Evandro De Oliveira Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 00102744320165150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATOrd 0010274-43.2016.5.15.0091 AUTOR: RITA DE CASSIA BRANCO RÉU: CASA DE REPOUSO BETEL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ea194 proferido nos autos. DESPACHO Ante a instabilidade do sistema PrevJud informada no ID 01eec6a, oficie-se ao INSS para solicitar informações previdenciárias relacionadas a aposentadorias, pensões e outros benefícios em nome da devedora LEILA APARECIDA ZORZI, CPF 213.868.858-51, sendo que em caso positivo, deverão ser informados os respectivos dados, tais como nome, CNPJ e endereço do empregador e o valor do seu salário e/ou proventos de aposentadoria. Pelos princípios da economia e celeridade processuais fica o presente Despacho valendo como Ofício a ser encaminhado ao INSS. BAURU/SP, 02 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA BRANCO
2. Processo 00108661220245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relatora: MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA ROT 0010866-12.2024.5.15.0090 RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BAURU E REGIAO RECORRIDO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE BAURU E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4399bae proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Objetivamente, e não obstante os termos contidos na recente manifestação apresentada pela entidade sindical requerente (id. 07f6f97; fls. 2806/2815), faz-se necessário indeferir o pedido para suspender (ou sobrestar) o normal andamento do feito nº 0011061-63.2025.5.15.0089 (fls. 2816/2835), principalmente por não vislumbrar o alegado ‘perigo de dano’. Isso porque, sem querer adentrar no mérito do recurso, é certo observar que, pelo menos até o presente momento, a entidade requerente não conta com decisão contrária à possibilidade de desmembrar a categoria profissional, situação essa inclusive reforçada pelo aconselhamento já apresentado aqui pelo Ministério Público do Trabalho por meio de seu Parecer circunstanciado (fls. 2799/2805), compatível com a ideia de existência de posicionamento colegiado. Intimem-se. Cps., 02/07/2025. MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA Relatora Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BAURU E REGIAO
3. Processo 00108661220245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relatora: MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA ROT 0010866-12.2024.5.15.0090 RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BAURU E REGIAO RECORRIDO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE BAURU E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4399bae proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Objetivamente, e não obstante os termos contidos na recente manifestação apresentada pela entidade sindical requerente (id. 07f6f97; fls. 2806/2815), faz-se necessário indeferir o pedido para suspender (ou sobrestar) o normal andamento do feito nº 0011061-63.2025.5.15.0089 (fls. 2816/2835), principalmente por não vislumbrar o alegado ‘perigo de dano’. Isso porque, sem querer adentrar no mérito do recurso, é certo observar que, pelo menos até o presente momento, a entidade requerente não conta com decisão contrária à possibilidade de desmembrar a categoria profissional, situação essa inclusive reforçada pelo aconselhamento já apresentado aqui pelo Ministério Público do Trabalho por meio de seu Parecer circunstanciado (fls. 2799/2805), compatível com a ideia de existência de posicionamento colegiado. Intimem-se. Cps., 02/07/2025. MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA Relatora Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE BAURU E REGIAO
4. Processo 00119038220175150005
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.
5. Processo 00119690420175150089
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.
6. Processo 00114071620225150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0011407-16.2022.5.15.0090 RECORRENTE: VERA LUCIA ALEXANDRE RECORRIDO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BAURU E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 721fc71 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BAURU E REGIAO
7. Processo 00114071620225150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0011407-16.2022.5.15.0090 RECORRENTE: VERA LUCIA ALEXANDRE RECORRIDO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BAURU E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 721fc71 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA ALEXANDRE
8. Processo 00105293620185150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATOrd 0010529-36.2018.5.15.0089 AUTOR: ANA MARIA BARBOSA DE JESUS RÉU: ALAIDE APARECIDA FAGIAN - CASA DE REPOUSO EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 290b8bf proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não foram encontrados bens passíveis de penhora (Ids d9c3142 e 955917a), concedo à exequente o prazo de 30 dias para indicação de bens úteis e desembaraçados em nome dos devedores, com a respectiva prova de propriedade, e, tratando-se de veículo, com prova do local onde se encontra. Nesse prazo, poderá a reclamante indicar bens ou corresponsáveis pelo débito, desde que com prova documental do alegado. Pedidos de renovação dos Convênios eletrônicos e/ou que não indiquem de forma clara e precisa bens passíveis de constrição, serão objeto de análise sumária e não acarretarão movimentação processual durante o interstício da suspensão. Esclareço, ainda, que as pesquisas por meio das ferramentas tecnológicas têm validade de 24 meses, nos termos do art. 2º da OS 01/2021 da Divisão de Execução de Bauru. Na inércia da reclamante, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei 6.830/80, aplicado supletivamente ao processo do trabalho (arts. 769 e 889 da CLT), podendo a parte exequente, a qualquer tempo, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 11-A e 878, da CLT, dando-se ciência às partes. BAURU/SP, 02 de julho de 2025 DANIELE COMIN MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA BARBOSA DE JESUS
9. Processo 00024228820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002422-88.2023.8.26.0309 (processo principal 1018571-55.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Omega Auditoria e Consultoria Sc Ltda - Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enferm e Empregados Em Estabelecimentos de Servicos de Saude de Bauru e Região - Manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito cabível em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. - ADV: EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), EURÍPEDES FRANCO BUENO (OAB 178777/SP), RONALDO DIVINO FERREIRA (OAB 78978/SP)
10. Processo 00013387520248260581
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001338-75.2024.8.26.0581 (processo principal 1002026-20.2024.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Evandro de Oliveira Garcia - Intimação do(a) exequente para que apresente no autos planilha atualizada do débito, inclusive com a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC. Prazo: 05 dias. - ADV: EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP)