Fabio De Paula Crispim

Processos do Advogado

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2. Processo 00057866520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005786-65.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivia Alves - Trata-se de análise de incidente requisitório apresentado em nome de Olívia Alves, na qualidade de representante legal dos exequentes menores de idade Fernando Júnior Alves Carneiro, Felipe Alves Carneiro e Kethelyn Fernanda Alves Carneiro. Ocorre que a genitora não figura como beneficiária do crédito reconhecido. Ainda que atue como representante legal dos menores, o crédito pertence exclusivamente aos exequentes Fernando Júnior Alves Carneiro, Felipe Alves Carneiro, Kethelyn Fernanda Alves Carneiro e Ivone Batista Gomes, mãe de Fernando Carneiro da Silva Filho, todos regularmente habilitados no feito. Consta, inclusive, que já há incidentes requisitórios regularmente cadastrados em nome dos menores, o que torna indevido o cadastramento de incidente em nome da genitora. Diante do exposto, indefiro o presente incidente requisitório, por ausência de legitimidade da requerente. Arquive-se definitivamente o presente incidente. - ADV: FABIO DE PAULA CRISPIM (OAB 249993/SP)
3. Processo 00057866520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005786-65.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Kethelyn Fernanda Alves Carneiro - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO DE PAULA CRISPIM (OAB 249993/SP)
4. Processo 00057866520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005786-65.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Kethelyn Fernanda Alves Carneiro - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO DE PAULA CRISPIM (OAB 249993/SP)
5. Processo 00057866520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005786-65.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivia Alves - Trata-se de análise de incidente requisitório apresentado em nome de Olívia Alves, na qualidade de representante legal dos exequentes menores de idade Fernando Júnior Alves Carneiro, Felipe Alves Carneiro e Kethelyn Fernanda Alves Carneiro. Ocorre que a genitora não figura como beneficiária do crédito reconhecido. Ainda que atue como representante legal dos menores, o crédito pertence exclusivamente aos exequentes Fernando Júnior Alves Carneiro, Felipe Alves Carneiro, Kethelyn Fernanda Alves Carneiro e Ivone Batista Gomes, mãe de Fernando Carneiro da Silva Filho, todos regularmente habilitados no feito. Consta, inclusive, que já há incidentes requisitórios regularmente cadastrados em nome dos menores, o que torna indevido o cadastramento de incidente em nome da genitora. Diante do exposto, indefiro o presente incidente requisitório, por ausência de legitimidade da requerente. Arquive-se definitivamente o presente incidente. - ADV: FABIO DE PAULA CRISPIM (OAB 249993/SP)
6. Processo 00057866520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005786-65.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivia Alves - Trata-se de análise de incidente requisitório apresentado em nome de Olívia Alves, na qualidade de representante legal dos exequentes menores de idade Fernando Júnior Alves Carneiro, Felipe Alves Carneiro e Kethelyn Fernanda Alves Carneiro. Ocorre que a genitora não figura como beneficiária do crédito reconhecido. Ainda que atue como representante legal dos menores, o crédito pertence exclusivamente aos exequentes Fernando Júnior Alves Carneiro, Felipe Alves Carneiro, Kethelyn Fernanda Alves Carneiro e Ivone Batista Gomes, mãe de Fernando Carneiro da Silva Filho, todos regularmente habilitados no feito. Consta, inclusive, que já há incidentes requisitórios regularmente cadastrados em nome dos menores, o que torna indevido o cadastramento de incidente em nome da genitora. Diante do exposto, indefiro o presente incidente requisitório, por ausência de legitimidade da requerente. Arquive-se definitivamente o presente incidente. - ADV: FABIO DE PAULA CRISPIM (OAB 249993/SP)
7. Processo 00057866520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005786-65.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Felipe Alves Carneiro - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO DE PAULA CRISPIM (OAB 249993/SP)
8. Processo 00057866520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005786-65.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivia Alves - Trata-se de análise de incidente requisitório apresentado em nome de Olívia Alves, na qualidade de representante legal dos exequentes menores de idade Fernando Júnior Alves Carneiro, Felipe Alves Carneiro e Kethelyn Fernanda Alves Carneiro. Ocorre que a genitora não figura como beneficiária do crédito reconhecido. Ainda que atue como representante legal dos menores, o crédito pertence exclusivamente aos exequentes Fernando Júnior Alves Carneiro, Felipe Alves Carneiro, Kethelyn Fernanda Alves Carneiro e Ivone Batista Gomes, mãe de Fernando Carneiro da Silva Filho, todos regularmente habilitados no feito. Consta, inclusive, que já há incidentes requisitórios regularmente cadastrados em nome dos menores, o que torna indevido o cadastramento de incidente em nome da genitora. Diante do exposto, indefiro o presente incidente requisitório, por ausência de legitimidade da requerente. Arquive-se definitivamente o presente incidente. - ADV: FABIO DE PAULA CRISPIM (OAB 249993/SP)