Aline Aparecida Dos Santos Paula Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 50027752120214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002775-21.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDO FERREIRA DA SILVA CURADOR: MARILDA SILVA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES - SP249493, MAURICIO NUNES - SP209233, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 28 de julho de 2025.
3. Processo 50027752120214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002775-21.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDO FERREIRA DA SILVA CURADOR: MARILDA SILVA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES - SP249493, MAURICIO NUNES - SP209233, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 28 de julho de 2025.
4. Processo 50113542120224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011354-21.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCIO REINALDO TEIXEIRA DE MELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES - SP249493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 87/2024 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXXIII - Intimar a parte exequente acerca da liberação dos ofícios de pagamento, que estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do e.TRF3, bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. SãO PAULO, 29 de julho de 2025.
5. Processo 10041749320198260123
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004174-93.2019.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: H. P. A. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. G. M. U. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aline Aparecida dos Santos Paula Nunes (OAB: 249493/SP) - Graziele Ivale Rafael dos Santos (OAB: 376061/SP) - Camila Maria Gerotto Cordeiro de Miranda (OAB: 347982/SP) - Luiz Felipe Moreira D avila (OAB: 291661/SP) - Erica Gonçalves Magaris Uemura (OAB: 328665/SP) - 4º andar
6. Processo 10129922620218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012992-26.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 0010836-68.2010.8.26.0006) - Curatela - Remoção - E.S.P. - Vistos. Fls. 244/246: Atualize-se o endereço do curador. Oficie-se o IMESC para nova designação. Int. - ADV: ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES (OAB 249493/SP)
7. Processo 50023205120244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002320-51.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CRISTINA LIMA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES - SP249493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCEL EDVAR SIMOES - SP234295 D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Cuidam os autos de execução do título judicial formado nestes autos, em que são partes CRISTINA LIMA DE ALMEIDA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Iniciado o cumprimento de sentença, a CEABDJ/INSS prestou informações acerca do cumprimento da obrigação de fazer (fls. 566/572[1] – ID nº 348986092). Informou a implantação do benefício concedido judicial (NB 42/227.650.842-0 – DIB 30/06/2020) e a cessação do benefício administrativo (NB 42/215.083.956-8 – DIB 27/02/2024). Intimada, a parte exequente apresentou expressa opção pelo benefício concedido administrativamente – NB 42/215.083.956-8, bem como apresentou cálculos dos valores que entende devidos. Apurou-se como devido o valor de R$ 208.183,79, atualizado para novembro de 2024 (fls. 585/593 – ID nº 353654451). O cumprimento de sentença prosseguiu com apresentação de impugnação pela autarquia previdenciária executada (fls. 647/650 – ID nº 360742662) e cálculos pela Contadoria Judicial (fls. 701/725 – ID nº 365775265). Intimadas as partes, a exequente reiterou sua opção pelo recebimento do benefício previdenciário concedido administrativamente (fl. 727 – ID nº 374112810), enquanto a autarquia executada manifestou concordância com os cálculos apresentados pelo Setor Contábil (fl. 728 – ID nº 374528412). Vieram os autos conclusos. É, em síntese, o processado. Inicialmente, considerando a manifestação apresentada pela autarquia previdenciária executada à fl. 698 – ID nº 360743408, providencie a Secretaria a exclusão dos seguintes documentos: ID nº 353653336, 360742659, 360742660 e 360742661. Prosseguindo, verifico que a opção manifestada pela parte exequente não foi apreciada. Sendo assim, determino a NOTIFICAÇÃO da CEABDJ/INSS, pela via eletrônica, para que providencie o restabelecimento do benefício concedido administrativamente - NB 42/215.083.956-8, bem como realize a cessação do benefício NB 42/227.650.842-0. Fixo para cumprimento o prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, determino a intimação da parte exequente para que informe se ratifica os cálculos anteriormente apresentados. Em caso negativo, deverá apresentar os novos valores que entende devidos, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Fixo para cumprimento o prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 25 de julho de 2025. [1] Visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta realizada em 25/07/2025.
8. Processo 10005526620205020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000552-66.2020.5.02.0033 RECLAMANTE: ANDRE AUGUSTO DE LIMA ALVES RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 661bcad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 28 de julho de 2025. NATALIA JORDAO GUEDES TELES DESPACHO Id.7392db6 - Nada a deferir. Prossiga-se nos termos já determinados. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE AUGUSTO DE LIMA ALVES