Daniel De Albuquerque

Processos do Advogado

1. Processo 10005513220258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000551-32.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Edeli de Fatima Antunes de Almeida - Intimação do(a) douto(a) defensor(a), do(a) requerente, para manifestar-se, no prazo da lei, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 421/619. Int. - ADV: DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP)
2. Processo 10006812220258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000681-22.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Veículos apreendidos e custodiados em pátios do interior - Daniel de Albuquerque - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fl. 72, homologo a desistência e julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação à sucumbência, eis que não houve contraditório. Eventuais custas pelo requerente. Diante da ausência de interesse recursal, opera-se, nesta data, o imediato trânsito em julgado da presente sentença, dispensando-se a emissão da certidão respectiva. Oportunamente, arquivem-se os autos Publique-se e intime-se. - ADV: DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP)
3. Processo 00025017420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002501-74.2024.8.26.0554 (processo principal 1023028-35.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Cabral de Lima - - Maeli Lohayne Ferreira de Lima - - Ozeias Cabral de Lima - - Leonilda Cabral de Lima - - Miriam Cabral de Lima - - Izaias Cabral de Lima - - Eliane Cabral de Lima Souza - - Ednaldo Cabral de Lima - - Eliude Cabral de Lima - Fundação do ABC - Ciência ao credor da expedição do M.L.E. (Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), ALINE SOARES DA MOTA (OAB 369416/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), LETICIA DA SILVA DIAS (OAB 402718/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP)
4. Processo 10000057420258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-74.2025.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberta Aparecida de Souza Faria - Minas Repasse e Intermediação de Veículos Ltda - Dessa forma, merece acolhimento o pedido da autora para condenar a requerida a restituir os valores comprovadamente pagos, conforme documentos de fls. 29 (R$ 2.175,00), 30 (R$ 27.990,00) e de fls. 28 (R$ 129,90) não impugnados especificamente. Extrai-se dos autos que após o ajuizamento da ação, a requerida devolveu o valor de R$ 15.000,00 (comprovantes de fls. 79) No que diz respeito aos danos morais, não restou demonstrada qualquer ofensa à honra objetiva da parte autora decorrente da situação descrita na inicial. Em que pesem os transtornos vivenciados pela autora, não há comprovação que tenha sido exposta à situação vexatória, dor ou humilhação de modo que inexiste o dever de indenizar. Demais argumentos suscitados e não analisados não interferiram no julgamento da causa. POSTO ISSO, julgo parcialmente procedente a ação e condeno a requerida a restituir à autora a importância de R$ 15.294,49 (R$ 30.294,90 pagos - R$ 15.000,00 já restituídos) com correção monetária desde a data da compra (29/11/2024) e juros a contar da citação pela Taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, de acordo com a nova sistemàtica instituída pela Lei 14.905/2024 e Julgo Extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários nesta instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado o prazo legal é de 10 dias e o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, atualizados ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. nos termos da Lei 11.608/2003 (atualizada pela Lei 17.785 de 03/10/2023), Lei 15855/15 e Comunicado Conjunto 951/2023 - Tabela 2. O recorrente deve comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação (art. 42, Lei 9.099/95) anotando-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. A análise de eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicada nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). Cumprirá à parte formular pedido quando da interposição de recurso inominado. P.I.CUMPRA-SE!. - ADV: DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (OAB 46599/PR)
5. Processo 00023534920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002353-49.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilton Cesar de Albuquerque Contabilidade e Imóveis - Vistos. Diante da divergência entre as partes, inclusive, quanto a suspensão dos serviços de água e esgoto na residência da parte autora, determino a expedição de oficio à SABESP, visando informações acerca da existência de faturas em aberto, junto ao imóvel localizado à Rua Torquato, n. 14, Jardim Colorado, CEP 03374-010, em nome de ELAINE GUALBERTO DE SIQUEIRA, com a apresentação do relatório de consumo e pagamento, relativo aos anos de 2023 e 2024, assim informações acerca de eventual suspensão do serviço, naquele local e, em caso positivo, o tempo em que interrompido o serviço de água e esgoto, por falta de pagamento, expedindo-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP)
6. Processo 00049258320218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004925-83.2021.8.26.0008 (processo principal 1002301-15.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Silvio Pereira da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP)
7. Processo 21912675620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191267-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005849-35.2025.8.26.0009; Compra e Venda; Agravante: Vitório Vieira Pinto Filho; Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: 314621/SP); Agravada: Isabel Rossi Bandeira; Advogado: Daniel de Albuquerque (OAB: 249237/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10113503820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011350-38.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Wilson da Silva - Vistos. Intime-se o perito para prestar esclarecimentos acerca das divergências apresentadas. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP)
9. Processo 10113503820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011350-38.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Wilson da Silva - Vistos. Intime-se o perito para prestar esclarecimentos acerca das divergências apresentadas. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP)
10. Processo 10113503820238260009
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011350-38.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Wilson da Silva - Vistos. Intime-se o perito para prestar esclarecimentos acerca das divergências apresentadas. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP)