Ana Elisa Marin Casseb

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00098461920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009846-19.2025.8.26.0114 (processo principal 0021631-66.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcos Andre Soares - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa -IPEP - Manifeste-se o (a) exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ANA ELISA MARIN CASSEB (OAB 250997/SP), ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP)
3. Processo 08030872020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0803087-20.2023.8.19.0001 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) AUTOR: AMERICANAS S.A RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1 – INDEX: 189737758 (PET. AMERICANAS e IGUATEMI ESPLANADA): Trata-se de petição conjunta na qual a Recuperanda e IGUATEMI ESPLANADA requerem o levantamento de R$ 2.769.689,52, ora depositado pela Recuperanda nos autos da ação de consignação em pagamento (1021666-48.2021.8.26.0602), em favor de IGUATEMI ESPLANADA. Fundamentam que o pedido realizado neste Juízo Recuperacional é decorrente do acordo celebrado entre as partes no processo 1021666-48.2021.8.26.0602, no qual estabeleceram que a quantia incontroversa somente poderá ser levantada pelo credor após autorização deste Juízo. Afirma que, em casos análogos, este Juízo autorizou o levantamento por credores de valores depositados antes do pedido de recuperação judicial, cujo depósitos foram realizados com finalidade de pagamento. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Inicialmente, constato que a matéria objeto do pedido não é nova, sendo certo que este Juízo, anteriormente, em casos semelhantes, já pode se manifestar sobre o tema. Logo, desnecessária manifestação da Administração Judicial e do Ministério Público. Quanto ao mérito, considerando que o valor objeto do acordo celebrado entre o Grupo Americanas e o credor é decorrente de depósito realizado antes do pedido da recuperação judicial, entendo que a quantia não deve se sujeitar à esta recuperação judicial. Tal fato se deve porque as quantias, depositadas em Juízo, antes do pedido de recuperação judicial, já não mais integravam o patrimônio da recuperanda no pedido de recuperação judicial e, por decorrência lógica, não foram utilizadas como parâmetro para o laudo de viabilidade econômico financeiro e para a aprovação do PRJ pelos credores. Isto posto, autorizo que o credor IGUATEMI ESPLANADA levante a quantia de R$ 2.769.689,52 depositada pela Recuperanda nos autos da ação de consignação em pagamento (1021666-48.2021.8.26.0602). A presente Decisão vale como ofício para que o credor possa peticionar diretamente no processo 1021666-48.2021.8.26.0602 para requerer o levantamento da quantia. 2 – INDEX: 192801517 (PET. JARDIM GOIÁS EMPREENDIMENTOS LTDA.) Não obstante as razões expostas pela credora acerca de seu direito, entendo que, nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC, deve ser possibilitado o contraditório prévio à Recuperanda e, ainda, as manifestações da Administração Judicial e do Ministério Público. Dessa forma, intime-se a recuperanda, por telefone, para que se manifeste no prazo de 48 (quarenta e oito) horas acerca do pedido formulado por JARDIM GOIÁS EMPREENDIMENTOS LTDA em index: 192801517. Decorrido o prazo da recuperanda, com ou sem manifestação, determino a intimação da Administração Judicial, por telefone, para que se manifeste no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo da Administração Judicial, com ou sem manifestação, ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, volte imediatamente concluso para Decisão. 3 –Observo diversos ofícios no feito sem a devida manifestação da Administração Judicial. Assim, nos termos do artigo 22, inciso I, “m” da Lei 11.101/05, determino que a Administração Judicial responda a todos os ofícios pendentes diretamente nos respectivos Juízos oficiantes, devendo, posteriormente, peticionar neste feito comprovando o cumprimento. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
4. Processo 01001900920255010012
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03dbc45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Cumprido integralmente o acordo de ID 952c9f0, arquive-se definitivamente. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEAN MALL SERVICOS LTDA
5. Processo 01001900920255010012
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03dbc45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Cumprido integralmente o acordo de ID 952c9f0, arquive-se definitivamente. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SILVA DA MATA MELLO
6. Processo 00102766420145150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0010276-64.2014.5.15.0129 AUTOR: FERNANDO TADEU MORAES ROMAO RÉU: POLIESQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c64e8d0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Excluam-se as rés, conforme petição de id.5eff5a8. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a matrícula atualizada do imóvel indicado na petição de id.f738ad1, a fim de viabilizar a adequada análise do feito. Cumprido, tornem conclusos. Cumpra-se. CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025 MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HPS - PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - HELIO SORANA - POLIESQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP - Sineide Leme Sorana
7. Processo 00102766420145150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0010276-64.2014.5.15.0129 AUTOR: FERNANDO TADEU MORAES ROMAO RÉU: POLIESQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c64e8d0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Excluam-se as rés, conforme petição de id.5eff5a8. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a matrícula atualizada do imóvel indicado na petição de id.f738ad1, a fim de viabilizar a adequada análise do feito. Cumprido, tornem conclusos. Cumpra-se. CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025 MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO TADEU MORAES ROMAO
8. Processo 00101320820185150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010132-08.2018.5.15.0014 AUTOR: CLEBER NEVES LOPES RÉU: CENTRAL DAS PARABOLICAS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 561cf9c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários a fim de possibilitar a liberação dos valores depositados no presente feito. No silêncio, obtenham-se os dados bancários dos reclamante por meio do sistema SISBAJUD. Após, tornem os autos conclusos para deliberações acerca da extinção da execução. LIMEIRA/SP, 11 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA FLORINDO - ME - SKY BRASIL SERVICOS LTDA - CENTRAL DAS PARABOLICAS EIRELI - ME - S. FLORINDO JUNIOR CENTRAL DAS PARABOLICAS - ME