Vagner Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10331214220208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033121-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norival Monteiro - - Dulcidio Francisco da Silva - - Jairo Filogonio Rodrigues de Miranda - - Maria Aparecida Alves Ferreira - - Urias Leonel do Prado - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnação.Isto posto, HOMOLOGO os cálculos da parte exequente.Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001.Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.Assim, para continuidade do feito, sem atualizar valores, bem como observando-se a portaria n° 9.622/2018 (a qual dispõe que os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor; inclusive os honorários sucumbenciais) o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), COELHO & V. SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), COELHO & V. SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), COELHO & V. SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), COELHO & V. SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), COELHO & V. SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP)
3. Processo 10580738520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058073-85.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Pereira da Silva - - Luiz Carlos Esquilante - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 510: Anote-se. Aguarde-se o processamento/pagamento dos incidentes requisitórios. Intime-se. - ADV: LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP)
4. Processo 08062032620238190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo: 0806203-26.2023.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZOZIMO FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO AGIBANK Fica a parte RÉ intimada a recolher as custas devidas, conforme r. Sentença de id. 144677349 e planilha anexa. Deve ser utilizado o modelo de GRERJ eletrônica "EM BRANCO" para o correto recolhimento dos valores indicados. 1103-1 - ATOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - R$ 400,03 1107-2 - ATOS DOS OJAS - R$ 0 1110-6 - ATOS DE CIT E INT - R$ 0 2101-4 - TAXA JUDICIÁRIA - R$ 427,57 2212-9 - DIVERSOS - R$ 486,88 6898-208-9 - FUNPERJ - R$ 34,00 6898-215-1 - FUNDPERJ - R$ 34,00 6246-0008111-6 - FUNARPEN - R$ 24,00 6897-0000047-7 - FUNDAC-PGUERJ - R$ 4,00 6246-0009194-4 - FUNPGALERJ - R$ 4,00 6898-0005532-8 - FUNPGT - R$ 4,00 TOTAL - R$ 1.418,48 NILÓPOLIS, 28 de julho de 2025. JULIO ALESSANDRO SILVA DIAS - Servidor Geral
5. Processo 10467857720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046785-77.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Osni de Oliveira Balbino - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP)
6. Processo 10180092820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018009-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosaria de Fatima Antonio - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP)
7. Processo 10463393520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046339-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Roberto Corso - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP)
8. Processo 10496425720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049642-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Candido da Silva - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP)