Jose Diogo Leite Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 10060396920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006039-69.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - JOSE DIOGO LEITE GARCIA, registrado civilmente como Jose Diogo Leite Garcia - Alisson Alexandre Martins da Silva Rojas - Vistos. Fl. 146: Indefiro o pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação, já que as partes são maiores, capazes, estão representadas por advogados com capacidade para realizar a conciliação por seus próprios meios, e o direito é disponível, de forma que não é requisito para a conciliação a designação de audiência. Se há interesse pela conciliação, a parte pode buscar o contato direto com o adverso. Fl. 107: Indefiro o pedido de desbloqueio. A parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos necessários para que fosse possível avaliar a alegação de impenhorabilidade. Ademais, em que pese tenha alegado que os valores são destinados exclusivamente à sua subsistência e de sua filha menor, verifica-se que o bloqueio ultrapassou o valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais, fl. 94), montante consideravelmente elevado, não se revelando à primeira vista, como indispensável à subsistência imediata do executado e de sua família, além de serem valores inacessíveis para a maioria da população brasileira. O fato é que as provas apresentadas são frágeis e não asseguram a impenhorabilidade dos ativos financeiros da conta bancária do executado. Assim, indefiro o desbloqueio. Decorrido o prazo para eventual recurso, autorizo o levantamento em favor do exequente. Providencie o necessário. Após, manifeste-se o exequente sobre a quitação do débito, cujo silêncio será interpretado como manifestação de quitação. Intime-se. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA, REGISTRADO CIVILMENTE COMO JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), CAMILA REIS ESTRELA (OAB 360137/SP)
2. Processo 10005012320228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-23.2022.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.M.S. - M.A.M.S. - Ciência do agendamento do acolhimento psicológico para a requerida no dia 10/07/2025, às 08h00, com a psicóloga Fabiana Maria Mucci, e no dia 18/07/2025, às 12h, como médico psiquiatra Dr. Pedro Henrique Netto Balduíno, no ambulatório de saúde mental "Oswaldo José Ruiz Pelá" (CAPS II). Deverá comparecer com 15 minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), sob pena de não ser atendido. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), FLÁVIO GOMES JACINTO (OAB 382031/SP)
3. Processo 00002595120158260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000259-51.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - ALEX DE ARAUJO HENRIQUE - REPUBLICAÇÃO da decisão de fls. 160, para que conste o nome dos procuradores do executado cadastrados no sistema: "Vistos. Evidenciada a cessão do crédito (fls.156/158), DEFIRO a substituição processual. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls.148/155) e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, durante o prazo convencionado pela partes. Aguarde-se o cumprimento do ajuste na respectiva fila de suspensos. Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. EXPEÇA-SE MLE em favor da parte exequente dos valores bloquados (fls.125/127) que deverão ser transferidos para conta judicial. Int." - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
4. Processo 00002595120158260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000259-51.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - ALEX DE ARAUJO HENRIQUE - Esclareça o exequente se o débito encontra-se satisfeito. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
5. Processo 00010498620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001049-86.2023.8.26.0223 (processo principal 1005585-60.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.D.L.G. - Vistos. Fl. 106/108. A certidão lançada pelo Oficial de Justiça dá conta de que a parte exequente não foi localizada no último endereço informado nos autos porque se mudou, frustrando, assim, a sua intimação. Vale ressaltar que, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Novo Código de Processo Civil, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Assim, dou a parte exequente por intimada no endereço diligenciado a fl. 108. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 86. Int. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
6. Processo 00022164120238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002216-41.2023.8.26.0223 (processo principal 1012630-18.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.S.S. - Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O processo. Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. PIC. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
7. Processo 10020229720218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002022-97.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Apdo/Apte: Município de Itu - 2ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº1002022-97.2021.8.26.0286 Apelante: Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS Apelado: Município Itu Juíza sentenciante: Karla Peregrino Sotilo Vistos. Tendo em vista a oposição de embargos de declaração contra a decisão de fl. 13242, que determinou o recolhimento das custas recursais, cujo julgamento ocorreu em 11.06.2025, aguarde-se, em cartório o decurso do prazo recursal daquele incidente. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. MARCELO MARTINS BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP) - Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10005012320228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-23.2022.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.M.S. - M.A.M.S. - Páginas 423 e 427: ciente. Expeça-se novo ofício para encaminhamento dos quesitos apresentados às páginas 428/429 e 432/433. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), FLÁVIO GOMES JACINTO (OAB 382031/SP)
9. Processo 00004395020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000439-50.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1013479-24.2021.8.26.0223) (processo principal 1013479-24.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Alex Júnior Rodrigues Nascimento - Gregory Cavalcante Ramos - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão da serventia. Intime-se. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), CHRISTIAN REGIS DOS SANTOS (OAB 194973/SP)
10. Processo 10126784020238260223
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012678-40.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.S. - - A.C.S. e outro - R.M.S. - Vistos. O feito encontra-se julgado. Conforme narrado pelo requerido, houve repasse de valores à requerente, pelo antigo empregador do requerido, em valor superior ao devido. O requerido pretende a compensação dos valores, ao que parece, já recebidos pela requerente, com os valores vincendos de pensão alimentícia, destacando proposta para compensação em sete parcelas. Assim, por ora, manifeste-se a parte requerente quanto à proposta apresentada pelo requerido. Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), RAFAEL VIVEIROS DE LIMA (OAB 484414/SP)