Edlaine Cristina Xavier Chrisostomo

Processos do Advogado

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2. Processo 00143585820078260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014358-58.2007.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Associação dos Amigos de Parque das Artes - Embargdo: Beroaldo Souza Vanderley - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Embargos de declaração parcialmente acolhidos.V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS JUROS MORATÓRIOS CORREÇÃO DO TERMO INICIAL PARA A DATA DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL FIXAÇÃO MANTIDA EM 1% AO MÊS REJEIÇÃO DOS DEMAIS PONTOS INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 206, § 5º, INC. I, DO CÓDIGO CIVIL INAPLICABILIDADE DO ART. 2.028 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL MULTA CONTRATUAL AFASTADA POR AUSÊNCIA DE PEDIDO CERTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS CONFORME CRITÉRIO DISCRICIONÁRIO DO JULGADOR (ART. 85, § 2º, DO CPC) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - Edlaine Cristina Xavier Chrisostomo (OAB: 250216/SP) - Simone Mendes Godinho (OAB: 225995/SP) - 4º andar
3. Processo 01012195020225010481
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 19/8/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 101219-50.2022.5.01.0481 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
4. Processo 01399007920075010040
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a96854 proferido nos autos. À requerimento do Consignatário de Id #id:157fac9, intime-se a Consignante FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CNPJ 34.053.942/0001-50 para que comprove nos autos os registros funcionais, bem como a regularização do autor junto ao plano de previdência. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e com a comprovação nos autos do acima determinado, expeçam-se os alvarás conforme #id:7d2efe4. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
5. Processo 01399007920075010040
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a96854 proferido nos autos. À requerimento do Consignatário de Id #id:157fac9, intime-se a Consignante FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CNPJ 34.053.942/0001-50 para que comprove nos autos os registros funcionais, bem como a regularização do autor junto ao plano de previdência. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e com a comprovação nos autos do acima determinado, expeçam-se os alvarás conforme #id:7d2efe4. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOACYR ARNALDO FARAH
6. Processo 00137318420138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013731-84.2013.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AutoPista Regis Bittencourt S.A - Espólio de Edson Machado e outros - Vistos. Acolho os declaratórios para acrescer à sentença que fica o demandado condenado a promover a demolição das benfeitorias sobre a área reintegrada. Não realizando a demolização, fica a autora autorizada a proceder à demolição, às expensas do demandado. Intime-se. - ADV: EDLAINE CRISTINA XAVIER CHRISOSTOMO (OAB 250216/SP), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 416237/SP)
7. Processo 00114526020155010282
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11752a9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  À Contadoria para anexar extrato(s) correspondente(s) à(s) importância(s) efetivamente paga(s) no processo. Considerando que os cálculos homologados foram os apresentados pela parte autora, notifique-se o reclamante para atualização dos valores devidos, observando os mesmos parâmetros de atualização já aplicados no processo, a dedução dos valores efetivamente pagos, a época própria dos referidos pagamentos, bem como a contagem de juros nos termos da Súmula 04 deste Regional. Prazo: 08 dias. Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Vindo, retornem conclusos. MACAE/RJ, 07 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00114526020155010282
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11752a9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  À Contadoria para anexar extrato(s) correspondente(s) à(s) importância(s) efetivamente paga(s) no processo. Considerando que os cálculos homologados foram os apresentados pela parte autora, notifique-se o reclamante para atualização dos valores devidos, observando os mesmos parâmetros de atualização já aplicados no processo, a dedução dos valores efetivamente pagos, a época própria dos referidos pagamentos, bem como a contagem de juros nos termos da Súmula 04 deste Regional. Prazo: 08 dias. Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Vindo, retornem conclusos. MACAE/RJ, 07 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WOLDINEY DUARTE NEVES