Elizabete Cardoso Mackevicius

Processos do Advogado

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2. Processo 10852088620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085208-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Kayque Araujo Martins de Oliveira - Banco Inter SA - - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência. Digam, ainda, sobre o eventual interesse na realização de audiência de conciliação, tudo isso sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento no estado, caso entenda-se possível. As demais questões suscitadas serão apreciadas em momento oportuno, quando do saneamento ou da sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), YANG SILVA ENCARNAÇÃO (OAB 249566/RJ), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
3. Processo 10012792320228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001279-23.2022.8.26.0587 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisangela Cristino Barbosa e Silva - Gustavo Barbosa e Silva - - Beatriz Barbosa e Silva - Espólio de Luiz Fernando Oliveira da Silva - Jcb Materiais Ltda. - Ciência acerca da juntada da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP), ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS (OAB 249566/SP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP)
4. Processo 23341315420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2334131-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Jcb Materiais Ltda - Agravada: Elisângela Cristino Barbosa e Silva - Magistrado(a) Silvério da Silva - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO - INCONFORMISMO EM RELAÇÃO À DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO SOCIO REMANESCENTE DA EMPRESA DO FALECIDO, PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS QUOTAS SOCIAIS LIQUIDADAS ALEGAÇÃO DE QUE OS AUTOS DE INVENTÁRIO NÃO SÃO O PALCO PARA DISCUSSÃO ACERCA DE TAL QUESTÃO, DE ALTA INDAGAÇÃO - JUIZ QUE DETERMINOU QUE AS QUESTÕES RELATIVAS À EMPRESA SEJAM DISCUTIDAS NA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE JUÍZO DE RETRATAÇÃO PERDA DO OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia Felicio Ruiz (OAB: 482884/SP) - Elizabete Cardoso Mackevicius (OAB: 249566/SP) - 4º andar
5. Processo 08232500820258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0823250-08.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA DE CARVALHO VALIATT NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO Vistos, etc. A opção de litigar em domicílio ou na sede da ré/executado, é benefício a ser interpretado restritivamente, de modo a não possibilitar burla a competência regional ou a livre escolha dos Juízes. A opção, com as devidas vênias, deve ser realizada dentro de parâmetros razoáveis da lógica, sempre a fim de beneficiar o consumidor. E, na hipótese dos autos, a escolha da Regional da Barra da Tijuca soa estranha, já que distinta da residência do autor/exequente, sendo certo que a lide poderia ser proposta no foro de seu domicílio. Ademais, os foros regionais possuem competência absoluta, inexistindo nos autos outros elementos que possam fundamentar a escolha de local distinto para litigar. Assim, evitando-se a violação do juiz natural, e sendo impossível o declínio de competência em sede dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTOo processo, sem análise do mérito, ante a falta das condições da ação. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
6. Processo 00025114020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002511-40.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elizabete Cardoso Mackevicius - Vistos. Anote-se o substabelecimento. Intime-se. - ADV: ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS (OAB 249566/SP), PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP)
7. Processo 10028939820168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Maria da Silva Nonato - Embargdo: Maria Rodrigues Jardim de Mello - Embargdo: Wilson Roberto Pinto Madeireira Me - Embargdo: Marcos Ivan de Mello (Espólio) - Embargdo: Ana Claudia de Mello Rodrigues Bezerra (Inventariante) - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos declaratórios nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50000. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Tamara da Silva (OAB: 417211/SP) - Paulo Roberto Mackevicius (OAB: 337851/SP) - Cláudia Cristina Ferreira (OAB: 163988/SP) - Elizabete Cardoso Mackevicius (OAB: 249566/SP) - 5º andar
8. Processo 10028939820168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargdo: Wilson Roberto Pinto Madeireira Me - Embargte: Maria da Silva Nonato - Interessado: Marcos Ivan de Mello (Espólio) - Interessado: Ana Claudia de Mello Rodrigues Bezerra (Inventariante) - Embargdo: Maria Rodrigues Jardim de Mello - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos declaratórios nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50000. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Cláudia Cristina Ferreira (OAB: 163988/SP) - Tamara da Silva (OAB: 417211/SP) - Elizabete Cardoso Mackevicius (OAB: 249566/SP) - Paulo Roberto Mackevicius (OAB: 337851/SP) - 5º andar