Davi Gebara Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00080476820218130040
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao r. mandado, diligenciei no endereço indicado no dia 23/06/2025 às 11:05hs, onde deixei de intimar Gustavo Correia Fernandes, tendo em vista que o mesmo foi desligado do Presidio segundo informações do agente de plantão. Dou fé. Erica Guimarães Neves Oficiala de Justiça PIPJ-16.372-5
3. Processo 00080476820218130040
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao r. mandado, diligenciei no endereço indicado no dia 23/06/2025 às 11:06hs, onde deixei de intimar Rogerio Carvalho Lucas, tendo em vista que o mesmo foi saiu mediante Alvara de Soltura segundo informações do agente de plantão. Dou fé. Erica Guimarães Neves Oficiala de Justiça PIPJ-16.372-5
4. Processo 50043726520224036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5004372-65.2022.4.03.6126 AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: GIOVANE SILVERIO ADVOGADO do(a) INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: DAVI GEBARA NETO - SP249618 DESPACHO Sentença ID 366551860: Há equívoco na indicação do nome do investigado (segundo e oitavo parágrafo). Sendo assim, corrijo de ofício o erro material para que, onde constou "DOMINGO VARGAS ORTIZ", passe a constar "GIOVANE SILVERIO". Intimem-se. Santo André, data do sistema.
5. Processo 15019158720198260537
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501915-87.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante/A.M.P: C. V. G. - Apte/Apdo: L. F. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso defensivo e, por outro lado, deram parcial provimento ao apelo interposto pela assistente de acusação, nos termos do v. Acórdão - - Advs: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP) - Victoria Vertematti Guimarães (OAB: 474783/SP) - Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP) - Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP) - Marcos Cesar de Melo (OAB: 416837/SP) - 10º andar
6. Processo 00141522920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014152-29.2025.8.26.0050 (processo principal 1503874-11.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Uso de documento falso - MARCELLO INKRATAS DE OLIVEIRA FARTO - Trata-se de pedido de restituição dos bens apreendidos às fls. 39/41 dos autos principais, formulado por MARCELO INKRATAS DE OLIVEIRA FARTO (fls. 01/03) O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido, conforme fls. 20/21. DECIDO. Nos termos da manifestação do Ministério Público, considerando que o inquérito policial que gerou a apreensão não se findou e que os bens apreendidos ainda interessam às investigações (art. 118, do CPP), o que torna prematura sua restituição no presente momento processual, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição dos bens apreendidos às fls. 39/41 dos autos principais. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP)
7. Processo 21869805020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186980-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0032232-61.2013.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. da S.; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP); Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Advogado: Flavio Torres (OAB: 204623/SP); Advogado: Marcos Cesar de Melo (OAB: 416837/SP); Advogada: Bianca Nascimento Battazza (OAB: 453433/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15119205220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511920-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.F.S. - E.C.F.S.L. - Fls. 246: Intime-se a Douta Defesa para que apresente suas razões recusais, no prazo legal, e contrarrazões de apelação do recurso interposto pelo assistente de acusação (fls. 217/226). Com a apresentação, abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de apelação. - ADV: FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP)