Marcelo Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10172483420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017248-34.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - Remissão das Dívidas - Roberto Guedes de Lima - "Intimação da parte embargante para, no prazo de 60 dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pelo cancelamento do processo sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 185,10 - taxa judiciária - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0)." - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP)
2. Processo 00036684220108260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003668-42.2010.8.26.0482 (482.01.2010.003668) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Espólio de Cleber Renato Marquetti e outros - Luciana Alves Quirino - Tendo em vista o pedido de fls. 490/491. Promova a serventia pesquisa de bens em nome da parte executada pelo sistema CENSEC, após o recolhimento da devida taxa pela parte interessada dentro do prazo de quinze dias. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP)
3. Processo 00120387320118260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012038-73.2011.8.26.0482 (482.01.2011.012038) - Cumprimento de sentença - Transação - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Tiago Filitto - Antes de qualquer providência, aguarde-se por quinze dias o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente(s). Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
4. Processo 10021027620248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002102-76.2024.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cbi Comércio Brasileiro de Isolamentos Térmicos Ltda - Me - Ao Exequente: Manifeste-se a respeito do AR negativo no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP)
5. Processo 15011327120248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501132-71.2024.8.26.0456 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - W.B.P. - iado( - ADV: MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB 365086/SP), MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB 365086/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP), LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP)
6. Processo 10085223720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008522-37.2025.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Clarice Pellegrini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR a inexigibilidade do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria da autora, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88; DETERMINAR que a ré se abstenha imediatamente de efetuar qualquer desconto a título de imposto de renda dos proventos da autora; CONDENAR a ré a restituir os valores indevidamente descontados desde abril/2025, no montante de R$ 2.107,72, acrescido das parcelas posteriores até a efetiva cessação dos descontos. Nos termos da EC nº 113/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração de capital e de compensação de mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, estando os juros de mora já abarcados pelo índice SELIC. Resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP)
7. Processo 50061411920248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10395612220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039561-22.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - 2ice Cream Industria e Comercio de Sorvetes Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar que as infrações contidas na inicial, autuadas em desfavor de Valmir Bertozzi, sejam a ele transferidas, bem como todas as demais sanções delas decorrentes. Arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo do valor da condenação, nos termos do quanto previsto no artigo 85, § 3º e inciso, do CPC. Para o reexame necessário, será observado o artigo 496 do mesmo Códex. P.R.I. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP), JOSE HENRIQUE LIGABO (OAB 300362/SP)
9. Processo 00024720320258160090
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43)3572-9407 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.206-132 - Fone: (43)3572-9407 - E-mail: IBI-4VJ-S@TJPR.JUS.BR Autos nº. 0002472-03.2025.8.16.0090   Processo:   0002472-03.2025.8.16.0090 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$551,07 Exequente(s):   FABIANO AÇAFRÃO ALVES Executado(s):   FABIANA PUIA Vistos, etc... Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Estando devidamente cumprida ou não encontrado bem/parte neste Foro Regional, devolva-se com as homenagens de estilo. Diligências necessárias. Datado e assinado digitalmente. Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito
10. Processo 00181264920198260482
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018126-49.2019.8.26.0482 (processo principal 0000449-50.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Beatriz Quirino Marqueti e outros - Vistos. Defiro as diligências necessárias perante o sistema RENAJUD, a fim de ser pesquisado eventuais bens de propriedade da parte acionada. Com ela, vista à parte credora para pronunciamento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)