Felipe Calil Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00293831420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029383-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1119630-39.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CONDOMINIO RAIZES GRANJA VIANA - Gafisa S/A - - SISPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Auddrey Sismotto Flores - Vistos. Esclareça o terceiro se o valor ainda contido em conta judicial é suficiente para pagar o crédito do exequente e o valor da penhora no rosto dos autos, em 5 dias, juntando as planilhas e cálculos necessários a elucidar tal fato. Após, cls. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FABIO ROMEU CANTON FILHO (OAB 106312/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ)
3. Processo 00116324920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011632-49.2024.8.26.0562 (processo principal 1012074-37.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.L. - L.S.L. - Manifestar-se o autor, em 15 dias, sobre a impugnação/ justificativa no Cumprimento de Sentença. - ADV: FERNANDA GONZALEZ CARVALHO (OAB 226941/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP)
4. Processo 01007351920255010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bbaa22 proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos, etc. Designo a presente audiência UNA por videoconferência para o dia 16/04/2026 10:30 horas. O acesso à audiência deverá ser feito pelo seguinte link:  Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.ni?pwd=L0hIQmh4TWNkYWR5VndJLyt5cDRTUT09 ID da reunião: 272 498 9488  Senha: vt06ni Intimem-se as partes. Por se tratar de audiência UNA, deverão ser observados que: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT,  em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 455 do CPC, onde o advogado inclusive deve fornecer o link para acesso à audiência, descrito acima. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. NOVA IGUACU/RJ, 10 de julho de 2025. EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FIRMINO DA SILVA
5. Processo 01007351920255010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bbaa22 proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos, etc. Designo a presente audiência UNA por videoconferência para o dia 16/04/2026 10:30 horas. O acesso à audiência deverá ser feito pelo seguinte link:  Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.ni?pwd=L0hIQmh4TWNkYWR5VndJLyt5cDRTUT09 ID da reunião: 272 498 9488  Senha: vt06ni Intimem-se as partes. Por se tratar de audiência UNA, deverão ser observados que: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT,  em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 455 do CPC, onde o advogado inclusive deve fornecer o link para acesso à audiência, descrito acima. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. NOVA IGUACU/RJ, 10 de julho de 2025. EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VG SERVICOS PREDIAIS LTDA
6. Processo 00021053820145020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002105-38.2014.5.02.0014 RECLAMANTE: KATIA MOTA MARANI DE OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: DOCEIRA PAIOL LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec3cc94 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 10 de julho de 2025. ARP   DESPACHO Dê-se ciência ao autor de #id:31e64b1. Considerando que o convênio PREVJUD está inacessível, determino a expedição de ofício à Superintendência do INSS  para que no prazo de 20 (vinte) dias, junte ao processo os benefícios previdenciários e/ou aposentadoria recebidos pelos executados, quais sejam, MOACIR GOMES LEITE, CPF: 858.504.038-68; AGDA MARIA VIEIRA LEITE, CPF: 943.173.648-91 Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia processuais, confiro a este despacho FORÇA DE OFÍCIO, para que a parte autora encaminhe a presente determinação ao INSS por correspondência eletrônica (sr1@inss.gov.br). A resposta deverá ser encaminhada por meio de correspondência eletrônica no e-mail institucional: vtsp14@trt2.jus.br, devendo constar no campo “Assunto”: Processo nº 0002105-38.2014.5.02.0014. Aguarde-se resposta por 30 dias. Juntada a resposta, o patrono no prazo de 30 (trinta) dias, deverá a parte autora indicar, objetivamente, outros meios, para o prosseguimento da execução. Os autos aguardarão no sobrestamento onde permanecerão,  caso o exequente não informe novos meios, até a fluência do prazo legal para aplicação  da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATIA MOTA MARANI DE OLIVEIRA PEREIRA
7. Processo 10221188120218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022118-81.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Camelo & Cunha Ltda - Epp - Alexandre Pereira da Cunha - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) ofício(s) recebido(s) - ADV: FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), FÁBIO CESAR CARDOSO CAVALCANTE (OAB 431021/SP)
8. Processo 50040796420224036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5004079-64.2022.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MALANCONI TUBEL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDE RIBEIRO DA SILVA - SP138852, FELIPE CALIL DIAS - SP249718 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada da apresentação de cálculos pelo INSS em execução invertida, para manifestação no prazo de 30 dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 10 de julho de 2025.