Wilson Antonio De Oliveira Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 00005885520198260288
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000588-55.2019.8.26.0288 (processo principal 0004463-14.2011.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Wilson Antonio de Oliveira Mendonça - Vistos. Ante da satisfação do débito, efetivada nos autos do Requisição de Pequeno Valor; distribuído por dependência ao presente feito, dou por quitada a obrigação. E com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Fica levantada eventual constrição realizada nos autos, procedendo-se ao desbloqueio, se necessário. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP)
3. Processo 10001016020258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-60.2025.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Escola de Linguas Maec Ltda Me - Vistos. A parte autora formulou pedido de desistência da ação. O ENUNCIADO 90 do FONAJE estabelece que "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Logo, é de se acolher a desistência. Ante o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. PRI. - ADV: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP)
4. Processo 00003981620258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000398-16.2025.8.26.0213 (processo principal 1001785-83.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Línguas Maec Ltda Me - - Adriano de Souza Martins - Vistos. Fl. 35: Determino à exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte executada, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP), WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP)
5. Processo 00006517020258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000651-70.2025.8.26.0288 (processo principal 1001902-43.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Linguas Maec Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP)
6. Processo 00006508520258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000650-85.2025.8.26.0288 (processo principal 1000217-64.2025.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Linguas Maec Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP)
7. Processo 00009141020228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000914-10.2022.8.26.0288 (processo principal 1001937-42.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Línguas Maec Ltda Me - Carlos Eduardo Pimentel Fernandes - Vistos. Primeiramente, liberei as peças sigilosas na ordem cronológica: i) pedido de penhora On-Line (Nº Protocolo: WIVR.25.70015048-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 30/04/2025 22:39) (fls. 73-76); ii) decisão datada de 30/05/2025 (fls. 77); iii) exceção de pré-executividade (fls. 78-87) e documentos (fls. 88-126); iv) petições diversas (Nº Protocolo: WIVR.25.70021763-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 17:03) (fls. 127); v) ato ordinatório de 04/07/2025 (fls. 128); vi) certidões de publicação (fls. 129-130); vii) petições diversas (Nº Protocolo: WIVR.25.70022533-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 14:41) (fls. 131-139) e viii) petições diversas (Nº Protocolo: WIVR.25.70023288-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 15:45). No mais, digam as partes se desejam a produção de outras provas, indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As partes deverão observar o que dispõe o art. 374 do CPC, relativamente aos fatos que não dependem de prova. Após, conclusos para análise da exceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP)
8. Processo 00021937020188260288
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-70.2018.8.26.0288 (processo principal 1001093-63.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Núcleo de Ensino de Ituverava Ltda Me - Iraci Tertuliana Praes Alvarenga - Vistos, Arquivem-se os autos nos termos do art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP)