Edson Incrocci De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00101458620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0010145-86.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0010145-86.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: Myra Mack Fadden Massariol Roberti; Advogado: Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP); Advogado: Reinaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: 218543/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00031134020188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003113-40.2018.8.26.0451 (processo principal 0025374-77.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Emilene Aparecida Aguado - Ciência ao exequente sobre a pesquisa de bens de fls. 157 (negativa). - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
4. Processo 10009381720228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000938-17.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: K. S. de O. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. R. de B. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. EMBORA O ESTADO EMOCIONAL DA AUTORA ESTIVESSE FRAGILIZADO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO ACORDO, OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO COMPROVAM O ALEGADO PREJUÍZO. A PROVA PERICIAL PRODUZIDA EVIDENCIOU QUE A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL RESULTOU DE REFORMA REALIZADA PELO RÉU EM MOMENTO POSTERIOR À FORMALIZAÇÃO DA PARTILHA. ADEMAIS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES CONTEMPLOU, INCLUSIVE, A ATRIBUIÇÃO DE UM VEÍCULO À AUTORA, CIRCUNSTÂNCIA QUE REFORÇA A INEXISTÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO OU PREJUÍZO MATERIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO QUE JUSTIFIQUE A ANULAÇÃO DA PARTILHA. SENTENÇA PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. (V.48651). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP) - Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP) - 4º andar
5. Processo 10088124820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008812-48.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.C. - Vistos. Considerando a complexidade da matéria e a necessidade de maior instrução probatória, postergo a análise da tutela pretendida para momento posterior à formação do contraditório. Cite-se o requerido para apresentação de contestação do prazo legal. Intime-se. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
6. Processo 10065110720208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006511-07.2020.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.E.F.S. - C.F.C. - Deixo por ora de expedir mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o formulário não foi preenchido conforme comunicados conjuntos nº 915/2019, 12/2024, no campo Tipo de beneficiário, deve ser anotado ( ) Procurador/Representante Legal - Procuração nas fls. ____ . - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP), FELIPE DE MORAES CARLET (OAB 376017/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
7. Processo 00031134020188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003113-40.2018.8.26.0451 (processo principal 0025374-77.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Emilene Aparecida Aguado - Vistos. Fls. 152/153: Defiro a pesquisa de veículos, via Renajud. Aguarde-se resposta. Intime-se. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
8. Processo 00043385620228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004338-56.2022.8.26.0451 (processo principal 1013892-32.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Almir Ribeiro dos Santos - Naiara Botoloti - - Fernando Augusto Paes - - Adalberto Fernando Botoloti e outro - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)