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Jose Diogo Leite Garcia

Jose Diogo Leite Garcia

Número da OAB: OAB/SP 249733

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJRN, TJSP
Nome: JOSE DIOGO LEITE GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0800808-71.2023.8.20.5162 Parte Autora: E. D. C. Parte Ré: G. S. D. C. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a existência de provas a serem produzidas, devendo em caso positivo, especificá-las, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil[1]. Decorrido o prazo, existindo pedido de produção de provas, retornem os autos conclusos para despacho. Inexistindo pedido de produção de provas, à conclusão para sentença. Expedientes necessários. Extremoz/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito por designação [1]Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; (...)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004732-58.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samira Coury Correia da Rocha Domingos - Raul Barros Neto - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 496,60 - ( guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), CHRISTINE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004440-66.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Josefa Dias Faustino - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada a fls. 263/266 destes autos de ação Ordinária ajuizada por Josefa Dias Faustino em face de BANCO C6 CONSIGNADO S/A e, com fundamento no art. 487, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO o processo com resolução de mérito. Custas na forma da lei. Honorários de sucumbência nos termos do acordo. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações que se fizerem necessárias. P.I.C. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000501-23.2022.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.M.S. - M.A.M.S. - Ciência do agendamento do acolhimento psicológico para a requerida no dia 10/07/2025, às 08h00, com a psicóloga Fabiana Maria Mucci, e no dia 18/07/2025, às 12h, como médico psiquiatra Dr. Pedro Henrique Netto Balduíno, no ambulatório de saúde mental "Oswaldo José Ruiz Pelá" (CAPS II). Deverá comparecer com 15 minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), sob pena de não ser atendido. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), FLÁVIO GOMES JACINTO (OAB 382031/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006039-69.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - JOSE DIOGO LEITE GARCIA, registrado civilmente como Jose Diogo Leite Garcia - Alisson Alexandre Martins da Silva Rojas - Vistos. Fl. 146: Indefiro o pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação, já que as partes são maiores, capazes, estão representadas por advogados com capacidade para realizar a conciliação por seus próprios meios, e o direito é disponível, de forma que não é requisito para a conciliação a designação de audiência. Se há interesse pela conciliação, a parte pode buscar o contato direto com o adverso. Fl. 107: Indefiro o pedido de desbloqueio. A parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos necessários para que fosse possível avaliar a alegação de impenhorabilidade. Ademais, em que pese tenha alegado que os valores são destinados exclusivamente à sua subsistência e de sua filha menor, verifica-se que o bloqueio ultrapassou o valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais, fl. 94), montante consideravelmente elevado, não se revelando à primeira vista, como indispensável à subsistência imediata do executado e de sua família, além de serem valores inacessíveis para a maioria da população brasileira. O fato é que as provas apresentadas são frágeis e não asseguram a impenhorabilidade dos ativos financeiros da conta bancária do executado. Assim, indefiro o desbloqueio. Decorrido o prazo para eventual recurso, autorizo o levantamento em favor do exequente. Providencie o necessário. Após, manifeste-se o exequente sobre a quitação do débito, cujo silêncio será interpretado como manifestação de quitação. Intime-se. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA, REGISTRADO CIVILMENTE COMO JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), CAMILA REIS ESTRELA (OAB 360137/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000259-51.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - ALEX DE ARAUJO HENRIQUE - REPUBLICAÇÃO da decisão de fls. 160, para que conste o nome dos procuradores do executado cadastrados no sistema: "Vistos. Evidenciada a cessão do crédito (fls.156/158), DEFIRO a substituição processual. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls.148/155) e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, durante o prazo convencionado pela partes. Aguarde-se o cumprimento do ajuste na respectiva fila de suspensos. Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. EXPEÇA-SE MLE em favor da parte exequente dos valores bloquados (fls.125/127) que deverão ser transferidos para conta judicial. Int." - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000259-51.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - ALEX DE ARAUJO HENRIQUE - Esclareça o exequente se o débito encontra-se satisfeito. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001049-86.2023.8.26.0223 (processo principal 1005585-60.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.D.L.G. - Vistos. Fl. 106/108. A certidão lançada pelo Oficial de Justiça dá conta de que a parte exequente não foi localizada no último endereço informado nos autos porque se mudou, frustrando, assim, a sua intimação. Vale ressaltar que, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Novo Código de Processo Civil, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Assim, dou a parte exequente por intimada no endereço diligenciado a fl. 108. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 86. Int. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002216-41.2023.8.26.0223 (processo principal 1012630-18.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.S.S. - Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O processo. Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. PIC. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002022-97.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Apdo/Apte: Município de Itu - 2ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº1002022-97.2021.8.26.0286 Apelante: Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS Apelado: Município Itu Juíza sentenciante: Karla Peregrino Sotilo Vistos. Tendo em vista a oposição de embargos de declaração contra a decisão de fl. 13242, que determinou o recolhimento das custas recursais, cujo julgamento ocorreu em 11.06.2025, aguarde-se, em cartório o decurso do prazo recursal daquele incidente. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. MARCELO MARTINS BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP) - Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador) - 1º andar
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