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Rafael Conde Macedo

Rafael Conde Macedo

Número da OAB: OAB/SP 249809

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP, TJDFT
Nome: RAFAEL CONDE MACEDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105408-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando da Silva Pinto - Agravada: Maria Aparecida de Almeida Camilo - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DESACOLHIDA PELO MM. JUÍZO “A QUO” TENDO POR BASE AS REGRAS DO ART. 833, IV, DO CPC. TODAVIA, VERIFICA-SE QUE A AGRAVADA NÃO FEZ PROVA DE QUE OS VALORES CONSTRITOS SE ENCONTREM EM CONTA DESTINADA A RECEBER EXCLUSIVAMENTE VALORES REFERENTES À POUPANÇA E/OU AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR ELA PERCEBIDO DO INSS. AGRAVADA QUE EXERCE ATIVIDADE LABORAL COMO ADVOGADA E QUE DEIXA DE REVELAR O QUANTUM QUE RECEBE NO EXERCÍCIO DESSA NOBRE ATIVIDADE PROFISSIONAL. ASSIM, ATENTO ÀS PECULIARIDADES DESTE CASO CONCRETO, A EFETIVA IMPENHORABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 833, IX E V, DO CPC SOMENTE PODERIA SER RECONHECIDA SE A PARTE AGRAVADA TIVESSE DEMONSTRADO QUE O QUANTUM PENHORADO SE CONSTITUI EM RESERVA DE PATRIMÔNIO DESTINADA A LHE ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL, CONFORME SEGURO ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO E. STJ (RESP N. 1.660.671/RS, RELATOR MINISTRO HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 21/2/2024, DJE DE 23/5/2024). PRECEDENTE DESTA C. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.     ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PO
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011312-93.2018.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.F.R. - Vistos. Fls. 230: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), CRISTIANE APARECIDA COSTA (OAB 426797/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060756-03.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - João Batista Gomes da Silva - - Antonio dos Reis Santos Junior e outros - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição retro do perito. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005558-15.2014.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Superleve Comércio de Roupas e Acessórios Ltda Me - Vista dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 181 § único do Cap. II das NSCGJ). - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006805-09.2018.8.26.0011 (processo principal 1001465-65.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional São Paulo - Sesp - Douglas Antero Fouyer Santos - Folhas 452/453: AVISO DO CARTÓRIO: Primeiramente, providencie o requisitante o RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 37,02 (1 ufesp), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado (guia do Fundo de Despesas do TJSP(FEDTJ) - código 434-1), tudo de conformidade com o Provimento 2.684/2023 disponibilizado em 31/01/23) e JUNTE AOS AUTOS DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO. Para as solicitações da modalidade "TEIMOSINHA" o valor de recolhimento será de R$ 111,06 (3 ufesps) - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013810-49.2017.8.26.0001 (processo principal 0003840-93.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.P.A.R. - - Thiago Gabriel Pereira Alves Ribeiro - Josias da Silva Alves Ribeiro - Vistos. 1. Fl. 258/260: anote-se a regularização da representação processual da parte exequente, intimando-se-a pessoalmente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 2. Em caso de inercia, reitero o item 3 da decisão de fl. 254. 3. No mais, a cópia da presente decisão servirá como mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), TABITA DE SOUSA BARBOSA (OAB 151602/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP)
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0718413-29.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. M. F. REU: C. T. B. J. DESPACHO Vistos os autos. Considerando que os honorários periciais são devidos ao final dos trabalhos, defiro o parcelamento requerido no ID 238652774. Que venha o segundo depósito no prazo de 30 dias. Deposite o requerido sua parte nos referidos honorários, no prazo de 5 dias, para que se iniciem os trabalhos periciais. A valoração das provas trazidas aos autos será feita em conjunto, de modo que as podenrações das partes, os documentos, as declarações e o laudo pericial promoverão a maior ou menor importância das informações colhidas. P. Brasília/DF, data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012715-90.2013.8.26.0011 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Auto Posto Vitória da Vital Brasil Ltda - - Pedro Henrique Ferraz e outro - Fl. 468: 1. Autos desarquivados; 2. Diga a parte exequente sobre a eventual existência nestes autos do instituto da prescrição intercorrente. 3. Com a manifestação ou no silêncio, tornem-se novamente conclusos. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), THIAGO MARTINELLI DE VERGUEIRO LOBO (OAB 371236/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007531-71.2004.8.26.0011 (011.04.007531-2) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Alexandre Mercuri - Progold Comércio e Representações Ltda - - João Carlos D'Annibale - - Paulo Sérgio Basílio - Margareth Cristina Azanha Patriani - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - 1- Trata-se de pedido de desbloqueio de valores, formulado pelo coexecutado João Carlos Dannibale, sob o argumento de que a constrição recaiu sobre valor pertencente a terceiro, não integrando seu patrimônio. O pedido não comporta acolhimento. Pela análise dos documentos apresentados pelo coexecutado às fls. 2056/2063 entendo não haver prova suficiente de que os valores constritos em sua conta bancária pertencem a terceiro. Com efeito, ocorrendo a constrição em conta bancária de titularidade do executado, presume-se que lhe pertencem as quantias em dinheiro depositadas na sua conta. Assim, competia ao executado a demonstração através de prova robusta da origem do numerário, bem como que este pertenceria a terceiro, o que não restou demonstrado. Os documentos acostados aos autos não indicam nenhuma relação entre o montante bloqueado e a filha do executado. Por isso, indefiro o pedido de desbloqueio de fls. 2050/2055. Após a estabilização da presente decisão, expeça-se MLE do valor bloqueado (R$ 92.344,22) em favor do exequente, mediante prévia apresentação do respectivo formulário. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), DAVI SANTOS PILLON (OAB 234624/SP), DAVI SANTOS PILLON (OAB 234624/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), NORBERTO AGOSTINHO (OAB 17356/SP), ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI (OAB 332515/SP), LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007195-86.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1006831-05.2021.8.26.0554) (processo principal 1006831-05.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Joao Hemeteiro da Rocha - Ronaldo Baptista - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de dez (10) dias. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
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