Vicente Calvo Ramires Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21943923220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194392-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000076-66.2020.8.26.0602; Assunto: Duplicata; Agravante: Auto Posto Parque São Bento Ltda.; Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP); Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP); Agravado: S L Distribuidora de Petróleo Ltda.; Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP); Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP); Interessado: Kira Assessoria Empresarial - Eireli; Advogado: Luis Augusto Penteado de Camargo Oliveira (OAB: 144351/SP)
3. Processo 21322768720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132276-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fernando Guimarães e outros - Agravada: Vilma Siqueira de Lima Peres - Agravada: Rafaela de Lima Peres e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO HOMOLOGADO LOGO APÓS À INSTAURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADIMPLEMENTO DOS EXECUTADOS, SEGUIDO DE SUCESSIVAS ORDENS DE PENHORA DE BENS. PREMATURIDADE. DEVEDORES QUE NÃO FORAM PREVIAMENTE INTIMADOS PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO, TAMPOUCO PARA QUE, QUERENDO, IMPUGNASSEM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCLUSÃO PRECOCE, NESTE MOMENTO, DA MULTA E DOS HONORÁRIOS PREVISTOS PELO ART. 523, § 1º, DO CPC. COBRANÇA INDEVIDA DE VERBAS NÃO TRANSACIONADAS (MULTA POR DESOCUPAÇÃO ANTECIPADA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS). VALOR PAGO PELOS EXECUTADOS-AGRAVANTES QUE NÃO FOI ATUALIZADO NA PLANILHA DO CÁLCULO APRESENTADA PELOS CREDORES. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. CREDORES QUE DEVERÃO REELABORAR A PLANILHA DO CÁLCULO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Jesuel Gomes (OAB: 110437/SP) - Mariana Aparecida Gottsfritz (OAB: 289852/SP) - 5º andar
4. Processo 00020292620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002029-26.2024.8.26.0602 (processo principal 0056841-38.2012.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Jaime Rodrigues de Almeida Neto - Márcia Aparecida Spessoto Bonetti - - Luiz Marcio Bonetti - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250627103454022331, conforme determinação de fl. 57 (formulário fl. 56), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
5. Processo 21322768720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132276-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fernando Guimarães e outros - Agravada: Vilma Siqueira de Lima Peres - Agravada: Rafaela de Lima Peres e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO HOMOLOGADO LOGO APÓS À INSTAURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADIMPLEMENTO DOS EXECUTADOS, SEGUIDO DE SUCESSIVAS ORDENS DE PENHORA DE BENS. PREMATURIDADE. DEVEDORES QUE NÃO FORAM PREVIAMENTE INTIMADOS PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO, TAMPOUCO PARA QUE, QUERENDO, IMPUGNASSEM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCLUSÃO PRECOCE, NESTE MOMENTO, DA MULTA E DOS HONORÁRIOS PREVISTOS PELO ART. 523, § 1º, DO CPC. COBRANÇA INDEVIDA DE VERBAS NÃO TRANSACIONADAS (MULTA POR DESOCUPAÇÃO ANTECIPADA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS). VALOR PAGO PELOS EXECUTADOS-AGRAVANTES QUE NÃO FOI ATUALIZADO NA PLANILHA DO CÁLCULO APRESENTADA PELOS CREDORES. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. CREDORES QUE DEVERÃO REELABORAR A PLANILHA DO CÁLCULO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB:
6. Processo 10873027520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087302-75.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Crb Incorporação e Construção Ltda. - - Rober Eduardo Barros - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, e os acolho para sanar contradição, Determina o art. 6º da Lei 11.101/05: Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: [...] II - suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor, inclusive daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial ou à falência; O exequente comprova que o seu crédito foi reconhecido como extraconcursal pela Administradora Judicial (fl. 801): Assim, de fato, não há necessidade de suspensão da presente demanda, uma vez que o crédito buscado não é sujeito à recuperação judicial. Ante o exposto, dou provimento aos embargos para determinar o prosseguimento do feito. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: DEBORAH REGINA GOMES (OAB 78532/PR), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB 325329/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 312442/SP), TIAGO AUGUSTO PEREIRA (OAB 301209/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP)
7. Processo 10015063520228260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001506-35.2022.8.26.0030 (apensado ao processo 1000027-70.2023.8.26.0030) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Olivir Oliveira dos Santos - - Aline Gonçalves de Oliveira - - Andreia Gonçalves dos Santos Oliveira - - Tiago Gonçalves dos Santos - Madri Florestal Comércio de Madeiras Ltda Me e outros - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor, sob o fundamento de que a decisão retro padece de erro material. É cediço que os Embargos de Declaração se prestam à provocação do magistrado à emissão de pronunciamento integrativo retificador, na hipótese de ocorrência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, na expressa dicção do art. 1.022 do Código de Processo Civil. "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art 489, § 1º" Ocorre que, da leitura da decisão embargada, se observa a ocorrência de omissão, eis que deixou de apreciar o pedido de perícia médica indireta nos autos, fls. 303. Assim como, também, identifico erro material referente a apreciação da prova testemunhal requerida pelo embargante, já que na decisão, apenas, constou que "Caberá ao patrono da parte autora a intimação de sua(s) testemunha(s),", deixando de constar a parte requerida, ora embargante. Em outras palavras, a decisão monocrática apresenta as deficiências de que trata o aludido dispositivo legal. Com relação ao pedido de prova de reconstituição, este restou apreciado pelo juízo, conforme segue " INDEFIRO a realização de prova de reconstituição dos fatos, pois o laudo pericial apresentado às fls. 1120-1142 supri a produção da referida prova.", portanto, sem vícios. Em assim sendo, na medida em que a decisão embargada resta viciada, CONHEÇO dos presentes aclaratórios porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, bem como DOU PARCIAL PROVIMENTO, para retificar a decisão retro, onde passará a constar que o que segue : "Defiro o pedido de perícia médica realizado pela parte requerida, MADRI FLORESTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Sendo assim, NOMEIO o médico Carlos Eduardo Suardi Margarido (e-mail centromedico@b1-brumed.com.Br e E-mail dr.suardi@uol.com.Br) para realização de perícia médica INDIRETA nos autos, mediante a documentação acostadas no feito e a que vier a ser juntada, visando verificar a existência de nexo causal entre o sinistro e a morte de Maria de Fatima Gonçalves dos Santos. Os honorários periciais serão custeados pela requerida, MADRI FLORESTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, eis que pleiteia a produção da referida prova. Intime-se o perito nomeado acima para manifestar seu aceite e apresentar proposta de honorários periciais, no prazo de 10 dias. Assim como, estabeleço prazo de 15 dias para que as partes apresentem demais provas médicas e indiquem quesitos, assim como auxilar técnico. Após, a homologação dos honorários periciais e o seu depósito pela parte incumbida de seu custeio, caberá ao perito nomeado apresentar laudo, no prazo de 30 dias. " - ADV: CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA (OAB 42336/PR), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA (OAB 42336/PR), ANILISE DE OLIVEIRA (OAB 70384/PR), CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA (OAB 42336/PR), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), JULIANA ALVES DE SOUSA (OAB 480915/SP), IONA LAURA MARQUES SEIXAS (OAB 333433/SP), CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA (OAB 42336/PR)
8. Processo 00033795920188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003379-59.2018.8.26.0602 (processo principal 1013618-76.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Guimarães & Maciel Comércio de Veículos Ltda - Sandra Aparecida Cazeris Lopes Parra - Vistos. Fls 276/ss. Ciente doV. Acórdão. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, a entrega do Documento Único de Transferência (DUT), preenchido em nome da executada para possibilitar a regularização da titularidade do bem. Int. - ADV: VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)