Francilene Ferreira Belém

Processos do Advogado

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2. Processo 10045396420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004539-64.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.S. - Fica o requerente intimado da expedição de ofício para pensão (fl. 44), podendo encaminhá-lo e comprovar a providência nos autos. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP)
3. Processo 10056741420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005674-14.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - V.S. - Manifeste-se o autor acerca do resultado das pesquisas, no prazo de dez dias. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
4. Processo 00084772520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008477-25.2022.8.26.0007 (processo principal 0003305-15.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.M. - A.S.M. - Junte a exequente a planilha de cálculo atualizada. Após, tornem. Int. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP), STHEFANY AURÉLIO DA SILVA (OAB 439934/SP)
5. Processo 10082484020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008248-40.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adriana Regina Quintana - Vistos. Trata-se de ação de adjudicação do imóvel localizado na Rua Edgard de Souza, lote de terreno, de nº 07, da Quadra 25, da Vila Aricanduva, nesta Capital. Ocorre que, conforme extrato anexo, o imóvel em discussão não está sob o âmbito de abrangência deste Foro Regional. Destarte, com fundamento no art. 47 do CPC, que dispõe ser competente foro da situação da coisa nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Penha, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Com o decurso ou desistência do prazo recursal, redistribua-se imediatamente. Int. - ADV: CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB 234974/SP), FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP)
6. Processo 00218549220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021854-92.2024.8.26.0007 (processo principal 1013277-45.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.V.L.S. e outros - M.C.L. - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento do Ofício expedido as fls. 37/38 ao seu destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP), IGOR MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 347523/SP), IGOR MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 347523/SP), IGOR MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 347523/SP)
7. Processo 10597520320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059752-03.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Pedro Reche Ferreira da Silva - - Sabryna Grechi Reche Ferreira da Silva - Marli Grechi Reche Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Jose Ferreira da Silva, CPF nº 162.018.178-91, nomeio o (a) Sr.(a) Marli Grechi Reche Ferreira da Silva, CPF nº 056.201.408-06, considerando-o(a) compromissado(a) independente da assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá providenciar: - as primeiras declarações e partilha com observância no disposto no art. 620, I a IV de "a" à "h" e 653, ambos do Código de Processo Civil; - representação de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo, certidão de óbito, todos atualizados; - descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação pertinente e atualizada; - certidão do Colégio Notarial do Brasil; - certidão testamentária, devendo distribuir ação de abertura, registro e cumprimento do testamento, por dependência; - certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP), FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP), FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
8. Processo 10688077520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068807-75.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059752-03.2025.8.26.0100) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Marli Grechi Reche Ferreira da Silva - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o parecer do Ministério Público de folhas 23/24, procedendo-se o necessário. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP)