Rosemara De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 10016812520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001681-25.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Fabio Melo da Silva - Apelada: Keyla Aparecida Souza Prudente - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPEITÁVEL SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. ACOLHIMENTO.OFENSAS VERBAIS EM GRUPO DE "WHATSAPP". INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL. CERCEAMENTO DE PROVA CONFIGURADO. PROVA DOCUMENTAL IMPUGNADA. JULGAMENTO ANTECIPADO IMPRÓPRIO. O INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, EM AÇÃO QUE VERSA SOBRE ALEGAÇÕES DE OFENSAS VERBAIS E CUJA ÚNICA PROVA DOCUMENTAL FOI IMPUGNADA QUANTO À AUTENTICIDADE, CONFIGURA CERCEAMENTO DE PROVA. A AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO ADEQUADA IMPEDE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, IMPONDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, PARA REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eli Maciel de Lima (OAB: 285400/SP) - Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) - Rosemara de Toledo (OAB: 250891/SP) - 5º andar
3. Processo 10076329720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007632-97.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sollare - Fls. 123: para apreciação do pedido de penhora providencie a parte exequente certidão de matrícula atualizada do(s) imóvel(eis). Prazo: 10 dias. Observe a parte exequente que a apresentação de "matrícula on-line" não será considerada, vez que tal documento não possui validade de certidão conforme tarja que apresenta. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP)
4. Processo 10040846420248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004084-64.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sollare - Ciência às partes sobre a pesquisa Sisbajud liberada em fls. 202/215, já com o desbloqueio dos valores, conforme r. Determinação de fls. 199. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP)
5. Processo 00182467519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018246-75.1999.8.26.0100 (583.00.1999.018246) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Raul Antonio Quaresma Henriques - Cássio Luiz Caccia - - Wilson Gonçalves Filho - Crw Engenharia e Incorporação S/c Ltda - - Nilce Dionisio Ribeiro - Ciência aos interessados do(s) ofício(s) juntado(fls.3890/3910), aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO (OAB 241089/SP), JOAQUIM DIQUISOM ALBANO (OAB 278643/SP), JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP), JOAO BATISTA RANGEL (OAB 96265/SP), FABRÍCIO ANTUNES BORGES (OAB 201794/SP), DAVID DO NASCIMENTO (OAB 20401/SP), ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT (OAB 223199/SP), THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO (OAB 241089/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), CICERO BOMFIM DO NASCIMENTO (OAB 247616/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP), REINALDO MARTINS (OAB 35018/SP), FERNANDO FREITAS DE ALVARENGA (OAB 48755/SP), FERNANDO FREITAS DE ALVARENGA (OAB 48755/SP), ROBERTO CHEBAT (OAB 65441/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO (OAB 75009/SP), JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB 81664/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP), MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB 92934/SP), ROGÉRIA DO CARMO SAMPAIO CAVALLARO (OAB 143055/SP), RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP), JOSENILDA SOUZA GUSHIKEN (OAB 394073/SP), ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN (OAB 199611/SP), MARINES ARAUJO B DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 128100/SP), LEANDRO JOSE NUNES VIEIRA (OAB 129794/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR (OAB 172510/SP), VIVIANE ANDREOTTI SARTORATO (OAB 164599/SP), MARCO ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP), LUÍS GUSTAVO ALCALDE PINTO (OAB 164770/SP), VIVIANE ANDREOTTI SARTORATO (OAB 164599/SP), ALEXANDRE XAVIER DA SILVA (OAB 330586/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), ALBERTO FISSORE NETO (OAB 147639/SP)
6. Processo 10175706720198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017570-67.2019.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Edifício Porto do Sol - Luciane Moreira de Oliveira - Vistos. Os honorários periciais foram depositados pela parte requerente. Contudo, verifico que, quanto ao percentual devido pela parte requerida, beneficiária da justiça gratuita, a reserva dos honorários foi realizada em nome da perita anteriormente nomeada (fls. 817). Assim, antes de intimar o perito para o início dos trabalhos, oficie-se à Defensoria Pública para que proceda à retificação da reserva, promovendo-a em nome do atual perito, Ederson Oliva Gobato, a fim de evitar eventuais prejuízos futuros. Oportunamente, intime-se o perito nomeado para que inicie os trabalhos, com prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Intime-se. Campinas, 22 de julho de 2025 - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP)
7. Processo 10014287520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001428-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - BARRACA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Condomínio Residencial Sumaré Iv - Porto Feliz - Condomínio Residencial Sumaré Iv - Porto Feliz Residencial Clube - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ (OAB 368123/SP), DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ (OAB 368123/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
8. Processo 10281727820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028172-78.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Aroeira - 1. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 116/117, e SUSPENDO A execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. 2. Nada sendo requerido após 30 (trinta) dias do final do prazo para cumprimento do acordo, o débito presumir-se-á cumprida, com a extinção pelo cumprimento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). 3. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do final do prazo para cumprimento do acordo, tornem os autos conclusos para extinção pelo cumprimento. 5. Exclua-se do polo passivo da ação Emílio Fukuda. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP)