Evandro De Oliveira Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 01593007320065150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0159300-73.2006.5.15.0089 AUTOR: REGINA CARVALHO DE SOUSA E OUTROS (2) RÉU: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU - EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 490ec8f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto às impugnações de id ea446a e id 59355ad. BAURU/SP, 04 de julho de 2025 DANIELE COMIN MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA DO CARMO ABREU SILVA - REGINA CARVALHO DE SOUSA - TATIANA VIEIRA DO AMARAL
2. Processo 00102744320165150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATOrd 0010274-43.2016.5.15.0091 AUTOR: RITA DE CASSIA BRANCO RÉU: CASA DE REPOUSO BETEL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ea194 proferido nos autos. DESPACHO Ante a instabilidade do sistema PrevJud informada no ID 01eec6a, oficie-se ao INSS para solicitar informações previdenciárias relacionadas a aposentadorias, pensões e outros benefícios em nome da devedora LEILA APARECIDA ZORZI, CPF 213.868.858-51, sendo que em caso positivo, deverão ser informados os respectivos dados, tais como nome, CNPJ e endereço do empregador e o valor do seu salário e/ou proventos de aposentadoria. Pelos princípios da economia e celeridade processuais fica o presente Despacho valendo como Ofício a ser encaminhado ao INSS. BAURU/SP, 02 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA BRANCO
3. Processo 00108661220245150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relatora: MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA ROT 0010866-12.2024.5.15.0090 RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BAURU E REGIAO RECORRIDO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE BAURU E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4399bae proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Objetivamente, e não obstante os termos contidos na recente manifestação apresentada pela entidade sindical requerente (id. 07f6f97; fls. 2806/2815), faz-se necessário indeferir o pedido para suspender (ou sobrestar) o normal andamento do feito nº 0011061-63.2025.5.15.0089 (fls. 2816/2835), principalmente por não vislumbrar o alegado ‘perigo de dano’. Isso porque, sem querer adentrar no mérito do recurso, é certo observar que, pelo menos até o presente momento, a entidade requerente não conta com decisão contrária à possibilidade de desmembrar a categoria profissional, situação essa inclusive reforçada pelo aconselhamento já apresentado aqui pelo Ministério Público do Trabalho por meio de seu Parecer circunstanciado (fls. 2799/2805), compatível com a ideia de existência de posicionamento colegiado. Intimem-se. Cps., 02/07/2025. MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA Relatora Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BAURU E REGIAO
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