Luiz Constantino De Araujo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08013434220258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801343-42.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA NACCACHE ROCHINHA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I. Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
3. Processo 08013434220258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0801343-42.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA NACCACHE ROCHINHA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.
4. Processo 10075165320208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Luiz Constantino de Araujo Filho (OAB 250086/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Elson Ribeiro da Silva (OAB 304505/SP) Processo 1007516-53.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilda Mendes da Silva Rodrigues - Reqdo: Jose Marques Lins, Essor Seguros S.a. - Vistos. Defiro a produção da prova testemunhal requerida, em audiência presencial a ser realizada na sala de audiências da 10ª Vara Cível (8ª andar), em data que será informada posteriormente nos autos, observando-se as instruções de fls. 367/369. Consigna-se que as testemunhas admitidas serão somente aquelas indicadas às fls. 195/196. Ademais, indefiro o requerimento de depoimento pessoal do requerido, uma vez que o requerente não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais e da contestação ou reafirmação da prova documental já existente nos autos. Ademais, o interrogatório das partes é prerrogativa do Juiz, sendo que, no presente caso, não vislumbro neste ato qualquer contribuição para a solução da lide. Intime-se.
5. Processo 00268233620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Luiz Constantino de Araujo Filho (OAB 250086/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP), Luciano dos Santos Lopes (OAB 380045/SP) Processo 0026823-36.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Educacional Seminario Paulopolitano, Fundação São Paulo - Exectdo: Luiz Felipe Machado de Oliveira - Vistos. A pesquisa SNIPER tem por finalidade facilitar a busca de bens da parte devedora, indicando de forma centralizada e unificada todos os seus relacionamentos com pessoas jurídicas, bem como os desdobramentos deles com terceiros. Por meio dela, portanto, colhem-se em gráficos as interligações entre pessoas físicas e jurídicas, além de indicar titularidade, se existente, sobre embarcações e outros bens. Desta forma, a despeito de todas as suas funcionalidades ainda não estarem plenamente integradas, à luz do Comunicado Conjunto n. 680/2022, defiro o pedido da pesquisa, na modalidade "expansão em até dois graus" (grau máximo existente), em nome do executado. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias, sob pena de arquivamento na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o mero relacionamento com outras pessoas jurídicas, direta ou indiretamente, não significa abuso de personalidade necessariamente, de modo que eventual pedido de desconsideração, a ser feito pelo meio processual próprio, exigirá a causa de pedir adequada quanto aos requisitos legais e jurisprudenciais. Intime-se.
6. Processo 10013054820235020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001305-48.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: TAMIRIS BARBOSA DELFIN RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ee95e3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. Ante o que consta dos autos, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se habilitou o seu crédito no processo de Recuperação Judicial da reclamada, bem como se já recebeu seu crédito, comprovando nos autos. No mesmo prazo, poderá indicar medidas executórias que não afetem diretamente o patrimônio da empresa, como o requerimento de inclusão dos seus sócios  (art. 127 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Caso pretenda o prosseguimento da execução com a inclusão de sócio(s) da executada, deverá promover o competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, observando a disciplina dos arts. 855-A da CLT e 133 a 137 do Código de Processo Civil, com a qualificação completa dos sócios e a juntada da Ficha Cadastral Simplificada da empresa obtida no site da JUCESP. Comprovada a habilitação, sem indicação de meios alternativos para execução, a execução será suspensa até a notícia de pagamento dos créditos na recuperação judicial, nos termos do artigo 126 da Consolidação  dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Caso a exequente não comprove a habilitação do seu crédito, tampouco requeira outras medidas, a execução será suspensa, mas com início da contagem do prazo prescricional (art. 11-A da CLT).   SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRIS BARBOSA DELFIN
7. Processo 08013434220258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para juntar aos autos comprovante de residência atualizado e emitido em seu nome (faturas de serviços, documentos bancários, de telefonia, etc), no prazo de cinco dias.