Antonio Bernardino Carvalho Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 40009092020138260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000909-20.2013.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União - Fazenda Nacional - Vistos. Antes de analisar o pedido retro, traga a Exequente aos autos o Ato administrativo que ensejou o cancelamento da CDA informada, bem como a planilha de débitos. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), ANTONIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO (OAB 250914/SP)
3. Processo 00062002820118260587
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006200-28.2011.8.26.0587 (587.01.2011.006200) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União - Roberto Tarcha - Fica o executado intimado a retirar MLj expedido nos autos ou juntar formulário MLE visando o levantamento de valor constrito nos autos. - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP), ANTONIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO (OAB 250914/SP)
4. Processo 10085436920238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008543-69.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Breno Hepper Muzzi - Suzano S/A - - Bradesco Saúde - Operadora de Planos S/A - Certifico e dou fé que, em virtude da implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico nesta comarca, cuja utilização passou a ser obrigatória a partir de 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE de 10/09/2019), deverá o(a) patrono(a) do(a) Requerente: providenciar, para fins de emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, o preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, sendo vedada a opção "comparecer ao banco" para valores superiores a R$ 5.000,00 - (protocolar o TIPO DA PETIÇÃO como: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - CLASSE: 38049). - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JAIRO DA SILVA SOUZA (OAB 250914/RJ), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB 359699/SP)
5. Processo 10030546620148260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003054-66.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União - Fazenda Nacional - AUTO CENTER RODRIGÃO LTDA - Vistos. Fls. 87/114: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 243732/SP), ANTONIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO (OAB 250914/SP)
6. Processo 10085436920238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB 246728/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB 359699/SP), Jairo da Silva Souza (OAB 250914/RJ) Processo 1008543-69.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Breno Hepper Muzzi - Reqdo: Suzano S/A, Bradesco Saúde - Operadora de Planos S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Aguarde-se por 30 dias eventual pedido de execução. 3. Decorrido o prazo, certifique-se e arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614 - Provisório), nos termos do Comunicado CG nº CG 259/2023. 4. Havendo requerimento de início da execução, cadastre-se o respectivo incidente, encaminhando-o à conclusão para as deliberações cabíveis, arquivando-se estes autos em definitivo, certificando-se e lançando-se o código de movimentação 61615 - Definitivo", nos termos do Comunicado CG 259/2023. 5. Havendo o cumprimento voluntário, intime-se a parte credora para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE de 10/09/2019), para fins de emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, o preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço abaixo, sendo vedada a opção "comparecer ao banco" para valores superiores a R$ 5.000,00: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx 5.1. Com a apresentação, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte e aguarde-se eventual pedido de execução de débito remanescente. 5.2. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos em definitivo, nos termos do Comunicado CG 259/2023. Intimem-se.