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Flavio Schoppan

Flavio Schoppan

Número da OAB: OAB/SP 250425

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 193
Total de Intimações: 224
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FLAVIO SCHOPPAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 224 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047455-19.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Mendes de Oliveira Miranda - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Fls. 2254/2256: O autor requer a dispensa da citação da confrontante Fática Odete Novaes Mendes - anuência juntada às fls. 1982/1990 - e dos confrontes fáticos João Mendes de Oliveira; José Mendes de Oliveira e Lucinez de Souza Mendes, entretanto, não juntou a declaração de anuência desses três últimos o que impossibilita a dispensa da citação deles. Intime-se o autor para juntar ou requerer a citação deles no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se, pessoalmente, o autor a promover regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.485, III e § 1º do C.P.C.). No mais, verifico que a Requerida Imobiliária e Construtora Continental LTDA foi citada e se manifestou as folhas 1945/1947. Depois de completada a citação dos réus certos será determinada a citação dos réus incertos e desconhecidos, bem como os ausentes por edital. Cientifiquem-se as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, com cópia do levantamento planimétrico e do memorial descritivo. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041452-80.2012.8.26.0224 (224.01.2012.041452) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos Nalin de Oliveira - - Maria Suzana da Silva Oliveira - Sociedade e Instalacoes Hidraulicas Hidro-volt Ltda - - Luiz Guilherme Pereira Ribeiro - - Custodio Ribeiro Ferreira Leite Neto - - Yolanda Jannete Alarcon Ribeiro Leite - - Paulus Magnus Pereira Ribeiro Leite - - Ana Cristina Pereira Ferreira Leite - - Espólio de Custódio Ribeiro Ferreira Leite FIlho Rep. por Anna Maria Ribeiro - - Anna Maria Ribeiro Ferreira Leite - Fazenda Municipal e outros - Certifique a serventia a regularidade processual dos autos, notadamente: a) Se todos os proprietários e confrontantes foram citados, bem como se houve o decurso do prazo para as respectivas contestações; b) Se a Fazenda Municipal se manifestou nos autos; c) Se a Fazenda Estadual se manifestou nos autos; d) Se a União se manifestou nos autos; e) Se consta dos autos Memorial Descritivo e ART, elaborados por técnico contratado pela parte ou por perito nomeado pelo juízo, relativos à área que se pretende usucapir; f) Certidão emitida pelo cartório distribuidor em nome do(s) autor(es) em que conste a inexistência de demandas capazes de afastar a alegada posse mansa e pacífica pleiteada pelos requerentes; g) Se, para comprovar a posse, o autor juntou aos autos declaração subscrita por ao menos 3 (três) testemunhas, com firma reconhecida; h) Manifestação do Ministério Público concordando com a pretensão ou declinando acerca da necessidade de sua atuação; i) Se o Oficial de Registro de Imóveis competente se manifestou nos autos, atestando a registrabilidade - sob o aspecto subjetivo e objetivo - da pretensão da parte autora; j) A publicação de edital para fins de citação de terceiros interessados, bem como o eventual decurso de prazo para contestação. Caso o ciclo citatório ainda não tenha sido concluído (alínea "a"), independentemente de nova conclusão, intime-se o autor para que requeira as medidas pertinentes para citação das partes, com o recolhimento das taxas cabíveis, ficando desde já consignado que a citação por edital de confrontantes e proprietários só será deferida quando esgotados os meios de praxe para fins de localização. Lembro que a parte autora pode, para fins de suprir o ato citatório, juntar aos autos declaração de anuência, com firma reconhecida, prestada pelo proprietário/confrontante. Caso alguma das fazendas ainda não tenha se manifestado (alíneas "b", "c", "d"), proceda a serventia ao necessário para sua intimação, ficando consignado que o silêncio importará anuência tácita. Caso não constem dos autos algum dos itens elencados nas alíneas "e", "f", "g", deverá a parte autora ser intimada para providenciar o necessário, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não haja manifestação final do Parquet (alínea "h"), abra-se vista. Caso não haja manifestação do CRI atestando a viabilidade registral da pretensão (alínea "i"), abra-se vista ao Ilustre Oficial. Por outro lado, caso já haja manifestação do registrador atestando que a parte autora deva adotar alguma providência, proceda à intimação do(s) requerente(s) para promover o necessário. Por fim, caso o edital de citação de terceiros interessados ainda não tenha sido publicado (alínea "j"), intime-se a parte requerente para juntar aos autos a minuta do edital, recolhendo a respectiva taxa de publicação (para o caso de não ser beneficiário da justiça gratuita). Cumpridas as providências, conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197814-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027303-40.2016.8.26.0224; Posse; Agravante: Elisete Bonifácio; Advogado: Marcelo Graça Fortes (OAB: 173339/SP); Agravado: Wagner de Moura Souza; Advogado: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004488-17.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035157-29.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Ferreira da Silva - - Luci Maria Carlos - Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de endereços realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045651-16.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Miriam Cristina da Silva Alberto - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE USUCAPIÃO. A SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 485, IV DO CPC, DEVIDO AO ABANDONO DA CAUSA PELA AUTORA, QUE DEIXOU DE CUMPRIR A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, APÓS A SUA RESPECTIVA INTIMAÇÃO PESSOAL. APELA A PARTE AUTORA, PUGNANDO PELA ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE ACERCA DA REFERIDA NULIDADE DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR: A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA FOI MANTIDA, EIS QUE A AUTORA NÃO PROMOVEU OS ATOS NECESSÁRIOS, APÓS SUA INTIMAÇÃO PESSOAL A PROPÓSITO, EX VI DO ARTIGO 485, III DO CPC. A JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ CONFIRMA QUE A INÉRCIA FRENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL CONFIGURA ABANDONO DE CAUSA, CABENDO AO JUIZ DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS NÃO MAJORADOS, POIS NÃO HOUVE, NO DECISUM VERGASTADO, ARBITRAMENTO A TAL TÍTULO PELO MM. JUÍZO A QUO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP) - Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP) - Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054695-25.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Otaviano Duarte - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) réu(ré)/executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022372-30.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Manoel Leite - - Lisangela Donizete de Almeida Leite - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) aviso(s) de recebimento, que retornou/retornaram negativo(s), e/ou sobre o(s) AR que foi/foram assinado(s) por terceiro. Na mesma petição, recolha a taxa necessária, se o caso. Informações: Portal de Custas | Default Nada Mais. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0529362-46.2013.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sonia Alra R. Bacelli e S/md. - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Ficam as partes cientes de que houve conversão dos autos físicos para digital. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
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