Edilson Antonio Bianconi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15008470720208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500847-07.2020.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petromais Distribuidora de Petroleo Ltda - - JOSÉ CARLOS JORDÃO - Vistos. Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, conclusos. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP), EDILSON ANTONIO BIANCONI (OAB 249964/SP), CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB 268024/SP)
3. Processo 00021939420108260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-94.2010.8.26.0597 (597.01.2010.002193) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - José Renato dos Santos - - Willian Lopes da Silva - Vistos. Procedidas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: EDILSON ANTONIO BIANCONI (OAB 249964/SP), ANDRÉ LUIS FERNANDES (OAB 195955/SP), CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP)
4. Processo 22016101420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201610-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500639-57.2019.8.26.0428; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Petromais Distribuidora de Petroleo Ltda; Advogado: Celso Luis Olivatto (OAB: 136467/SP); Advogado: Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22016101420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2201610-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Petromais Distribuidora de Petroleo Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Recurso desprovido. V.U. - EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. MULTA PUNITIVA. OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISPUTA SOBRE A TAXA DOS JUROS. REJEIÇÃO. DÉBITO CONSTITUÍDO SOB A LEI Nº 16.497/17, A AFASTAR ALEGADA INCIDÊNCIA DA LEI Nº 13.1918/09. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso Luis Olivatto (OAB: 136467/SP) - Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - 1º andar
6. Processo 22016101420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201610-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500639-57.2019.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Petromais Distribuidora de Petroleo Ltda; Advogado: Celso Luis Olivatto (OAB: 136467/SP); Advogado: Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP)
7. Processo 15006395720198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500639-57.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1500637-87.2019.8.26.0428) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petromais Distribuidora de Petroleo Ltda - Por conseguinte, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta. INTIME-SE. - ADV: EDILSON ANTONIO BIANCONI (OAB 249964/SP), CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP)