Rosane Maria Jorge Heitmann

Processos do Advogado

1. Processo 00125851020235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0012585-10.2023.5.15.0140 AUTOR: ADAO SILVA DE ARAUJO RÉU: CARLOS VALERIO VENTURA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbf7984 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Comprovado, apenas neste momento processual, os pertinentes recolhimentos previdenciários, faz jus o executado à restituição de valores apreendidos. Contudo, nos termos da ORDEM DE SERVIÇO CR Nº 13/2024 (art. 1º), consoante ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, Art. 7º, §§1º e 2º, e conforme Ofício Circular nº 02/2020-CR, determino a transferência do saldo existente na conta CEF 0285.042.01516572-4 para que fique à disposição de nossa execução mais antiga, sob nº 0011046-19.2017.5.15.0140. Registrem-se os valores pagos e recolhidos. Resta entregue a prestação jurisdicional e extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, CPC. Considerando a inexistência de outros saldos sobejantes, fica a Secretaria expressamente dispensada de proceder a diligência prevista no Comunicado CR nº 13/2019, arts. 1º e 2º, valendo o presente despacho como certidão de inexistência de valores disponíveis, prevista no art. 3º do mesmo Comunicado, e no art. 131, e parágrafos, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Ao arquivo. BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS VALERIO VENTURA
2. Processo 00125851020235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0012585-10.2023.5.15.0140 AUTOR: ADAO SILVA DE ARAUJO RÉU: CARLOS VALERIO VENTURA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbf7984 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Comprovado, apenas neste momento processual, os pertinentes recolhimentos previdenciários, faz jus o executado à restituição de valores apreendidos. Contudo, nos termos da ORDEM DE SERVIÇO CR Nº 13/2024 (art. 1º), consoante ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, Art. 7º, §§1º e 2º, e conforme Ofício Circular nº 02/2020-CR, determino a transferência do saldo existente na conta CEF 0285.042.01516572-4 para que fique à disposição de nossa execução mais antiga, sob nº 0011046-19.2017.5.15.0140. Registrem-se os valores pagos e recolhidos. Resta entregue a prestação jurisdicional e extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, CPC. Considerando a inexistência de outros saldos sobejantes, fica a Secretaria expressamente dispensada de proceder a diligência prevista no Comunicado CR nº 13/2019, arts. 1º e 2º, valendo o presente despacho como certidão de inexistência de valores disponíveis, prevista no art. 3º do mesmo Comunicado, e no art. 131, e parágrafos, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Ao arquivo. BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADAO SILVA DE ARAUJO
3. Processo 15001834820208260695
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-48.2020.8.26.0695 - Auto de Prisão em Flagrante - Parcelamento do solo urbano - A.J.B. - Em vista darenúnciados patronos noticiada à petição de fls. 478/483, determino a exclusão de seus nomes do sistema SAJPG5. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 470 (fls. 475/476). Decorrido, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAUL RONCOLETTA MONTORO PERES (OAB 382337/SP), CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), ROSANE MARIA JORGE HEITMANN (OAB 249689/SP)
4. Processo 00117363820235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0011736-38.2023.5.15.0140 AUTOR: EMERSON DOS SANTOS RÉU: AB&B SOLUCOES EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3d54c2 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para se manifestar fundamentadamente acerca dos cálculos autorais, em 8 dias, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Este juízo entende que o prazo é peremptório, não comportando dilação. Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente a parte os cálculos que entende corretos, atentando-se quanto à data de atualização, que deverá ser idêntica àquela apresentada pela parte contrária, a fim de facilitar a conferência de valores. Após, independentemente de nova intimação, poderá  o autor apresentar manifestação, em 08 dias subsequentes. Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente o reclamante os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, atentando-se quanto à data de atualização, que deverá ser idêntica àquela apresentada pela parte contrária, a fim de facilitar a conferência de valores. Após, sigam os autos à contadoria para análise, voltando, então conclusos para deliberações. Os cálculos deverão ser feitos, preferencialmente, por meio do sistema “PJe-Calc Cidadão”, nos termos do artigo 22, § 7º da Resolução CSJT nº 185/2017, alterado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020. Portanto, o juízo exorta as partes, para que apurem o montante devido utilizando a ferramenta mencionada. O download do “PJe-Calc Cidadão” pode ser realizado no endereço eletrônico https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.   ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SHAMBALA III
5. Processo 00117363820235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0011736-38.2023.5.15.0140 AUTOR: EMERSON DOS SANTOS RÉU: AB&B SOLUCOES EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3d54c2 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para se manifestar fundamentadamente acerca dos cálculos autorais, em 8 dias, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Este juízo entende que o prazo é peremptório, não comportando dilação. Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente a parte os cálculos que entende corretos, atentando-se quanto à data de atualização, que deverá ser idêntica àquela apresentada pela parte contrária, a fim de facilitar a conferência de valores. Após, independentemente de nova intimação, poderá  o autor apresentar manifestação, em 08 dias subsequentes. Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente o reclamante os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, atentando-se quanto à data de atualização, que deverá ser idêntica àquela apresentada pela parte contrária, a fim de facilitar a conferência de valores. Após, sigam os autos à contadoria para análise, voltando, então conclusos para deliberações. Os cálculos deverão ser feitos, preferencialmente, por meio do sistema “PJe-Calc Cidadão”, nos termos do artigo 22, § 7º da Resolução CSJT nº 185/2017, alterado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020. Portanto, o juízo exorta as partes, para que apurem o montante devido utilizando a ferramenta mencionada. O download do “PJe-Calc Cidadão” pode ser realizado no endereço eletrônico https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.   ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DOS SANTOS
6. Processo 00128909120235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0012890-91.2023.5.15.0140 AUTOR: CLAUCIO SANTOS RODRIGUES RÉU: AB&B SOLUCOES EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8276525 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a completa fluência do prazo editalício, para oportuno prosseguimento do feito. ATIBAIA/SP, 30 de junho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SHAMBALA III
7. Processo 00128909120235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0012890-91.2023.5.15.0140 AUTOR: CLAUCIO SANTOS RODRIGUES RÉU: AB&B SOLUCOES EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8276525 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a completa fluência do prazo editalício, para oportuno prosseguimento do feito. ATIBAIA/SP, 30 de junho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUCIO SANTOS RODRIGUES
8. Processo 00143910220158190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a certidão do index 409, indefiro o pedido de expedição de ofícios de praxe pelos motivos já expostos no index 407, os quais inclusive constam no excerto colacionado pelo próprio exequente no index 403. Defiro o prazo de 5 dias para o exequente promover o andamento da execução sob pena de arquivamento.
9. Processo 00043885120258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 24) RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00008123820258260011
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000812-38.2025.8.26.0011 (processo principal 1014732-96.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo Bezerra Marques - W Wood Marcenaria Alto Padrao Ltda - Vistos. A pesquisa Sisbajud restou infrutífera (extrato de fls. 97/98). Por tal motivo, procedi à pesquisa Renajud, tendo localizado um veículo sem restrições, razão pela qual foi determinado o bloqueio de transferência (fl. 99). Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo de placas FXP-9B47 a ser cumprido no endereço da executada constante dos autos. Int. - ADV: CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP), ROSANE MARIA JORGE HEITMANN (OAB 249689/SP)