Clarice Campos Perez Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 21142746920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114274-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Incefra Empreendimentos e Participações S.a e outros - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES JUDICIAIS MOVIDAS EM FACE DAS REQUERENTES PELO PRAZO DE 60 DIAS, BEM COMO DO VENCIMENTO ANTECIPADO DE CONTRATOS, INDEPENDENTEMENTE DA SUA NATUREZA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEFERIDA ENTRE A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO E O SEU JULGAMENTO FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tadeu Cerbaro (OAB: 38459/RS) - Eloi Contini (OAB: 35912/RS) - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB: 247479/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Andressa Kassardjian Codjaian (OAB: 344710/SP) - Danielly Santos de Araujo (OAB: 424929/SP) - Clarice Campos Perez Martins (OAB: 249672/SP) - Beatriz Pinheiro Rochel (OAB: 433463/SP) - Paulo Fernando Campana Filho (OAB: 221090/SP) - João Ricardo Lopes da Silva Pacca (OAB: 309654/SP) - MaurícioCarlos Eduardo Pretti Ramalho Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP) - Paulo Eduardo Lagazzi Alonso (OAB: 505486/SP) - Andrea Chelminsky Teixeira Lagazzi Alonso (OAB: 126357/SP) - Marcelo Dickstein (OAB: 451311/SP) - Marcelo Dickstein (OAB: 155674/RJ) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Marina Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 439988/SP) - José Eduardo Garcia Monteiro Filho (OAB: 509227/SP) - Evaristo Aragão Santos (OAB: 15686/MT) - Priscila Kei Sato (OAB: 15684/MT) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP) - Felipe Regis de Souza Pontes (OAB: 31670/PE) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - Thatiana Helena de Oliveira Pongitori Campos (OAB: 216694/SP) - Marina Pereira Lima Penteado (OAB: 240398/SP) - Marivaldo Antonio Cazumba (OAB: 126193/SP) - 4º andar
3. Processo 01223040620008260356
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0122304-06.2000.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Hormino Antunes de Souza - Apelado: Cecília Sgarbi (Inventariante) - Apelação Cível Processo nº 0122304-06.2000.8.26.0356 Relator(a): RODOLFO PELLIZARI Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível - Digital Processo nº 0122304-06.2000.8.26.0356 (990.10.092201-7) Comarca: 2ª Vara Judicial - Mirandópolis Magistrado(a) prolator(a): Dr(a). Paulo Antonio Canali Campanella Apelante(s): Banco Bradesco S/A Apelado(a)(s): Hormino Antunes de Souza e Cecília Sgarbi (Inventariante) Vistos. Fl. 235: Concedo o prazo adicional solicitado, de 10 dias, para manifestação da parte sobre a proposta de acordo apresentada. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. RODOLFO PELLIZARI Relator - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Maercio Luiz de Silos Pereira (OAB: 45682/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB: 247479/SP) - Clarice Campos Perez Martins (OAB: 249672/SP) - 3º andar
4. Processo 00029242920118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002924-29.2011.8.26.0606 (606.01.2011.002924) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Industria Textil Tsuzuki - - Valmir dos Santos Novais - - Alexandre José de Morais - - Reizo Mori - - Seiji Tsuzuki - Kimberly-clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda - Vistos. I- acusado ALEXANDRE JOSE DE MORAIS. I.1) Ante a manifestação do(a) Representante do Ministério Público à página 1040, bem como todo o processado, verifico que a proposta de suspensão foi integralmente cumprida. Diante do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado Alexandre José de Morais, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. I.2)Diante da ausência de interesse recursal pelas Partes, dou esta por transitada em julgado, nesta data, ficando dispensado a lavratura de certidão neste sentido. I.3) Intime-se o MP. Intime-se a Defesa. I.4) Expeça-se ofícios de arquivamento do processo digital ao IIRGD e Delegacia de Polícia de origem. II - Oficie-se à CETESB, especificamente em relação à decisão de fls. 842, item 2.2. - ADV: MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), CLARICE CAMPOS PEREZ MARTINS (OAB 249672/SP), BRUNO VENYS GUBAR (OAB 274567/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), ANDRESSA KASSARDJIAN CODJAIAN (OAB 344710/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), GUILHERME LUCAS DOMINGUES SANTOS (OAB 482324/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP), RAFAELA BRAGA JARDIM (OAB 477480/SP), BEATRIZ PINHEIRO ROCHEL (OAB 433463/SP)
5. Processo 00059996820208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005999-68.2020.8.26.0248 (processo principal 1002724-31.2019.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Textil Judith S/A - Garden Square Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Zircon Incorporadora Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 788: Rejeito os embargos de declaração opostos. Afirma o embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir quanto ao levantamento da indisponibilidade imóvel sob matrícula 136.739 CRI local. Entretanto, tal matéria já foi objeto de deliberação nos nos autos principais (fls. 1728) inexistindo a alegada omissão/contradição. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: ALVARO ADELINO MARQUES BAYEUX (OAB 328837/SP), SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), CLARICE CAMPOS PEREZ MARTINS (OAB 249672/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP)
6. Processo 50013931320238210096
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001393-13.2023.8.21.0096/RS EXEQUENTE : JUCAR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP ADVOGADO(A) : EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) EXECUTADO : ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ PINHEIRO ROCHEL (OAB SP433463) ADVOGADO(A) : MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB SP247479) ADVOGADO(A) : THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB SP235250) ADVOGADO(A) : CLARICE CAMPOS PEREZ MARTINS (OAB SP249672) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido da parte exequente de reconsideração da decisão ( 59.1 ). Pelos motivos já expostos na decisão do evento 55.1 , consigno que o crédito do exequente é concursal, estando sujeito ao juízo recuperacional. Logo, é caso de acolhimento da impugnação. Intime-se o exequente do pedido formulado pela executada de que forneça "o seu contrato social, assim como o cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a demonstração do resultado de exercício e o seu balanço patrimonial ou balancete de verificação, a fim de viabilizar o envio dos seus dados para a empresa responsável por fazer a gestão dos pagamentos do plano de recuperação judicial do GRUPO ABENGOA (empresa Lotus), procedendo, assim, ao seu cadastramento para pagamento do crédito" ( 61.1 ). Após, voltem os autos conclusos para a prolação de sentença.
7. Processo 01223040620008260356
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0122304-06.2000.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Hormino Antunes de Souza - Apelado: Cecília Sgarbi (Inventariante) - Apelação Cível Processo nº 0122304-06.2000.8.26.0356 Relator(a): RODOLFO PELLIZARI Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível - Digital Processo nº 0122304-06.2000.8.26.0356 (990.10.092201-7) Comarca: 2ª Vara Judicial - Mirandópolis Magistrado(a) prolator(a): Dr(a). Paulo Antonio Canali Campanella Apelante(s): Banco Bradesco S/A Apelado(a)(s): Hormino Antunes de Souza e Cecília Sgarbi (Inventariante) Vistos. Tendo em vista os pedidos de novas dilações de prazo realizados nos autos (fls. 227 e 229), inclusive com concordância de uma das partes (fl. 231), concedo o prazo suplementar de 10 dias, para eventual composição do litígio em discussão. Int. São Paulo, 22 de maio de 2025. RODOLFO PELLIZARI Relator - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Maercio Luiz de Silos Pereira (OAB: 45682/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB: 247479/SP) - Clarice Campos Perez Martins (OAB: 249672/SP) - 3º andar
8. Processo 10038065820238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clarice Campos Perez Martins (OAB 249672/SP) Processo 1003806-58.2023.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Fernando Henrique de Castro, Lucia Elena de Castro, Onofra Aleixo de Castro - Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada às fls. 12/24, destes autos de "INVENTÁRIO", sob nº 1003806-58.2023.8.26.0248, processado perante este Juízo e Cartório por falecimento de Jose Pedro de Castro, atribuindo-se à viúva e aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados possíveis erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. II - Com o trânsito em julgado, tratando-se de processo digital, expeça-se formal de partilha/carta de adjudicação (art. 655, do CPC), na forma do Provimento CG 14/20, cabendo ao Oficial de Registro a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro (item 214 a 219 das NSCGJ-Extrajudicial). III - Ciência ao M.P. IV - Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.