Thiago Muller Muzel

Processos do Advogado

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2. Processo 22252391720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225239-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação: Renovatória de Locação; Nº origem: 1000830-75.2024.8.26.0270; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Americanas S.a.; Advogada: Patricia Bassani Mesquita Cecco (OAB: 340481/SP); Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Advogada: Aline Ribeiro Valente (OAB: 268365/SP); Agravado: Itapeva Clube; Advogado: Thiago Muller Muzel (OAB: 250900/SP); Advogado: Gustavo Muzel Pires (OAB: 247914/SP)
3. Processo 10002354720228260270
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984591/SP (2025/0250794-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : S V DE O S M ADVOGADO : THIAGO MULLER MUZEL - SP250900 AGRAVADO : S G DE M ADVOGADO : ROBSON SUARDI GOMES - SP220697 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
4. Processo 00399394120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039939-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1124773-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luiz Donizeti de Souza Furtado - Melissa Alberigi da Costa - RESULTADO SISBAJUD POSITIVO: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, conforme extrato juntado retro. Diante disso: Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §§ 2 º e 3º, do CPC. Fica ciente também de que a inércia permitirá a conversão das quantias bloqueadas em penhora (§5º do artigo retro mencionado). - ADV: THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/SP)
5. Processo 00399394120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039939-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1124773-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luiz Donizeti de Souza Furtado - Melissa Alberigi da Costa - Vistos. Comprovada a impossibilidade de penhora da safra, deferida às fls. 59/60, defiro bloqueio on-line de eventuais valores em contas-bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do(a,s) executado(a,s) via SISBAJUD, de conforme art. 854 do NCPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso nada seja encontrado ou o valor bloqueado seja irrisório, assim entendido como inferior a 5 UFESP, autorizo o desbloqueio imediato. Em seguida, intime-se a parte exequente para seguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis sob pena de arquivamento provisório. Executado(s) abaixo: Melissa Alberigi da Costa Valor Atualizado: R$ 161.181,32 Aguardem as respostas das instituições financeiras e, com o resultado, intimem-se as partes. Caso positivo, intime(m) o(a,s) executado(a,s) mediante ato ordinatório para que, caso queira(m), comprove(m) a impenhorabilidade dos valores ou a indisponibilidade excessiva de seus bens (NCPC, art. 854, §3º), no prazo de 05 dias. Não possuindo a parte patrono nos autos, intime-se o exequente para recolhimento das custas e em seguida intime-se a parte executada por carta. Anoto que no silêncio ou não reconhecida a impenhorabilidade, será determinada a transferência para conta judicial, por meio do sistema SisbaJud. Int. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/SP), THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP)
6. Processo 00066266020078260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006626-60.2007.8.26.0270 (270.01.2007.006626) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Jaime Santos Vieira - Mineração Santa Blandina S/A e outro - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da parte autora. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/SP), THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP), EZEQUIEL DE OLIVEIRA CORDEIRO (OAB 293045/SP), ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
7. Processo 10174289120158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017428-91.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olivia Piedade Marques - Banco do Brasil Sa - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de Custas Iniciais, da importância de R$ 3.640,56 (três mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
8. Processo 10008307520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000830-75.2024.8.26.0270 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Itapeva Clube - Ciência ao(à) credor(a) acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, conforme dados fornecidos por meio do formulário. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/SP), THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP), ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB 268365/SP)