Maria Elisabete Brigo

Processos do Advogado

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2. Processo 22194279120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219427-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013167-83.2025.8.26.0554; Prestação de Serviços; Agravante: Sheila da Silva Hidalgo; Advogado: Maria Elisabete Brigo (OAB: 248896/SP); Advogada: Ellen Rízia Santos Silva (OAB: 379066/SP); Agravado: Pontual Clube de Benefícios para Motoristas do Rio de Janeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10058200620238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005820-06.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edvonaldo Pereira de Carvalho - - Ilda Henrique de Carvalho - Themis Administração S/C Ltda. e outros - Ap e Hk Arquitetura e Imobiliária Ltda e outros - Vistos. Cite-se, por mandado, a confrontante MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA SALES, no endereço indicado pela parte autora a fls. 429, após a juntada das diligências do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA ELISABETE BRIGO (OAB 248896/SP), THAÍS BOARETO PRIMON (OAB 323147/SP), THAÍS BOARETO PRIMON (OAB 323147/SP), MARIA ELISABETE BRIGO (OAB 248896/SP)
4. Processo 11905967520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1190596-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apda/Apte: Renata Benitez Laiate - Magistrado(a) Jair de Souza - DERAM PROVIMENTO ao recurso da parte requerente e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da parte requerida. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. ALMEJADA COBERTURA DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO MUNICÍPIO EM QUE RESIDE A PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REFORMA DESCABIDA NESTE CERNE. DESMEDIDA INTENÇÃO DA OPERADORA DE OFERTAR COBERTURA CIRÚRGICA EM MUNICÍPIO QUE FICA A CERCA DE 400KM DE DISTÂNCIA DA RESIDÊNCIA DA BENEFICIÁRIA. DETECTADO PLANO DE COBERTURA NACIONAL SOMADO AO HISTÓRICO DE ACIDENTE DA PARTE QUE NÃO COMPORTAM ABSTRAÇÃO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. TRANSTORNOS RECLAMADOS QUE EM MUITO ESCAPAM À ESFERA DO DISSABOR. ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00 QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 15.000,00. PRECEDENTES. OFENSA À DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA.SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. ADOÇÃO PARCIAL DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DA PARTE REQUERENTE PROVIDO, RECURSO DA PARTE REQUERIDA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Maria Elisabete Brigo (OAB: 248896/SP) - 4º andar
5. Processo 20900238420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090023-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: P. S. dos S. (Menor(es) assistido(s)) - Agravante: F. D. S. (Assistindo Menor(es)) - Agravado: J. M. dos S. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PESQUISA DE BENS EM NOME DE TERCEIRO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Elisabete Brigo (OAB: 248896/SP) - Ellen Rízia Santos Silva (OAB: 379066/SP) - Daniel Henrique Korch dos Santos (OAB: 402904/SP) - 4º andar
6. Processo 21800017220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180001-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: José Horlando Bezerra da Silva - Agravado: Ednalvo Dias da Silva - Agravada: Eucileide de Oliveira Dias da Silva - Magistrado(a) Enio Zuliani - Não conheceram do recurso e determinaram a redistribuição para a Quinta Câmara de Direito Privado, cadeira do Desembargador Emerson Sumariva Júnior. V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. AGRAVO TIRADO DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO PARA TORNAR INDISPONÍVEIS BENS DOS REQUERIDOS EM AÇÃO DE “DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO E DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA”. CONSTATAÇÃO QUE A DEMANDA É SUBSEQUENTE A UM INTERDITO PROIBITÓRIO VISANDO DEFESA DA POSSE DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO E QUE FOI JULGADA, DE FORMA DEFINITIVA E COM CELERIDADE ELOGIÁVEL, NA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (AP. 1012100-20.2024.8.26.0554). OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PREVENÇÃO). NÃO CONHECIMENTO, COM REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, CADEIRA OCUPADA PELO DESEMBARGADOR EMERSON SUMARIVA JÚNIOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Elisabete Brigo (OAB: 248896/SP) - 4º andar
7. Processo 10057239620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005723-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelle Nobrega Carreira - Supermercados Irmaos Lopes Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes nas verbas sucumbenciais e custas, ante o que prescreve o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei n.º 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei n.º 9099/95). Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido conforme os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE (OAB 292183/SP), MARIA ELISABETE BRIGO (OAB 248896/SP)
8. Processo 00156797020188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015679-70.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1016901-61.2015.8.26.0564) (processo principal 1016901-61.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Anzawa - Romeu Ferraz Santo Reformas-ME - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. - ADV: ADRIANA MARIA DE ARAUJO (OAB 262909/SP), DIÓGENES DA SILVA (OAB 213161/SP), MARIA ELISABETE BRIGO (OAB 248896/SP)