Renato Pereira Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10027480720178260288
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002748-07.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Joana Darc Dias de Sousa - - Nair Dias de Sousa - LUIZ FERNANDO DE LIMA - Edna Dias de Sousa e outro - Para realização da pesquisa Infojud (fls. 975) deverá o exequente recolher as custas devidas, tendo em vista que a despesas recolhidas às fls. 965/967 foram utilizadas nas duas pesquisas Renajud de fls. 968/971 e 972 (duas executadas no feito). Prazo de cinco dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), LEANDRO DE BRITO LEONELO (OAB 404138/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), HUMBERTO DE OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP), ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA (OAB 230303/SP), ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA (OAB 230303/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
2. Processo 00005024820198260397
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-48.2019.8.26.0397 (processo principal 1000555-80.2017.8.26.0397) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Graziela Longo - Stop Car Funilaria e Pintura e outro - Vanessa Cristina Coimbra - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento Provisório de Decisão, que Vanessa Graziela Longo move em face de Vanessa Cristina Coimbra e outros, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No trânsito, se o caso, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
3. Processo 15005918920228260397
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500591-89.2022.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - WILLIAM NUNES DE SOUSA - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para apresentação de alegações finais pela(s) defesa(s), mesmo sendo devidamente intimada(s) às fls.332. - ADV: KÁTIA CELENE PAULINO DE OLIVEIRA (OAB 417138/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
4. Processo 15017343420248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501734-34.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAYARA GASPARINA DE FREITAS SILVA - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa (pág. 242), com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. 2. Intime-se o Defensor a apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3. Após, abra-se vista ao apelado para apresentar contrarrazões (artigo 600 do Código de Processo Penal). 4. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 5. Págs. 243 e 249: intime-se a ré acerca da sentença. 6. Cumpridos os itens anteriores, tornem. Int. Ribeirão Preto, 02 de julho de 2025. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
5. Processo 00015118320238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-83.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1008885-70.2022.8.26.0048) (processo principal 1008885-70.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Agnaldo Martos Toledo - - Sonia Maria de Oliveira Toledo - Eduardo José Pereira - Nota de cartório: Fl .340: Autos com vista à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PASSOS BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 42404/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), PASSOS BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 42404/SP)
6. Processo 00001796720248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000179-67.2024.8.26.0397 (processo principal 1000200-60.2023.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Fábio Henrique Timotheo Administração de Imóveis (Timotheo Imobiliária) - Cleber Sirso da Silva - Do pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo executado. Indefiro. Conforme documentação juntada aos autos, o executado não preenche os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça, extrapolando todos os limites jurisprudenciais adotados ao caso. Note-se, pois, do holerite juntado às fls. 59 que o mesmo possui renda superior a três salários mínimos. Não bastasse, houve a contratação de advogado particular. Assim sendo, INDEFIRO a pretendida gratuidade. Do pedido de desbloqueio de valores formulado às fls. 82/86. Indefiro. O documento acostado às fls. 84/86 não comprova que o salário do executado fora integralmente bloqueado, como alegado. Note-se de fls. 86 que consta bloqueio de apenas R$ 1,00 (um real). Trago, a propósito, o famoso brocardo jurídico para fundamentar a presente decisão: Allegatio et non probatio quasi non allegatio. Dos resultados das pesquisas juntadas às fls. 87/105. Nos termos do artigo 854, §5º, do CPC, fica a indisponibilidade de fls. 88/104 convertida em penhora. Decorrido o prazo sem oposição de recurso quanto à decisão de fls. 73/74 e desta decisão, certifique-se e, em seguida, venham os autos conclusos para transferência dos valores bloqueados. Observo, contudo, termo de penhora no rosto dos autos às fls. 53/54. Int. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP)
7. Processo 15045278620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504527-86.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA - REITERAÇÃO: A teor do art. 403, do CPP, diga a Defesa se há mais diligências a requerer, e, em caso negativo, passe aos memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
8. Processo 15005360920238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500536-09.2023.8.26.0073 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALEX FARLEY MORATO VIEIRA - Ante a certidão retro, intime-se o réu, por sua defensora constituída, a comparecer perante este cartório do ofício criminal da Comarca de Avaré/SP e, assim, dar início ao cumprimento de justificação mensal de suas atividades, como determinado às fls. 807. Na inércia, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público para as providências necessárias. Publique-se. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP), GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
9. Processo 00092014620248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009201-46.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.H.P.P. - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado GUILHERME HENRIQUE PEREIRA PINTO, CPF: 37168725807, MTR: 1280012, RG: 43.324.097, Penitenciária de Pontal - SP para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e 91 da Lei de Execução Penal, em 30 (trinta) dias, contado da ciência desta decisão por parte do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cumprir a pena privativa de liberdade na sua residência (prisão albergue domiciliar), diante da inexistência de Casa do Albergado (art. 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e arts. 93 a 95 da Lei de Execução Penal), mediante monitoração eletrônica, se disponível tal equipamento, cuja falta não constituirá óbice ao estrito cumprimento desta decisão. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
10. Processo 00056935820258260496
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005693-58.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - C.R.S. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)