Mauro Bergamini Levi

Processos do Advogado

1. Processo 00324166120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032416-61.2020.8.26.0053/03 - Precatório - Piso Salarial - Irene Ginel Neves - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
2. Processo 00560945420228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056094-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - CARLOS DE CAMPOS - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não-Padronizados V11 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1038826-31.2014.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI (OAB 362445/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
3. Processo 01744579720228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0174457-97.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rosangela Tubero da Silva - Mauro Bergamini Levi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004388-25.2016.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
4. Processo 00242442820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024244-28.2023.8.26.0053/62 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - MANOEL THIMOTEO DA SILVA - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250702135115045056 Valor Expedido: R$ 1.017,38 (nominal R$ 3.391,28 - decisão fls. 84 - depósito fls. 75/76 - dados fls. 83) Como consultar o comprovante de resgate no Banco do Brasil: Acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx Preencha os campos obrigatórios: Tipo de Pessoa: selecione "Física" ou "Jurídica" CPF/CNPJ do Beneficiário: informar o CPF do titular da conta de destino. Em alguns casos, é possível realizar a consultautilizando o CPF do beneficiário. Conta judicial: disponível no comprovante de depósito Período do resgate: o período não deve ser superior a 30 dias Depois, clique no botão Continuar. Em seguida, escolha o nº do mandado correspondente e clique em Continuar. Após, clique em Crédito em Conta BB e novamente em Continuar. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
5. Processo 00191903320138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019190-33.2013.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Eulalia Gomes Prado - - Euridice Gomes Pedro - Jonas Martins Pedro - - Eurides Gomes Pedro - - Celia Regina de Campos Pedro e outro - Para fins de intimação (excluir depois) - Execução nº 2022/005149 VISTOS. 1. Fls. 207/208 e 223/226: Tendo em vista a apresentação do contrato, defiro a reserva de 30% a título de honorários ao patrono originário. Anote-se. 2. Fls. 227/229: Ante o alegado, reitero o determinado em fls. 183/189 devendo a exequente (a) apresentar formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicar os autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário para prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), VALDEREIDE APARECIDO ZORZO (OAB 457069/SP), VALDEREIDE APARECIDO ZORZO (OAB 457069/SP), WODAN GRAMBYEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 475069/SP), VALDEREIDE APARECIDO ZORZO (OAB 457069/SP), VALDEREIDE APARECIDO ZORZO (OAB 457069/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), VALDEREIDE APARECIDO ZORZO (OAB 457069/SP)
6. Processo 00217216020238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021721-60.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Arnaldo Rodrigues de Souza - Casa do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não-padronizados - Arnaldo Rodrigues de Souza Junior - - Nilma Rodrigues de Souza - - Gabriel Rodrigues de Souza Neto - - Michael Rodrigues de Souza - - Neide Rodrigues de Jesus - - Arnald Rodrigues de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020536-43.2018.8.26.0053/0004 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 216/314: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Casa do Precatório I - Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não-Padronizados (cessionária de Michael Rodrigues de Souza - herdeiro de Arnaldo Rodrigues De Souza) Deságio: 40% Reserva de honorários contratuais: 30% Beneficiário: Casa do Precatório I - Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não-Padronizados (cessionária de Neide Rodrigues de Jesus - herdeira de Arnaldo Rodrigues De Souza) Deságio: 40% Reserva de honorários contratuais: 30% Beneficiário: Casa do Precatório I - Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não-Padronizados (cessionária de Arnald Rodrigues de Souza - herdeiro de Arnaldo Rodrigues De Souza) Deságio: 40% Reserva de honorários contratuais: 30% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), BARBARA CORBAN (OAB 306209/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP)
7. Processo 00089808520238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008980-85.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Angela Gazolla de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007069-89.2021.8.26.0053/0025 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
8. Processo 30083793920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008379-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: José Gualberto Eid - Agravado: Adão Francisco da Silva - Agravado: Alcindo Augusto de Souza - Agravado: Edno Santino - Agravado: Jacy Gonçalves da Cunha - Agravado: Edgar Antunes Moreira - Agravada: Leonor Claro de Oliveira Silva - Agravado: Luiz Francisco da Silva - Agravado: Daicy de Castro Doriguel - Agravada: Beatriz Taconha - Agravada: Maria Aparecida da Silva Miranda - Agravada: Vera Lucia da Silva Domingues - Agravada: Sonia Maria Rodrigues Moreira - Agravada: Claudete Rodrigues Moreira - Agravada: Claudia Rodrigues Moreira - Agravado: Luiz Rodrigues Moreira - Agravada: Aparecida Silva Monteiro - Agravado: Lucinei Francisco da Silva - Agravado: Luiz Carlos da Silva - Agravada: Maria Cristina Doriguel Fávero - Agravada: Maria Emilia Doriguel Jusfão - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 74/89) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador) - Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP) - 1º andar
9. Processo 30083793920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008379-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: José Gualberto Eid - Agravado: Adão Francisco da Silva - Agravado: Alcindo Augusto de Souza - Agravado: Edno Santino - Agravado: Jacy Gonçalves da Cunha - Agravado: Edgar Antunes Moreira - Agravada: Leonor Claro de Oliveira Silva - Agravado: Luiz Francisco da Silva - Agravado: Daicy de Castro Doriguel - Agravada: Beatriz Taconha - Agravada: Maria Aparecida da Silva Miranda - Agravada: Vera Lucia da Silva Domingues - Agravada: Sonia Maria Rodrigues Moreira - Agravada: Claudete Rodrigues Moreira - Agravada: Claudia Rodrigues Moreira - Agravado: Luiz Rodrigues Moreira - Agravada: Aparecida Silva Monteiro - Agravado: Lucinei Francisco da Silva - Agravado: Luiz Carlos da Silva - Agravada: Maria Cristina Doriguel Fávero - Agravada: Maria Emilia Doriguel Jusfão - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 91/105) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador) - Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP) - 1º andar
10. Processo 00463428720248260500
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046342-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - EMILIA CANHADA TAVARES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009953-23.2023.8.26.0053/0001 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)