Eduardo Miguel Da Silva Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00264411020038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026441-10.2003.8.26.0100 (000.03.026441-3) - Inventário - Inventário e Partilha - CELIA SCHIMITZ SVEVO - DILZA DE FREITAS BORGES - FAZENDA DO ESTADO - SP - PAULO EDUARDO DE TOLEDO PIZA ROQUE - Certifica haver expedido: Mandado de levantamento, no valor de R$ 49102,97 - ADV: PEDRO TRUFFI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 375526/SP), ANEZIO LOURENÇO JUNIOR (OAB 162969/SP), ANDREA DEDA DUARTE DE ABREU (OAB 224107/SP), SAMIR ABOU JAOUDE (OAB 51317/SP), ARNALDO MALHEIROS (OAB 6977/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP), SAMIR ABOU JAOUDE (OAB 51317/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP), MARCELO CERTAIN TOLEDO (OAB 158313/SP), ANEZIO LOURENÇO JUNIOR (OAB 162969/SP)
2. Processo 08059325320248190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805932-53.2024.8.19.0045 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA RÉU: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. Certifico que o autor já se manifestou em Réplicano id. 188463973. Às partes em provas, no prazo de 15 (quinze) dias. RESENDE, 27 de junho de 2025. JEIZA MARIA MOREIRA VOHRYZEK
3. Processo 07271313120238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727131-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 2022 COMUNICACAO SPE LTDA EXECUTADO: PODEMOS SENTENÇA Na petição de ID 240428867 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
4. Processo 10333181120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033318-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Reis Nunes - Guilherme Castro Boulos - Vistos. Fls. 372/381 : a r. decisão/acórdão proferida(o) nos autos doAgravo de Instrumento - 2072827-38.2024.8.26.0000transitou em julgado. Ciência. O Eg. Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso. Intime-se. - ADV: RAMON ARNUS KOELLE (OAB 295445/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP)
5. Processo 02413957020098260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0241395-70.2009.8.26.0002 (002.09.241395-3) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A. Gusman Tratores Ltda - José Guilherme Pecora - Mag Construções e Comércio Ltda - Para a realização da exclusão CNIB, como consta no Provimento CSM n° 2684/2023 (Guia do Fundo Especial de Despesas - Código 434-1), providencie a parte interessada o recolhimento de 1 UFESP = R$ 37,02. - ADV: SILVANA PEREIRA KAWAKAMI (OAB 407431/SP), GEORGES AYOUB KRAYEM FILHO (OAB 407249/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP)
6. Processo 05047726819928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504772-68.1992.8.26.0053 (053.92.504772-9) - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração - Franschhoenk Inc. - - Marco Antonio Buoncompagno - - Shuji Butsugam - - Waldeli Vani - - Asf - Engenharia e Consultoria Ltda. - - Participacoes Morro Vermelho Ltda - - Construtora Mendes Junior S/A - - Maria Ines Valente Pierro - - Construtora Andrade Gutierrez S/A - - Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - - Armando Pierro Junior - - Antonio Sergio Fernandes e outros - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da proposta apresentada pelo perito, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: CASSIO FELIX (OAB 11114/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP), SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB 125126/MG), MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA (OAB 491867/SP), JOSÉ REINALDO SIMÕES SANTOS (OAB 49817/MG), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), FLÁVIA PIERRO TENNENBAUM (OAB 184981/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), VERA LUCIA OLIVERIO DIAS DA ROCHA (OAB 34024/SP), PEDRO IVAN DO PRADO REZENDE (OAB 41771/SP), FRANCISCO VANI BEMFICA (OAB 3884/MG), FRANCISCO VANI BEMFICA (OAB 3884/MG), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB 84209/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), EGIDIO CARLOS MORETTI (OAB 78506/SP), MARCOS RICARDO CHIAPARINI (OAB 50481/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP)
7. Processo 10806981620138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080698-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.A. - R.G.R.G. - - R.H. - - A.C.C.R. - - R.R.B. - - P.G.P. - - D.K.F. - - T.B.M. - - I.S.C.M.S.P. - - H.M.S.I. - - C.A.M. e outro - Vistos. Fls. 1652: Reitere-se o ofício ao IMESC para que a Perita preste os esclarecimentos que entender pertinentes, conforme decisão de fls. 1643. Intime-se. - ADV: EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), LYMARK KAMAROFF (OAB 109192/RJ), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), OTAVIO PALACIOS (OAB 114288/SP), BRUNO TORRES DE AZEVÊDO (OAB 22428/PE), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), JULIANA PENEDA HASSE (OAB 212272/SP), JANETE GADELHA AMATO (OAB 193702/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP), MARCELO CERTAIN TOLEDO (OAB 158313/SP), DANIELLA TAVARES IORI LUIZON MIRANDA (OAB 124700/SP), OTAVIO PALACIOS (OAB 114288/SP), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ), HELENA PIVA (OAB 76763/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), CAIO MILNITZKY (OAB 281756/SP), CAIO MILNITZKY (OAB 281756/SP)
8. Processo 10366153620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036615-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Celia Schimitz Svevo - - Espólio de Dilza de Freitas Borges - Fls. 146/167: Ciência à impetrante acerca dos documentos juntados para comprovação do cumprimento da medida liminar deferida. - ADV: RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP)
9. Processo 07271313120238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0727131-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 2022 COMUNICACAO SPE LTDA EXECUTADO: PODEMOS DESPACHO Diante do término do prazo para cumprimento do acordo, fica a parte exequente intimada a dizer se dá quitação à dívida executada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e extinção pelo pagamento. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
10. Processo 00425905120218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042590-51.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1117586-08.2018.8.26.0100) (processo principal 1117586-08.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Engecon – Engenharia, Gerenciamento e Consultoria Ltda - Salto Jauru Energética S.a - Vistos. Fls. 398. Ciente. Aguarde-se por 90 dias informações sobre o julgamento do AREsp 2.391.711/SP. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), EDUARDO TALAMINI (OAB 198029/SP), DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP), ANDRÉ GUSKOW CARDOSO (OAB 27074/PR), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP)