Mardla Lemos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00829733820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los por não vislumbrar a existência de qualquer contradição, omissão ou obscuridade no julgado, devendo o embargante manifestar seu inconformismo através da via recursal adequada. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração.
3. Processo 15000980320248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-03.2024.8.26.0443 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Catia Rejania Ribeiro de Melo - - André Fernando Giacomin - - Flavio Teixeira Thiburcio - - Mirlea Teixeira Thiburcio - - José Thibúrcio Neto - - José Tadeu de Resende - - Simone Angélica Gomes de Moraes Thibúrcio - - Pedro de Moraes Thibúrcio - - Julia de Moraes Thibúrcio - - Maria Aparecida Américo Tenório - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE e outros - Vistos. Fl. 2020: Defiro o pedido de informações via sistema: SISBAJUD - Pesquisa de endereços; INFOJUD - Pesquisa de endereços; RENAJUD - Pesquisa de endereços; SIEL - Pesquisa de endereços; SERASAJUD - Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. - ADV: MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP), ARTILLE EANES MOREIRA LIMA (OAB 467452/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FLAVIO TEIXEIRA THIBURCIO (OAB 64435/SP), ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH DE FRAIA (OAB 345937/SP), SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO (OAB 184504/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), ARTILLE EANES MOREIRA LIMA (OAB 467452/SP), ARTILLE EANES MOREIRA LIMA (OAB 467452/SP), ARTILLE EANES MOREIRA LIMA (OAB 467452/SP)
4. Processo 00056369320118260443
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005636-93.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005636) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.O.L. - C.R.L. - Trata-se de ação de divórcio já sentenciada e arquivada, vindo a parte autora a informar o óbito de uma das alimentadas e pedir a exoneração. Em que pese a alimentada falecida não fazer parte do processo, considerando o óbito informado, resta o alimentante exonerado dos pagamentos. Int. - ADV: ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP), GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP)
5. Processo 00051726519938190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLEBER GHELFENSTEIN PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA QUARTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005172-65.1993.8.19.0000 (1993.004.00806) Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: ..<%PARTESPROCESSO%> Relator: DES. WALTER FELIPPE D'AGOSTINO Funciona: Ministério Público
6. Processo 00829733820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao embargado.
7. Processo 00006279620248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000627-96.2024.8.26.0443 (processo principal 1000303-26.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thadeu Moreni Resende - Mayara Aparecida Crivelari de Moura - - Maria Gorete de Assis Almeida - Vistos. "Peças sigilosas - Segundo Pedido": por ora, providencie a Serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Após, intimem-se as executadas acercado prazo legal para eventual interposição de embargos, por meio de advogado. Int. - ADV: MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP)
8. Processo 00005549020258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000554-90.2025.8.26.0443 (processo principal 1000054-41.2024.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvaro Francisco Figueiredo Junior - Edvaldo Dutra Barbosa Filho - Trata-se de cumprimento de sentença, sem apresentação de proposta de pagamento por parte do executado, conforme disposto no artigo 526, do Novo CPC. Anote-se. Pagamento voluntário: Intime-se o executado, pessoalmente, a que efetue voluntariamente, o recolhimento do débito, em quinze dias (523, do Novo CPC). Decorrido o prazo sem pagamento ou com pagamento parcial, manifeste-se o Exequente, em 15 dias, apresentando, se o caso, calculo atualizado do débito e recolhimento da taxa para pesquisas eletrônicas. Impugnação- interposição e advertência: Fica o executado, desde já, advertido do prazo de quinze dias para impugnação, que terá início após o decurso do prazo para pagamento voluntário, conforme dispostos no artigo 525, do Novo CPC, independentemente de nova intimação, bem como da efetivação do pagamento ou da penhora de bens e ou valores. Em caso de interposição de impugnação, tornem para decisão sobre o efeito a ser concedido, conforme disposto no artigo 525, §§7º ao 15º, do Novo CPC. Inércia e arquivamento: No caso de inércia do exequente em atender quaisquer das determinações acima, necessárias a continuidade do prosseguimento da execução, arquivem-se os autos aguardando-se provocação. - ADV: MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP), MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS (OAB 448017/SP)