Mauro Bergamini Levi

Processos do Advogado

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2. Processo 00257422820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025742-28.2024.8.26.0053 (processo principal 0052300-57.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Geronimo Alves - - Germano Rodrigues da Silva - - Geraldo Custodio - - Francisco Olimpio da Silva - - Francisco Neves Correia - Comprove a Fazenda Pública o cumprimento integral da ordem com relação aos coautores Geronimo Alves e Germano Rodrigues da Silva no prazo de 10 (dez) dias, observadas as advertências do artigo 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNA DA SILVA BELLÉ (OAB 510746/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
3. Processo 08035835720258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0803583-57.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOICE FERNANDO DA SILVA RÉU: AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.
4. Processo 00324166120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032416-61.2020.8.26.0053/29 - Precatório - Piso Salarial - Sidnei Roberto dos Santos - Vistos. Manifeste-se o patrono originário quanto a cessão de crédito realizada pelo(a) requerente. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais. Sem prejuízo, anote-se o nome do advogado do cessionário para recebimento das publicações. Dê-se ciência à entidade devedora. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
5. Processo 22063293920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206329-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0013306-76.2020.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Dirce Goes Pavani; Advogada: Bruna da Silva Bellé (OAB: 510746/SP); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Oscar Costa; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Benedito José de Oliveira; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Benedito Francisco; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Azene Morais Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Arlene Sampaio da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Antonio Rocha; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Antonio Pereira da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Antonio Pavani (Espólio); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Antonio Julio da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Galvolina dos Santos Nanini; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Antonio de Almeida Fabri; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Vera Lucia Montagna da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Marilene de Oliveira Baptista; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Donato Bozoni; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: João Rodrigues de Almeida; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Celso Adolpho; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP); Advogada: Renata Dalben Mariano (OAB: 131385/SP); Interessado: Inercio Cancian; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Angélica Maria Gomes; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00118419020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011841-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0052112-64.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Espólio de Pedro Franco de Camargo - Reencaminhamento do presente, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. despacho retro: Do quanto exposto, rejeito a impugnação de fls. 128/140. Sucumbente, nos termos do artigo 85, § 3º e 7º, do Código de Processo Civil, arcará a executada com o pagamento de honorários advocatícios nesta fase de cumprimento de sentença, os quais fixo em 10% sobre o valor da execução, que ainda será apurado. Decorrido o prazo recursal em face da presente, intime-se a parte autora a providenciar a instauração do incidente digital com vistas à expedição de precatório/requisição de pequeno valor em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2 - Concedo o prazo de 30 dias para a FESP realizar o cumprimento integral da obrigação de fazer, fazendo incidir o reajuste em questão sobre a totalidade do benefício previdenciário percebido pela parte exequente, sob pena de incidência de multa diária por descumprimento. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
7. Processo 22063293920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206329-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013306-76.2020.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Dirce Goes Pavani; Advogada: Bruna da Silva Bellé (OAB: 510746/SP); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Oscar Costa e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Celso Adolpho; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP); Advogada: Renata Dalben Mariano (OAB: 131385/SP)
8. Processo 00205364320188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020536-43.2018.8.26.0053/23 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ana Paula Rocha - Vistos. Fls. 46/298. O peticionamento da cessão de crédito foi equivocadamente direcionado ao sistema deste juízo. Isso porque, após a entrada em vigor do provimento CSM 2753/2024, a análise formal da cessão de crédito é realizada pela DEPRE. Observa-se que, após a cadastro da cessão no sistema, foi gerado ofício automático de comunicação do protocolo de cessão, ou seja, a DEPRE já possui ciência da cessão de crédito realizada. Ocorre que o peticionamento direcionado a este juízo, gerou a anotação "pendente", sendo necessário Aprovar ou Rejeitar o pedido. Assim, a serventia deverá alterar a situação nesse sistema para "Rejeitada". Caberá à DEPRE a análise da cessão e a configuração da real situação da cessão em seus sistemas. Ficam os cessionários desde já orientados que o peticionamento direcionado à DEPRE é feito pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório - Petições Outras Depre, até que se crie opção de petição com a nomenclatura mais adequada. Fls. 300/315. Intime-se a executada para manifestar-se sobre o pedido de retificação do termo de declaração. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)