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Jose Diogo Leite Garcia

Jose Diogo Leite Garcia

Número da OAB: OAB/SP 249733

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP, TJRN
Nome: JOSE DIOGO LEITE GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043213-47.2010.8.26.0506 (2530/2010) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Therezinha Rodrigues Bueno Barros - Ana Maria Conceicao Bueno Barros - Raul Arruda Barros Neto - Vistos. Colha-se manifestação do Ministério Público. Após, conclusos com presteza para apreciação dos pedidos de levantamento de valores. Int. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028627-51.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Taxco Locadora de Bens Ltda Me - Incs - Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Ciência à parte interessada acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB 423634/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017041-36.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.M. - P.D.A.M. - Vistos. Fls. 361. Diante do teor da certidão e visando o deslinde do feito, oficie-se a PEFISA S.A. - C.F.I. solicitando o extrato de eventuais contas em nome da parte autora (dados da parte na nota de rodapé), referente aos últimos 06 meses. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (guaruja2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. CÓPIA DESTA DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela parte ré à instituição financeira. O protocolo deverá ser comprovado nos autos em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUZIA BARROSO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 348075/SP), VINÍCIUS SILVA DE MENESES (OAB 478518/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), JACQUELINE FERREIRA FAZZANO GADIG (OAB 497173/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017041-36.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.M. - P.D.A.M. - Vistos. Fls. 361. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos obtidos através das pesquisas de fls. 337/360. Int. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), LUZIA BARROSO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 348075/SP), VINÍCIUS SILVA DE MENESES (OAB 478518/SP), JACQUELINE FERREIRA FAZZANO GADIG (OAB 497173/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000293-62.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Bianca Aparecida Pereira da Silva - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000293-62.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Bianca Aparecida Pereira da Silva - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057158-30.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Thiago Branquinho Pizza Me - - Thiago Branquinho Pizza - Vistos. À vista da venda do imóvel, vislumbro perda do objeto sobre a alegação de impenhorabilidade. No mais, sobre a alegação de fraude à execução, nos termos do art. 792, §4º do CPC, determino a intimação do executado, através de seu executado, bem como do adquirente e da alienante fiduciária, devendo a parte exequente recolher as custas para o ato, no prazo de 15 dias. Após o recolhimento, expeça-se carta de intimação. Publique-se a presente decisão e tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011481-50.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Sanmell Motos Ltda - Apelado: Givanildo Correia da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSERTO. MOTOCICLETA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. EXAME: DEMORA EXCESSIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE MOTOCICLETA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE PREVISÃO DE ENTREGA INFORMADO EM ORDEM DE SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA PELA R. SENTENÇA MANTIDO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: César Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 188697/SP) - Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2171297-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Nilda Lucia Boeniares - Agravante: Anacleta Ferreira Alves (Curador(a)) - Agravado: Rochester Ferreira Alves - (Voto nº 44,840) V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 594 dos autos principais, que, no bojo de ação de interdição, determinou à curadora provisória efetuasse o depósito judicial da quantia de R$30.000,00, bem como a apresentasse planilha contábil detalhada dos gastos da requerida. Irresignada, pretende a agravante a concessão de efeito suspensivo e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que a determinação remete a período em que a curatelada gozava de plena capacidade civil; o importe de R$30.000,00 refere-se a empréstimo bancário contratado de boa-fé pela recorrida, em fevereiro de 2024; a decretação da interdição tem efeitos ex nunc, tudo a justificar seja dispensada do combatido comando judicial. É a síntese do necessário. 1.- A r. decisão que determinara à curadora provisória efetuasse o depósito judicial da quantia de R$30.000,00, bem como a apresentasse planilha contábil detalhada dos gastos da requerida, foi disponibilizada em 15 de abril de 2025, terça-feira, considerando-se a data de publicação 16 de abril, quarta-feira (fls. 439 dos autos principais). Em 09 de maio de 2025, a ora agravante atravessou petição, que se prestou a pedido de reconsideração do pronunciamento, postulando, mais uma vez, liberar-se da mencionada determinação judicial (fls. 440/451 dos autos principais). A MMª Juíza a quo, por seu turno, houve por bem manter o decisum de fls. 437 dos autos principais (fls. 594 dos autos principais). Sucede que pedido de reconsideração não tem previsão legal e, por isso, não é hábil a suspender ou interromper o curso do prazo para a interposição do recurso cabível. Considerando, então, que, em vez de interpor o recurso até 14 de maio de 2025, contando os 15 dias a que alude o § 5º do art. 1.003 do CPC a partir de 22 de abril, observada a suspensão do prazo nos dias 1º (Dia do Trabalho - Provimento CSM nº 2.765/2024) e 02 de maio (suspensão do expediente - Provimento CSM nº 2.765/2024), a recorrente protocolou as razões de sua irresignação somente em 04 de junho de 2025, forçoso é convir que o recurso é intempestivo e que, por isso mesmo, não deve ser conhecido. 2.- CONCLUSÃO - Daí por que, por decisão monocrática, não conheço deste recurso de agravo de instrumento. P.R.I., encaminhando-se os autos, oportunamente, ao Juízo de origem. São Paulo, 6 de junho de 2025. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP) - Francisco José Ripamonte (OAB: 161288/SP) - Isabela Navarro Moço Castro (OAB: 266824/SP) - Fernanda Castello Moço Ripamonte (OAB: 41183/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011481-50.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Sanmell Motos Ltda - Apelado: Givanildo Correia da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSERTO. MOTOCICLETA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. EXAME: DEMORA EXCESSIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE MOTOCICLETA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE PREVISÃO DE ENTREGA INFORMADO EM ORDEM DE SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA PELA R. SENTENÇA MANTIDO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: César Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 188697/SP) - Jose Diogo Leite Garcia (OAB: 249733/SP) - 5º andar
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