Scheila Cristiane Pazatto

Processos do Advogado

1. Processo 00000949320115150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0000094-93.2011.5.15.0106 AUTOR: ADELMA XAVIER PEREIRA RÉU: TRAMATERRA SILVICULTURA E TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94f6b44 proferido nos autos. DESPACHO Reabro à parte ré o prazo de 5 dias úteis para cumprimento do despacho de id. 6bb29fc. SAO CARLOS/SP, 02 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRAMATERRA SILVICULTURA E TRANSPORTES LTDA.
2. Processo 50008984220244036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000898-42.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: RENATO SIMAO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Dê-se vistas à parte autora do documento anexado pela parte ré. Remetam-se os autos à contadoria judicial para liquidação do julgado. Tratando-se de ação contra o INSS, deve verificar se a RMI e RMA implantadas pelo réu estão de acordo com o julgado e a legislação vigente. No caso de erro nos valores da RMI e RMA, deverá informar os valores corretos para fins de retificação pelo INSS. Int. Cumpra-se. SãO CARLOS, 3 de julho de 2025.
3. Processo 10050965620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005096-56.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mirian Maria da Silva - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o Ar negativo juntado às fls. 44. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
4. Processo 50070597220234036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5007059-72.2023.4.03.6322 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 15, da Portaria nº 122/2023 deste Juízo, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte interessada, pela imprensa oficial e/ou por carta A.R., sobre o depósito da condenação efetuado nos autos, referente ao ofício requisitório expedido, advertindo-a de que deverá efetuar o levantamento dos valores mediante o comparecimento na agência bancária, juntando o comprovante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
5. Processo 10003761220248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000376-12.2024.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - R.M.S.S. - Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo requerido. Expeça-se certidão de honorários e ofício para desconto dos alimentos, se o caso. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
6. Processo 10004050920178260233
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-09.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.H.S. - A.C.S. - A.R.A. e outros - Vistos. Providencie a Serventia a correção da classe processual. Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventuais bloqueios de valores ou restrições efetuadas por meio dos sistemas Sisbajud e Renajud, se o caso. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique. Intime. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP), FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
7. Processo 30001549320138260233
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000154-93.2013.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de Pedro Alexandrino da Silva - Vistos. Diante do teor da decisão de fls. 505/506 e ante o silêncio do exequente (fl. 517), julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Caso não tenham sido recolhidos na inicial pelo exequente, intime o executado para recolhimento das custas finais em aberto, a serem calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique. Intime. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
8. Processo 10006103820178260233
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000610-38.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.K.S. - - A.M.B.M. - Fls. 78/79: Certidão disponível. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
9. Processo 00010327620115010042
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0001032-76.2011.5.01.0042 RECLAMANTE: WILLIAM DA MOTTA PORTO RECLAMADO: TUDO A VER CALCADOS LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): WILLIAM DA MOTTA PORTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 30 dias, fornecer meios eficazes à satisfação do seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, não o fazendo, iniciar-se-á a fluência do prazo do art. 11-A da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA MOTTA PORTO
10. Processo 10006348520258260233
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000634-85.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivone Oliveira de Jesus - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba - Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: - DECLARAR a inexigibilidade do débito apontado na inicial, confirmando a tutela de urgência. - CONDENAR a ré a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora a partir do evento danoso (negativação indevida) (Súmula n. 54 do STJ). O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora nos termos do que dispõem os artigos 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. 1- Decorrido o prazo recursal ou havendo renúncia das partes a este, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 2- Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; bem como à queima das guias no Portal de Custas, certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). 3- Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. 4- Ainda, proceda-se à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 5- Por fim, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). 6- Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 7- Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC). 8- Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 9- Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Após, arquive-se, observadas as diretrizes descritas nos itens 2 a 5. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)