Eduardo Miguel Da Silva Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 22224663320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2222466-33.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Guilherme Pecora - Agravado: A Gusman Tratores Ltda - Interesdo.: Mag Construções e Comércio Ltda - O recorrente não trouxe declaração de Imposto de Renda atualizada. Assim, não comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade, indefiro o pedido formulado. Providencie o recolhimento do valor das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos dos arts. 99, §7º, e 1.007 do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do art. 1.007). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Silvana Pereira Kawakami (OAB: 407431/SP) - Georges Ayoub Krayem Filho (OAB: 407249/SP) - Luciana Georges Kfouri (OAB: 162307/SP) - Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP) - Rodrigo Heluany Alabi (OAB: 173533/SP) - Amilcar Luiz Tobias Ribeiro (OAB: 248421/SP) - Eduardo Miguel da Silva Carvalho (OAB: 249970/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
2. Processo 00264411020038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026441-10.2003.8.26.0100 (000.03.026441-3) - Inventário - Inventário e Partilha - CELIA SCHIMITZ SVEVO - DILZA DE FREITAS BORGES - FAZENDA DO ESTADO - SP - PAULO EDUARDO DE TOLEDO PIZA ROQUE - VISTOS. Defiro o levantamento no valor de R$ 49.102,97 para o pagamento do ITCMD. O comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de 15 dias após o levantamento. Expeça-se o MLE, observando-se o formulário de fl. 546. Intimem-se. - ADV: RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), PEDRO TRUFFI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 375526/SP), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP), ANEZIO LOURENÇO JUNIOR (OAB 162969/SP), ARNALDO MALHEIROS (OAB 6977/SP), SAMIR ABOU JAOUDE (OAB 51317/SP), ANDREA DEDA DUARTE DE ABREU (OAB 224107/SP), ANEZIO LOURENÇO JUNIOR (OAB 162969/SP), SAMIR ABOU JAOUDE (OAB 51317/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP), MARCELO CERTAIN TOLEDO (OAB 158313/SP)
3. Processo 01467495719988260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0146749-57.1998.8.26.0001 (001.98.146749-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Carvalho - - Eduardo Miguel da Silva Carvalho - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência da expedição do formal de partilha - fl 95. - ADV: EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), DARIO MAMONE (OAB 33922/SP)
4. Processo 10787623320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078762-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amilcar Luiz Tobias Ribeiro - Vistos. Providencie a parte exequente/requerente o recolhimento integral das custas processuais devidas, incluindo custas de distribuição (GuiaDARE-SP - Código 230-6 - valor atualizado disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria) e de citação (Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Código 120-1 ou Guia BB Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça - Código 5949-8 - valor atualizado disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias úteis. A fim garantir maior celeridade na tramitação e na apreciação prioritária de pedidos urgentes, deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial"). Int. - ADV: EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP)
5. Processo 08093153220248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AO AUTOR SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS.
6. Processo 01467495719988260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0146749-57.1998.8.26.0001 (001.98.146749-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Carvalho - - Eduardo Miguel da Silva Carvalho - Vistos. Ciência às partes que estes autos foram desarquivados e convertidos para o trâmite digital, tornando obrigatório o peticionando eletrônico. Ficam também intimadas para que se manifestem sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se a 2ª via do formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020. Após, decorrido o prazo supra, no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), DARIO MAMONE (OAB 33922/SP)
7. Processo 10759242020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075924-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amilcar Luiz Tobias Ribeiro - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP)
8. Processo 50061946120198130313
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5006194-61.2019.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MULTI RECEBIVEIS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CPF: 09.137.729/0001-89 ADILSON MARQUES BITENCOURT CPF: 620.021.556-15 e outros Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 dias, proceder com o recolhimento da verba indenizatória do oficial de justiça para expedição de mandado para intimação do executado acerca da penhora. Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 00069721020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006972-10.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0920176-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00073464 AGTE: JULIO CESAR PEREIRA MESQUITA AGTE: G8 ILHA FITNESS LIMITADA ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO OAB/RJ-249970 ADVOGADO: POLLYANNA SERRÃO BOTELHO OAB/RJ-175157 ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA OAB/RJ-085399 AGDO: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ADVOGADO: MÔNICA ELISA MORO SGARBI OAB/SP-298437 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DECISÃO: (...) Sem mais considerações, homologo a tácita desistência do recurso, julgando-o prejudicado, revogando-se, por corolário, a antecipação dos efeitos da tutela recursal.