Danielle Aparecida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00085000720055020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA AP 0008500-07.2005.5.02.0032 AGRAVANTE: DONATO DE JESUS DE OLIVEIRA NUNES AGRAVADO: FC LOGISTICA TRANSPORTE INTEGRADO LTDA - EPP E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:0041ae4. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MELISSA DA SILVA ECKERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR SANTOS DA SILVA
3. Processo 00001126320188260090
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-63.2018.8.26.0090 (processo principal 1000677-15.2015.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Claudia Regina Pereira Lapa - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: DANIELLE APARECIDA MARTINS BACCARI (OAB 250663/SP)
4. Processo 00298148720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029814-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1100321-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Notre Dame Rainha dos Apóstolos - Rose Clel de Oliveira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - - União Federal - PRFN - Alves & Gadelha Empreendimentos Ltda - Além do ressarcimento das custas e despesas processuais incorridas até o leilão, os honorários de sucumbência do advogado do exequente, proporcionais aos valores obtidos nesta execução, também terão preferência em relação aos créditos tributários da União. Expeçam-se mandados de levantamentos (i) em favor do exequente, no valor de R$899,29 mais acréscimos proporcionais; (ii) em favor dos advogados do exequente, no valor de R$5.945,72 mais acréscimos proporcionais; e (iii) em favor do Município de Caraguatatuba/SP, no valor de R$713,35 mais acréscimos proporcionais Em seguida, coloque-se o saldo remanescente à disposição da 5ªVara Federal de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, em conta vinculada ao processo n. 5013224-46.2018.4.03.6182, comunicando-se oportunamente. Em cinco dias, apresentem as partes os formulários necessários. - ADV: VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 517279/SP), DANIELLE APARECIDA MARTINS BACCARI (OAB 250663/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP), CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), DANNY MONTEIRO DA SILVA (OAB 164989/SP), EDUARDO LYSIAS DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 315555/SP), EIZANI RIGOPOULOS XAVIER (OAB 332600/SP), KARINA BINDA FRANÇA (OAB 383320/SP)
5. Processo 00026258320198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002625-83.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0006194-15.2007.8.26.0020) (processo principal 0006194-15.2007.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Lydia Achtar Sadeh - Indefiro o pedido de pesquisa via sistema Simba, pois é voltado estritamente à obtenção de informações relacionadas a investigações criminais contra o sistema financeiro, não se prestando à localização de eventuais bens passíveis de penhora. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PESQUISA JUNTO AO CCS-BACEN E SIMBA - INDEFERIMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indeferiu pedido de pesquisas, em nome da executada, junto ao CCS-BACEN e SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) - Insurgência da exequente - Descabimento - Sistemas que são utilizados para o enfrentamento à prática de crime financeiro organizado, o que não é o caso dos autos - Poder Judiciário que não é órgão investigativo e já conta com sistemas apropriados para tal mister - Precedentes desta Câmara - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2292101-09.2021.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/01/2022; Data de Registro: 28/01/2022) Para obtenção da DECRED, necessária a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD a partir do CNPJ da parte executada. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, bem como a planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: DANIELLE APARECIDA MARTINS BACCARI (OAB 250663/SP), ROSSANA DE FATIMA MARTINS (OAB 98790/SP)
6. Processo 10060038220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antonio Castro Jardim (OAB 108259/SP), Danielle Aparecida Martins Baccari (OAB 250663/SP), Maikon Vinícius Teixeira Jardim (OAB 267491/SP), Rosana Ferrete (OAB 286758/SP), Adjane Alves Macedo (OAB 373936/SP) Processo 1006003-82.2022.8.26.0001 - Inventário - Invtante: Naly Pereira Silva, Maria Salete de Oliveira Martinato - Vistos. Fls.252/253: Antes de decisão judicial definitiva e seu respectivo trânsito em julgado na ação de usucapião, mantêm-se o impasse sobre a inclusão do imóvel na partilha. Aguarde-se, portanto, o trânsito em julgado da referida ação para prosseguimento do presente feito. Int.
7. Processo 00085000720055020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0008500-07.2005.5.02.0032 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 3 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300631200000263665084?instancia=2