W.M. IND.E COM.DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaca8d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Em 11/07/2025. ANA CAROLINA DA CUNHA MENDES PALMA Servidor(a)   Dê-se vista às partes a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito ao laudo pericial (Id 007e079), para que se manifestem, querendo, em cinco dias. CAMPO MOURAO/PR, 14 de julho de 2025. SANDRO GILL BRITEZ DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - W.M. IND.E COM.DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA
6. Processo 00012187020245090091
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATOrd 0001218-70.2024.5.09.0091 RECLAMANTE: VALMIR ANTONIO PRIORI RECLAMADO: W.M. IND.E COM.DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaca8d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Em 11/07/2025. ANA CAROLINA DA CUNHA MENDES PALMA Servidor(a)   Dê-se vista às partes a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito ao laudo pericial (Id 007e079), para que se manifestem, querendo, em cinco dias. CAMPO MOURAO/PR, 14 de julho de 2025. SANDRO GILL BRITEZ DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR ANTONIO PRIORI
7. Processo 10003091320175020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000309-13.2017.5.02.0362 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA RECLAMADO: FERKODA S A ARTEFATOS DE METAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08dd961 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERKODA S A ARTEFATOS DE METAIS
8. Processo 10003091320175020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000309-13.2017.5.02.0362 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA RECLAMADO: FERKODA S A ARTEFATOS DE METAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08dd961 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA