Fernanda Aparecida Sanson Durand

Processos do Advogado

1. Processo 00461720720118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0046172-07.2011.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Antonio Jose da Silva Areas - Recorrente: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Elisangela de Souza Camargo (OAB: 213658/SP) - 1° andar
2. Processo 08020390520258190050
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V. João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0802039-05.2025.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMES PENA DOS SANTOS RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A 1) Defiro a inversão do ônus da prova, ante a verossimilhança da alegação autoral e sua condição de hipossuficiência. 2) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA COM LIMINAR INAUDITA ALTERAM PARS com pedido de tutela em que autora requer a exclusãodas faturas geradas indevidamente em nome e cpf do autor, o cancelamento dos cartões (crédito e débito), bem como o encerramento de sua conta bancária digital. No caso, entendo que não se fez presente o requisito da probabilidade do direito (art. 300 do CPC), uma vez que o pedido da exclusão das faturas depende de dilação probatória e já que a decisão proferida sem a oitiva da parte contraria se tornaria injusta. Ademais, o cancelamento dos cartões como o enceramento da conta podem ser encarados com a não utilização dos serviços, uma vez quenão se enquadra como serviços essências, não cabendo nas hipóteses de direito à vida, à saúde ou à dignidade da pessoa humana, razão pela qual deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional no capítulo de direitos e garantias fundamentais da Constituição da República, aguardando-se a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim, INDEFIRO O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPADA.Intime-se. 3) Intime-se a parte ré acerca dos pedidos de tutela, bem como para falar em contestação. 4) Com a manifestação à parte autora em réplica. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 27 de junho de 2025. CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
3. Processo 10043544420198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004354-44.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Andre Campos de Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À vista do esclarecido, torne sem efeito a petição e documentos de fls. 393/475. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND (OAB 249622/SP)
4. Processo 00024089520248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002408-95.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1002170-64.2021.8.26.0236) (processo principal 1002170-64.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Carlos de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND (OAB 249622/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
5. Processo 21870523720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187052-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011310-70.2016.8.26.0348; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP); Agravado: Romão Ferreira de Vasconcelos; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00200163520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020016-35.2023.8.26.0562 (processo principal 0020546-88.2013.8.26.0562) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Restabelecimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Wellington da Silva Rodrigues - Vistos. 1. Ante a tácita concordância do exequente, acolho a memória discriminada do cálculo de fls. 52/56 elaborada pela autarquia-ré, a qual importa no valor total de R$ 26.205,52, para novembro de 2023, sendo a importância de R$ 23.828,49 relativa à verba principal e R$2.377,03 referente aos honorários advocatícios (fl. 52). 2. Considerando a concordância das partes com o valor indicado no cálculo ora homologado, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, revela-se desnecessário aguardar o fluxo do prazo recursal desta decisão. 3. Deste modo, certifique-se desde já a irrecorribilidade da decisão para ambas as partes em relação ao valor do principal e honorários. 4. Após, providencie o autor o envio do requisitório nos termos do Comunicado nº 364/2015, de 02/07/2015, do Tribunal de Justiça que informou o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, implantado a partir de 02 de julho de 2015, devendo observar, rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. 5. Após o pagamento, abra-se conclusão nestes e nos autos do processo principal para extinção em conjunto. Intime-se. - ADV: MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP), FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND (OAB 249622/SP)
7. Processo 00879187720108130188
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LACYR DA CRUZ; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 27/06/2025 : Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Adv - ANA PAULA ALVES DE MORAES, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, DANIELLE MAURA ANDRADE DE JESUS GURGEL, DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, FERNANDA APARECIDA SANSON, FERNANDA DE ALCANTARA PERPETUO, JULIANA DAS MERCES VAZ, LUIZA ALVES CHAVES, MARCO ARLINDO TAVARES, PRISCILIANE SOFIA COSTA, WESLEY JOSE PEREIRA, WEULER DIAS GOMES.
8. Processo 00879187720108130188
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LACYR DA CRUZ; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES DE MORAES, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, DANIELLE MAURA ANDRADE DE JESUS GURGEL, DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, FERNANDA APARECIDA SANSON, FERNANDA DE ALCANTARA PERPETUO, JULIANA DAS MERCES VAZ, LUIZA ALVES CHAVES, MARCO ARLINDO TAVARES, PRISCILIANE SOFIA COSTA, WESLEY JOSE PEREIRA, WEULER DIAS GOMES.
9. Processo 00014792920118130188
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - JOSE FERREIRA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 27/06/2025 : Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Adv - ANA PAULA ALVES DE MORAES, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, DANIELLE MAURA ANDRADE DE JESUS GURGEL, DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, FERNANDA APARECIDA SANSON, FERNANDA DE ALCANTARA PERPETUO, JULIANA DAS MERCES VAZ, PRISCILIANE SOFIA COSTA, VANIA MENDES RAMOS DA SILVA, WESLEY JOSE PEREIRA, WEULER DIAS GOMES.
10. Processo 00014792920118130188
    Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recorrente(s) - JOSE FERREIRA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES DE MORAES, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, DANIELLE MAURA ANDRADE DE JESUS GURGEL, DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, FERNANDA APARECIDA SANSON, FERNANDA DE ALCANTARA PERPETUO, JULIANA DAS MERCES VAZ, PRISCILIANE SOFIA COSTA, VANIA MENDES RAMOS DA SILVA, WESLEY JOSE PEREIRA, WEULER DIAS GOMES.