Lilian De Carvalho Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00083305919958260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008330-59.1995.8.26.0196 (196.01.1995.008330) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Calcados Martiniano Sa - José Pereira de Araújo - - Marlene da Silva e outros - Guilherme Esteves Zunstein - Elaine Fernandes Martiniano de Oliveira - - Caspana Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Wsd Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Hernandez e Ferreira Advogados Associados - - Aziz Jorge Filho - - Rozângela Rodrigues Costa - - Silnei Pereira Diniz - - Banco do Brasil S/A - - Paulo Francisco Gomes Della Torre - - Luiza Helena Trajano Inacio Rodrigues - - Juliana Fulvia Beghelli Schirato Della Torre - - LH AGROPASTORIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - - VEGAS LEILOES E EVENTOS LTDA - - Adriana Peixoto Evencio - - SIilvia Helena de Freitas - - Leodeniz de Oliveira Borges - - Condominio Edificio The Sutton House - - Tg Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.a "atual Denominação da Empresa Brookfield Rio de Janeiro Empreendiment - - Alexandre Jose Lino Santos - - Caixa Ecvonômica Federal - - Andre Luis Ferreira - - Lucimar Fátima Cruz Silva - - Raul Junqueira Garcia - - Bruce Steiner Castro Nogueira - - Textil Matec Ltda e outros - Defiro o pedido veiculado a fls. 16824 pelo Sr. Administrador para ofício ao Banco do Brasil visando o saldo existente na conta que indica. Para efetivação deste comando, cópia desta decisão servirá como Oficio a ser encaminhado à agência do Banco do Brasil, S.As., agência Fórum, solicitando extratos bancários das contas judiciais vinculadas à este processo falimentar, em especial aos Embargos de Terceiros sob n. 1008347-43.2016.8.26.0196, devidamente atualizados. Referido Ofício deverá ser encaminhado/protocolizado pelo Sr. Administrador Judicial visando a obtenção das informações, juntando-se imediatamente cópias dos extratos, via petição, para conhecimento de terceiros interessados. Int. e dê ciência ao Ministério Público - ADV: LILIAN DE CARVALHO BORGES (OAB 250070/SP), EDSON DAMASCENO (OAB 23702/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), ODORICO ANTONIO SILVA (OAB 25695/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), DORIVAL LIMONTA (OAB 35949/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), TATIANA SAYEGH (OAB 183497/SP), ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB 178356/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA COSTA (OAB 17581/SP), ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA (OAB 157975/SP), DANIELA FRANCHINI PIRES (OAB 151567/SP), KARINA NASCIMENTO PEIXOTO GONÇALVES (OAB 149926/SP), EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 58305/SP), ANTONIO ELI DE FIGUEIREDO (OAB 63517SP/), VANILDO SODRE DE SOUZA (OAB 61442/SP), SEBASTIAO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 60351/SP), ROBERTO GOMES PRIOR (OAB 59627/SP), PAULO DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 59625/SP), EURIPEDES ALVES SOBRINHO (OAB 58604/SP), JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO (OAB 42679/SP), GILBERTO EGYDIO DOS SANTOS (OAB 54428/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), SEBASTIAO DANIEL GARCIA (OAB 47334/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), JOSE CARETA (OAB 45851/SP), CIRLEY FERREIRA DOS SANTOS (OAB 45744/SP), RITA DE CASSIA PAULINO COELHO SANTORO (OAB 63635/SP), MARIA DE FATIMA ALVES (OAB 110219/SP), GENEZIO GOMES (OAB 115035/SP), GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP), SANDRA REGINA PIRES DE ANDRADE (OAB 112302/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP), JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP), JANDERSON GONCALVES (OAB 109770/SP), OLINTHO SANTOS NOVAIS (OAB 10851/SP), DINO PAGETTI (OAB 10620/SP), SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA AMARAL (OAB 105898/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ALBERTO NAVARRO (OAB 105604/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP), ALEXANDRE REIS DE ALBUQUERQUE (OAB 144152/SP), VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP), MARIA HELENA BIANCALANA FERREIRA (OAB 143043/SP), KARINA PRADO FRANCHINI BIZERRA (OAB 142906/SP), JANETE MORGAN DE CASTRO (OAB 142395/SP), ALINE YARA FERRARI CHAGAS (OAB 142102/SP), JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/SP), MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ (OAB 115998/SP), JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP), MARCIA MUNITA (OAB 120228/SP), RUBENS CALIL (OAB 119751/SP), MARCOS CARRERAS (OAB 118676/SP), DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB 118618/SP), ROZANGELA MARIA ROSSI OLIVEIRA (OAB 117982/SP), CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 116067/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP), WALTHER SILVA JUNIOR (OAB 89091/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB 286168/SP), HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB 286168/SP), MARCELO VOLPE DE ARAUJO (OAB 288346/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA (OAB 337965/SP), SYDINEI DOS SANTOS (OAB 23454/SP), GILBERTO ASDRÚBAL NETO (OAB 52761/MG), LIANE BELONY BERTARELLO (OAB 34490/RS), FREDERICO DIAS DA CRUZ (OAB 7389/RS), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), GUILHERME GARRIDO FERREIRA (OAB 376655/SP), TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA (OAB 37800/BA), MARIANE VERGARA OKUMOTO (OAB 442441/SP), EDUARDO DE CARVALHO LIMA (OAB 174182/MG), IVAN THOMAZ DE AQUINO (OAB 63814/SP), SILNEI PEREIRA DINIZ (OAB 76475/SP), ANTONIO CARLOS SARAUZA (OAB 64359/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JOAO SILVESTRE DE ALMEIDA (OAB 67476/SP), NELSON FRESOLONE MARTINIANO (OAB 67477/SP), GILMA MARCIA MARTINS C DE ARAUJO (OAB 68261/SP), REINALDO GARCIA FERNANDES (OAB 68743/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), ZELIA MARIA GARCIA (OAB 77622/SP)
3. Processo 00099511220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009951-12.2023.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Dominiqui de Almeida Mayernyik - Nota de Cartório: Considerando a notícia do estorno retro, expeço Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) de acordo com o formulário apresentado às fls. 347, no valor faltante. O Valor estará disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. - ADV: LILIAN DE CARVALHO BORGES (OAB 250070/SP)
4. Processo 00018221720118260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001822-17.2011.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Lucieni Danieli Mendonca - Apelante: Marcelo Ferreira Mendonça - Apelado: W.J.N. Participações Ltda - Apelado: S.F.M. Participações Ltda - Vistos. Compulsando as razões recursais, observa-se que os recorrentes pleitearam incidentalmente a concessão do benefício da gratuidade da justiça (fl. 686) e a parte apelada impugnou a concessão da benesse (fl. 696). A fim de analisar o pleito de concessão do benefício da gratuidade judiciária, determina-se à parte recorrente nos termos do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, que providencie, no prazo de cinco dias, a juntada das suas três últimas declarações de imposto de renda, e, em caso de isenção, comprove a não entrega e a regularidade de seu CPF junto à Receita Federal, cópias dos últimos holerites ou extratos de pagamento de benefício previdenciário ou eventuais pro labore, cópias dos três últimos extratos mensais de contas bancárias (contas-correntes, de poupança, aplicação e investimento), as três últimas faturas de cartões de crédito que possua, além de outros documentos pertinentes à análise do pedido. Outrossim, se houver desinteresse superveniente na concessão da gratuidade, no mesmo prazo, comprove o recolhimento do preparo recursal. Caso haja o recolhimento tempestivo do preparo, certifique-se a z. serventia a sua regularidade. Escoado o prazo, com a juntada dos documentos, o recolhimento do preparo ou, no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Advs: Rosimar Ferreira (OAB: 126636/SP) - Marcelo Simi Gariba Silva (OAB: 288344/SP) - Ricardo Gariba Silva (OAB: 148246/SP) - Caio Felipe Gomes (OAB: 467477/SP) - Gabriel Calil Nascimento (OAB: 467544/SP) - Gabriel Carlos Pires (OAB: 496177/SP) - Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Gustavo Alves Montans (OAB: 148104/SP) - Lilian de Carvalho Borges (OAB: 250070/SP) - Viviane Patricia Florentino Padula (OAB: 285156/SP) - 4º andar
5. Processo 10280871220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028087-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian de Carvalho Borges - - Lívia de Carvalho Borges - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após a juntada da contestação, intime-se o polo ativo para apresentar réplica em 15 (quinze) dias e, na sequência, intimem-se as partes para especificação de provas em 05 (cinco) dias, justificando-se, manifestando-se inclusive se pretendem a realização da audiência de tentativa de conciliação e/ou o julgamento antecipado da lide no estado em que se encontra. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LILIAN DE CARVALHO BORGES (OAB 250070/SP), LILIAN DE CARVALHO BORGES (OAB 250070/SP)
6. Processo 30068045920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3006804-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Friovale Olímpia Operadora de Logitica Ltda - Vistos. Fls. 31/33: manifeste-se o agravante sobre a alegação de perda do objeto, apresentada pela agravada. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Martin Vargas - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Lilian de Carvalho Borges (OAB: 250070/SP) - 1º andar
7. Processo 10280871220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028087-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian de Carvalho Borges - - Lívia de Carvalho Borges - Vistos. 1. Intime-se o polo ativo para, em 15 (quinze) dias, providenciar a cópia documento pessoal da requerente Lívia de Carvalho Borges e comprovante atualizado de endereço idôneo (conta de água, energia, telefone) em nome das requerentes, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Após, encaminhem os autos à conclusão (decisão). 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4. Conferida a vinculação/inutilização da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, conforme preconiza o Comunicado CG n. 2199/2021. Providencie-se e intime-se. - ADV: LILIAN DE CARVALHO BORGES (OAB 250070/SP), LILIAN DE CARVALHO BORGES (OAB 250070/SP)
8. Processo 15027129720218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502712-97.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Chemin Incorporadora S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Caso a parte executada tenha sido localizada e anteriormente intimada para recolhimento das custas devidas e, ainda assim, tenha se mantido inerte, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa, após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LILIAN DE CARVALHO BORGES (OAB 250070/SP)