Rodrigo Rosa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010045420188260445
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001004-54.2018.8.26.0445 - Usucapião - Propriedade - José Geraldo Gama - MRV Engenharia e Participações S/A - - Caixa Economica Federal e outros - Fls. retro: cumpra a Serventia à decisão de fls. 359, item 2 (expedição de ofício). Intimem-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP), DANIEL MARTINS LIMA FARIA (OAB 315235/SP)
3. Processo 10014010620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-06.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.S.O. - E.R.M. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b" do Código de Processo Civil. 3. Por oportuno, concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. 4. Arbitro os honorários do(a;s) Advogado(a;s) dativo(a;s) nomeado(a;s) à(s) parte(s) em 100% (cem por cento) da Tabela do Convênio DPG/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões). 5. As partes requereram a homologação de acordo, logo, não possuem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. 6. Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo. - ADV: LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP), RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP)
4. Processo 10010045420188260445
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001004-54.2018.8.26.0445 - Usucapião - Propriedade - José Geraldo Gama - MRV Engenharia e Participações S/A - - Caixa Economica Federal e outros - Ante o teor da certidão acima lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DANIEL MARTINS LIMA FARIA (OAB 315235/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP)
5. Processo 10018910420198260445
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001891-04.2019.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.S.G.O. - B.J.L.S.G. - Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício (mensagem eletrônica) recebida de fls. 439/440. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO GONZAGA DE CAMPOS (OAB 406020/SP), RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
6. Processo 10062923020158260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006292-30.2015.8.26.0625 - Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin (Etec - Taubaté) - - Gustavo Henrique Martins - - Marcos Rogério Ribeiro Campos - - Flávio Matheus Pereira - - Alfredo José Nardi Bastos - - Maurício de Paula Lima - - Cássia Bonafé Barbosa - - Cláudia Duarte Farias - - Clélia Scalon de Medeiros - - Domingos de Azevedo Oliveira Júnior - - Getúlio César Kater de Almeida - - Alexsandro de Oliveira - - Claudia Martins Muniz - - Renata Ramos - - Maria Heloisa Souza Oliveira - - Ronaldo Rodrigues dos Santos - - Vilma Leonor Ribeiro de Nardi Bastos - - Nilton de Paula da Silva - - Paula Resende San Martin - - Wanderson Francisco Pereira - - Nuci Pereira da Silva Almeida - - Andréia Cristina de Moura Carvalho - - Eduardo Roberto de Sousa Fortes Carvalho - - Guilherme Prates da Fonseca - - Luciana Cristina Souza da Silva - - Marcelo Prates da Fonseca - - Alexandre Kikuchi Coelho - - Roger William Freire Ronconi - - Salvador Cardoso - - Sidney Azevedo de Silveira - - Fábio Junior Manzioli - - Juliana Fernanda Almeida Castro - - Maria Antônia Teran - - Nelson Rechdan Junior - - Rodrigo de Sene Maciel Silva - - Ariane Oliveira Ribeiro - - Bianca de Sousa Rocha Guedes - - Daniel Cesar Pereira Calderaro - - Leandro Ataíde Barbosa de Oliveira - - Vanessa Reis Medeiros - - Ana Elisa Ribeiro Vieira - - Rodrigo Monteiro da Silva - - Samuel Alexandre de Almeida - - Jonshon de Tarso Silva - - Paula Resende San Martin e outros - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis (dobro, Fazenda Pública). Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação sofreu substancial alteração com o CPC/15. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO (ou sua isenção), a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ. Eventuais irregularidades serão apreciadas pela Instância Superior (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Ao setor de cumprimento, após aguarde-se no prazo de 15 dias para contrarrazões (ou o dobro, se Fazenda Pública). Intimem-se. - ADV: PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JORDANA ELISA ALMEIDA CASTRO (OAB 336488/SP), JORDANA ELISA ALMEIDA CASTRO (OAB 336488/SP), JORDANA ELISA ALMEIDA CASTRO (OAB 336488/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JORDANA ELISA ALMEIDA CASTRO (OAB 336488/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), NATALIA DE SOUZA CAMPOS (OAB 314685/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP), MARY ROSE ALVES FREIRE (OAB 57892/SP), SILVIA MARTINS FERREIRA (OAB 263523/SP), MEIRE APARECIDA KIKUCHI COELHO (OAB 117373/SP), MEIRE APARECIDA KIKUCHI COELHO (OAB 117373/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), TULIO DE ROSE ALVES FREIRE (OAB 125560/SP), ANA LUCIA MAXIMO VIEIRA (OAB 118480/SP), ANA LUCIA MAXIMO VIEIRA (OAB 118480/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP)
7. Processo 15004525120258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500452-51.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M.O. - Diante do pedido da Autoridade Policial às fls. 103, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP)
8. Processo 50003743620244036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000374-36.2024.4.03.6121 AUTORIDADE: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: F. E. L. Advogado do(a) INVESTIGADO: RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA - SP249076 DESPACHO Consultando o feito verifico que no evento ID 341595565 o Ministério Público Federal informa que já efetuou no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) o cadastro do incidente de medidas alternativas nº 7000038-95.2024.4.03.6121 para dar início à execução do acordo homologado em audiência de não persecução penal realizada. Fica esclarecido que o defensor deverá providenciar o seu cadastramento no sistema SEEU, cujas orientações poderão ser consultadas por meio do seguinte link: https://www.jfsp.jus.br/documentos/administrativo/NUAJ/MANUAL_ADVOGADO.pdf, para acessar o autos, se manifestar e ser intimado por este Juízo. Desta feita, doravante todas as informações, documentos e requerimentos acerca do cumprimento das condições homologadas em audiência de acordo de não persecução penal devem ser juntados no processo de nº Execução de nº 7000038-95.2024.4.03.6121, que é processada no sistema SEEU. Por fim, defiro o sobrestamento do presente feito, pelo período de execução do acordo homologado em audiência, nos moldes da manifestação ministerial (ID 341595565), aguardando comunicações do Ministério Público Federal acerca de eventuais decisões de extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo ou de rescisão pelo seu descumprimento, a serem proferidas no incidente de execução de medidas alternativas, nos termos do § 6.º do artigo 28-A, do Código de Processo Penal. Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa. Taubaté, data da assinatura digital. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL