Tania Michiko Kosuge Stychnicki

Processos do Advogado

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2. Processo 10053227920188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005322-79.2018.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Deolinda Domingues - Manuel Júlio Domingues - - BELMIRO MOURA ANTONIO - JOSE ANTONIO DOMINGUES - Vistos. Fl. 815: A senha dos autos consta à fl. 811. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), CARLOS GOMES SILVA (OAB 85499/SP), DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP)
3. Processo 10006902220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000690-22.2023.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G.B. - Eliza Bausani - - Gabriela Bausani - - Nicoly Sendeski Bausani - Nos termos do art. 1.273-A, IV, das NSCGJ, fica o(a) inventariante intimado(a) a proceder a remessa do Formal de Partilha (Carta de Sentença/Adjudicação) por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato Destinatário. - ADV: TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP)
4. Processo 10153473820238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015347-38.2023.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sergio da Fonseca - Jessica Azevedo da Fonseca - 1- Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, indique as provas que pretende produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. - ADV: LUCIANA PLAZA MEDEIROS (OAB 392604/SP), TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP)
5. Processo 10065121820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006512-18.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeverson Marcos de Araujo - - Suellen Cristiane da Silva - Recebo a petição retro e documentos como emenda à inicial. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, sem deixar de oportunizar as partes ao mecanismo de conciliação ou mediação, meio de maior eficácia para a obtenção da pacificação social, entendo como razoável, para manter a essência do novo código processual, sem ferir qualquer preceito fundamental, buscar a citação e intimação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado, a autocomposição entre as partes, como possibilita o artigo 139, II, do NCPC. Defiro, tão somente e por ora, a concessão da tutela de urgência, para abster-se o requerido(a) de exigir a prestação vencida no mês do ajuizamento da ação e as vincendas, até decisão final no processo, bem como abster-se de inserir o nome da autora nos órgãos de proteção ao credito, referentes ao contrato aqui discutido. A providência se mostra pertinente pois a jurisprudência já entende como pacífica a possibilidade da rescisão, independentemente da verificação de eventual culpa, com retenção de percentual dos valores pagos, o que justifica o deferimento da tutela de urgência. Vale a presente como oficio facultando ao autor a entrega na(s) instituição(ões) requerida(s). Fica autorizado o uso de e-mail. Ressalto que se trata de decisão cautelar e provisória e, portanto, passível de sua reversão, caso venha a ser constatada sua inadequação durante a instrução do feito, ou por ocasião de sua decisão final. Indefiro, por ora, o pedido feito no item 2, fls. 22, sem prejuízo de nova análise, se necessário. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo de 15 dias para apresentação de defesa será contado a partir da juntada aos autos do mandado ou carta de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fica autorizado a citação/intimação pelo portal eletrônico, se o caso. Intime-se. - ADV: TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP)
6. Processo 00006292020198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000629-20.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1008471-44.2013.8.26.0127) (processo principal 1008471-44.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fátima Lomba Lessa - - William Mazza Lessa - - Rodrigo Manni Buoro - - Christiane Lomba Lessa Buoro - - Marjorie Lomba Lessa - E.G.M. - Certifico e dou fé que aos 11/07/2025 decorreu o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte executada se manifestasse acerca do(s) bloqueio(s) realizado(s) via SISBAJUD. Portanto, intimo a parte exequente para que diga se tem interesse no levantamento do valor bloqueado, trazendo aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017, corretamente preenchido. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
7. Processo 10065121820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006512-18.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeverson Marcos de Araujo - - Suellen Cristiane da Silva - Ciente do quanto juntado. Aguardo a juntada da taxa de expedição de carta digital. Recomenda-se ao advogado que, ao proceder a emenda da petição inicial, faça o cadastro na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP)
8. Processo 00006292020198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000629-20.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1008471-44.2013.8.26.0127) (processo principal 1008471-44.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fátima Lomba Lessa - - William Mazza Lessa - - Rodrigo Manni Buoro - - Christiane Lomba Lessa Buoro - - Marjorie Lomba Lessa - E.G.M. - Vistos. Defiro medida constritiva via SISBAJUD objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), até o limite do débito (inclusive sobre conta salário), conforme planilha juntada. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Ainda, com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s), inferior(es) a 50% do salário mínimo nacional vigente, libere-se independentemente de nova conclusão, pois considero impenhoráveis, eis que presumivelmente destinados a subsistência do(a)(s) devedor(a)(es). Eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar(em) os pedidos envolvendo indisponibilidade(s) excessiva(s) de ativo(s) financeiro(s), em caráter de urgência. No mais, restando frutífera a tentativa de bloqueio de valor(es) via SISBAJUD, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca da(s) indisponibilidade(s) realizada(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da(s) indisponibilidade(s) em penhora(s), sem necessidade de lavratura de termo, consignando-se que: se o(a)(s) executado(a)(s) for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s), a(s) intimação(ões) será(ão) efetuada(s) por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Caderno 4 Judicial 1ª Instância Interior Parte I); se o(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(a)(s) pessoalmente (incluindo as hipóteses contidas nos §§ 2º ou 4º do artigo 248 do CPC) e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s), sua(s) intimação(ões) deverá(ão) se dar por via postal mediante o recolhimento, pelo(a)(s) exequente(s), da taxa de expedição de carta unipaginada com AR digital no valor vigente em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando o código 434-1, cujo formulário para recolhimento está disponível no link Guia de Recolhimento (bb.com.br) (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp), no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio das quantias constritas, independente de nova conclusão. A(s) carta(s) será(ão) direcionada(s) ao(s) endereço(s) da(s) citação(ões) ou último(s) endereço(s) conhecido(s) registrado(s) nos autos, e será(ão) válida(s) a(s) intimação(ões) se ocorrer(em) a(s) hipótese(s) do artigo 274, § único, do CPC, inclusive ausência(s) temporária(s) sem comunicação ao Juízo (ausente em três tentativas de entrega e não procurado); se o(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(a)(s) por edital (§ 2º, artigo 275 do CPC) ou por carta rogatória e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), a(s) intimação(ões) será(ão) efetuada(s) por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Caderno 4 Judicial 1ª Instância Interior Parte I (artigo 346 do CPC), dando ciência ao(à)(s) curador(a)(es) especial(is) nomeado(a)(s) para que, querendo, apresente(m) defesa(s) / impugnação(çoes) que julgar(em) pertinente(s); se o(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(a)(s) por hora certa (§ 2º, artigo 275 do CPC) e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), sua(s) intimação(ões) deverá(ão) se dar por via postal, mediante o recolhimento, pelo(a)(s) exequente(s), da taxa de expedição de carta unipaginada com AR digital no valor vigente em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando o código 434-1, cujo formulário para recolhimento está disponível no link Guia de Recolhimento (bb.com.br) (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp), no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio das quantias constritas, independente de nova conclusão. Dê-se ciência ainda ao(à)(s) curador(a)(es) especial(is) nomeado(a)(s) para que, querendo, apresente(m) defesa(s) / impugnação(çoes) que julgar(em) pertinente(s). A(s) carta(s) será(ão) direcionada(s) ao(s) endereço(s) da(s) citação(ões) ou último(s) endereço(s) conhecido(s) registrado(s) nos autos, e será(ão) válida(s) a(s) intimação(ões) se ocorrer(em) a(s) hipótese(s) do artigo 274, § único, do CPC.; se o(a)(s) executado(a)(s), sem endereço(s) conhecido(s), ingressou(ram) nos autos (exemplo: acordo), tornando-se ciente(s) do processo, mas deixou(ram) de informar seu(s) atual(is) endereço(s) e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), a(s) intimação(ões) será(ão) efetuada(s) por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Caderno 4 Judicial 1ª Instância Interior Parte I (artigo 346 do CPC); se o(a)(s) executado(a)(s), sem endereço(s) conhecido(s), foi(ram) citado(a)(s) por meio do aplicativo eletrônico WhatsApp, tornando-se ciente(s) do processo, mas deixou(ram) de informar seu(s) atual(is) endereço(s) e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), a(s) intimação(ões) será(ão) efetuada(s) por meio do referido aplicativo (WhatsApp). devendo-se expedir, para tanto, mandado selecionando-se a zona de cumprimento remoto, observando-se o COMUNICADO CG Nº 317/2023: "A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor do parecer 172/2023-J, pelo qual ficam autorizadas as serventias a expedir mandados para cumprimento de citações, intimações e notificações pela via remota, em caráter excepcional e no estrito cumprimento de decisão jurisdicional, até que a matéria seja suficientemente analisada e, se o caso, regulamentada por esta Corregedoria Geral da Justiça", devendo o(a)(s) exequente(s) recolher(em) a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça no valor de 1 UFESP's vigente (artigo 1.040, inciso II das NSCGJ do Estado de São Paulo), cujo formulário para recolhimento está disponível no link https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 [bb.com.br], no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio das quantias constritas, independente de nova conclusão. Decorrido o prazo sem manifestação do(a)(s) executado(a)(s), vistas ao(à)(s) exequente(s) para que diga(m) se tem interesse no levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s), trazendo aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, corretamente preenchido. Demonstrado interesse no levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) e apresentado formulário corretamente preenchido, fica(m) convertida(s) a(s) indisponibilidade(s) em penhora sem necessidade de lavratura de termo, ficando autorizada(s) a(s) transferência(s) de valor(es) bloqueado(s) para conta judicial à disposição deste Juízo e a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor do(a)(s) credor(es). Se satisfeito o débito, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) dizer(em) expressamente que concorda(m) com a extinção da execução na forma do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI (OAB 249887/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)