Jefferson Maurício Ribeiro De Pinho

Processos do Advogado

1. Processo 00704863020128160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 365) JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00704863020128160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 365) JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00704863020128160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 365) JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 15316605620238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531660-56.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Spina Tavares Medicos Associados Ltda - Vistos. Tendo em vista o desfecho do agravo de instrumento, concedo o prazo de 5 dias para que o executado pague o débito (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação e, então, conclusos. Certificado o decurso sem a garantia, vista ao Município para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, iniciando-se com a intimação (caso ainda não iniciada anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Certificada em qualquer fase do processo a inércia da exequente devidamente intimada, suspenda-se na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
5. Processo 50058172720198130625
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5005817-27.2019.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO SERVICO KITZAN LTDA CPF: 64.426.687/0001-04 e outros N S F INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA CPF: 00.490.414/0001-46 e outros Intimado as partes para ciência acerca do agendamento da perícia em id 10481971706. NICOLI OLIVEIRA RODRIGUES São João Del Rei, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10023525920238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-59.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Furação Pet Indústria e Comércio de Artigos para Animais Ltda - Supermercado Cuca do Melvi Ltda - Vistos. Fica a parte exequente novamente intimada a informar se houve a habilitação do crédito ora perseguido (certidão emitida à fl. 234) nos autos da recuperação judicial autuada sob nº 1013630-96.2024.8.26.0477. Prazo: 15 dias. Saliento que a inércia da parte credora será sintomática, e levará à extinção nos termos dos artigos 485, VI, do CPC. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), FELIPE ARMANDO TREVISO (OAB 329536/SP)
7. Processo 10024988720238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002498-87.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Central Aurora Alimentos - Supermercado Cuca de Peruibe Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, conforme art 2025 §1° das Normas da Corregedoria. - ADV: JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI (OAB 232475/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
8. Processo 10100993620238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010099-36.2023.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Gianina São Paulo Distribuidora Ltda - Mais Atacado & Mercado Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS (OAB 360757/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP)
9. Processo 10017854620238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001785-46.2023.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - O Batateiro Ltda - Mais Atacado & Mercados Ltda - Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 74/77. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público, em razão da petição e documento de fls. 71/73. Fls. 84 e seguintes: O art. 866 do Código de Processo Civil autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. Assim, não esgotados todos os meios para satisfação do crédito, indefiro o pedido. Intime-se. - ADV: ERIC RODRIGUES MORET (OAB 30277/PR), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP)
10. Processo 10161793320168260001
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016179-33.2016.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Sultana Ekizian - Minas Fernando Kirikian - - Ricardo Armen Kirikian - Vistos. Não conheço de fls. 703/706, que deve ser deduzido na via incidental própria. Intime-se. - ADV: GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP), SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP), SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP), GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), ELIZABETH DOS ANJOS COSTA PEDRO (OAB 57965/SP), CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP), FÁBIO CESAR CARDOSO CAVALCANTE (OAB 431021/SP), VINICIUS SOARES DA SILVA (OAB 477389/SP), BEATRIZ DE LIMA PEIXOTO DE SOUZA (OAB 441097/SP), IGOR NUNES GABRIEL (OAB 446118/SP), IGOR NUNES GABRIEL (OAB 446118/SP), VITTÓRIA DE PÁDUA SANTOS JARDIM (OAB 462901/SP), VITTÓRIA DE PÁDUA SANTOS JARDIM (OAB 462901/SP), BEATRIZ DE LIMA PEIXOTO DE SOUZA (OAB 441097/SP), VINICIUS SOARES DA SILVA (OAB 477389/SP), GABRIELLE GOMES OLIVEIRA (OAB 479190/SP), GABRIELLE GOMES OLIVEIRA (OAB 479190/SP), TALITA BONO AMANCIO (OAB 490273/SP), TALITA BONO AMANCIO (OAB 490273/SP), EDUARDO FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 365720/SP), MATHEUS MIGUEL SANTOS (OAB 424625/SP), EDUARDO FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 365720/SP), MATHEUS MIGUEL SANTOS (OAB 424625/SP), FÁBIO CESAR CARDOSO CAVALCANTE (OAB 431021/SP)