Janaina Colosio Da Silva Balthazar

Processos do Advogado

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2. Processo 10013161820258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001316-18.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.S. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Nos termos do art. 292 §3º do CPC corrijo de ofício o valor da causa para que conste o valor total do contrato, qual seja, R$ 5.464,8. Anote-se. 3. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Em caso de citação infrutífera, e requerendo a parte autora, defiro, desde já, os pedidos de realização de pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e CPFL. A serventia deverá observar o recolhimento das despesas necessárias, intimando-se a parte interessada para recolhimento, se o caso. Intime-se. - ADV: JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP)
3. Processo 00004473720158260042
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000447-37.2015.8.26.0042 (apensado ao processo 0001215-31.2013.8.26.0042) (processo principal 0001215-31.2013.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Seguro - Gabriel Eduardo Schotts Santos - Igor Evangelista Santos - - Taila Caroline Evangelista Santos - Vista à parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FAUSTO LUIS RINHEL LOPES (OAB 225275/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP), JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP), FAUSTO LUIS RINHEL LOPES (OAB 225275/SP)
4. Processo 10003141820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000314-18.2025.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.P.J. - V.S.M. - Vistos. 1) Concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova, sob pena de preclusão. 3) Nada obstante o item 2 supra, com fundamento no art. 3º, §3º c/c art. 139, inciso V, c/c, ainda, no presente caso (processo de família), art. 694, caput, todos do CPC, informem os advogados das partes os respectivos e-mails, seus e de seus constituintes, a viabilizar as intimações para realização de audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual. Caso a parte não possua e-mail, poderá realizar a audiência juntamente com seu(a) advogado(a). A seguir, se em termos, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação das partes. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP)
5. Processo 10538396420178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaina Colosio da Silva Balthazar (OAB 248869/SP), Carlos Eduardo Balthazar (OAB 277025/SP), Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB 350332/SP), Luiz Felipe Lelis Costa (OAB 393509/SP) Processo 1053839-64.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Chislaine Espindola Baessa - Reqdo: Construtora Tenda S/A - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o cumprimento da deprecata.
6. Processo 10002002420248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000200-24.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000200-24.2024.8.26.0042; Contratos Bancários; Apelante: Elisangela da Silva Cardoso Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Colosio da Silva Balthazar (OAB: 248869/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10538396420178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaina Colosio da Silva Balthazar (OAB 248869/SP), Carlos Eduardo Balthazar (OAB 277025/SP), Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB 350332/SP), Luiz Felipe Lelis Costa (OAB 393509/SP) Processo 1053839-64.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Chislaine Espindola Baessa - Reqdo: Construtora Tenda S/A - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o cumprimento da deprecata.
8. Processo 00003404120258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaina Colosio da Silva Balthazar (OAB 248869/SP), Jaqueline Donizete Pereira (OAB 486410/SP) Processo 0000340-41.2025.8.26.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. H. M. - De acordo com o que disciplina o parágrafo sétimo do art. 528 do Código de Processo Civil, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e que se vencerem no curso do processo. No entanto, para que a execução seja viável de tal forma, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, discriminar separadamente o quantum devido referente aos três últimos meses de inadimplemento da pensão, que ensejam prisão, separando-os do restante do débito alimentar que pode ser cobrado pelo rito da expropriação - o que não se acha devidamente especificado na inicial, através dos valores devidos. Trata-se de emenda indispensável a fim de se facultar ao executado a defesa possível quanto a cada débito. Int.