Paula Barbosa Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10465581420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046558-14.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Cruz Sousa - Vistos. Vista à parte contrária sobre a proposta de acordo apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP), FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 320828/SP)
2. Processo 10465581420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046558-14.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Cruz Sousa - Vistos. Vista à parte contrária sobre a proposta de acordo apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP), FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 320828/SP)
3. Processo 10465581420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046558-14.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Cruz Sousa - Vistos. Vista à parte contrária sobre a proposta de acordo apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP), FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 320828/SP)
4. Processo 00942456720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0094245-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1011295-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Benigno de Oliveira Dutra e outro - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
5. Processo 10173887820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017388-78.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio Douglas de Oliveira - Gislaine Maria de Araujo Aragão - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (1% sobre o valor da satisfação sendo o valor mínimo correspondente a 5 ufesp). - ADV: LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB 292041/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)
6. Processo 10046625120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004662-51.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.N.S. - - M.V.N.S. - 1- Ante a devolução do AR de fl. 59, recebido por pessoa estranha aos autos, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)
7. Processo 00377044820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037704-48.2024.8.26.0053 (processo principal 1000281-37.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adulcio de Souza Costa - Vistos. Indefiro. A questão de atualização dos valores homologados já foi decidida às fls. 208: a quantia devida já é líquida. A atualização é feita por ocasião do pagamento, após a respectiva expedição do ofício de pagamento junto à Entidade Devedora. Outrossim, todos os pagamentos devidos pela Fazenda Pública na esfera judicial estão necessariamente submetidos à sistemática de precatórios e/ou RPV. Assim, não há que se falar em depósito ou expedição de mandado de levantamento eletrônico se ainda não houve requisição. Dessa forma, o(a) exequente deverá providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a instauração do incidente de requisição de pagamento competente, conforme já determinado na decisão homologatória. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 320828/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)
8. Processo 11030577620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103057-76.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Alves de Jesus - - Raul Alves de Jesus - - Lucelia Alves de Jesus - - Suelen Alves de Jesus Guimaraes - Elias Antonio Zogbi - - Adiba Zarzur Zogbi - - Elisabeth Camasmie Zogbi e outros - Rubens Elias Zogbi - - OSMAR ELIAS ZOGBI - - Antonio Elias Zogbi Neto - - Réus citados por edital e outros - Vistos. Diante da possibilidade de modificação da sentença em virtude do acolhimento dos embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 1.023, § 2º, CPC. Em seguida, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)
9. Processo 00942456720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0094245-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1011295-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Benigno de Oliveira Dutra e outro - Vistos. Fls. 275/280: Sem prejuízo do exame posterior da impugnação ao cumprimento, manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)
10. Processo 00942456720188260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0094245-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1011295-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Benigno de Oliveira Dutra e outro - (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Benigno de Oliveira Dutra; Oclusivo Cursos e Comércio de Materiais Didaticos Ltda - ME Valor atualizado: R$ 115.851,67 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. (ii) Defiro, também, requisição de informações via RENAJUD e INFOJUD. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), PAULA BARBOSA FREITAS (OAB 250967/SP)