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Claitton Affonso Angeluci

Claitton Affonso Angeluci

Número da OAB: OAB/SP 251010

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002364-69.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Dracena; 3ª Vara; Destituição do Poder Familiar; 1002364-69.2024.8.26.0168; Perda ou Modificação de Guarda; Apelante: R. da S. R.; Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP); Apelante: N. C. da S. R.; Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002364-69.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002364-69.2024.8.26.0168; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Apelante: R. da S. R. e outro; Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003755-59.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Priscila Oliveira da Cruz Ferreira - Vistos. 1. Às fls. 131/133 foi comunicada a implantação/reativação do benefício, constando os dados necessários à realização da planilha do cálculo. 2. Cumpra-se o que restou decidido judicialmente, observando-se estritamente os critérios para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, cabendo à parte vencedora, com a juntada do ofício resposta do INSS (cumprindo a ordem judicial), instaurar o devido incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 534 ou 536, ambos do Código de Processo Civil. 3. NO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA poderá a parte credora solicitar que a Fazenda Pública apresente, voluntariamente, o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, porém, isso não lhe retira a garantia legal (CPC, art. 535), sendo possível arguir as matérias elencadas nos incisos I a VI do referido artigo. O ofício de implantação do benefício deverá instruir a fase executória, possibilitando a realização do cálculo. 4. Salvo se fixado de forma diversa no título executivo, honorários sucumbenciais sobre as parcelas vencidas até a data da decisão concessiva do benefício (Súmula 111 do STJ) nos seguintes termos: a) em 12% (doze por cento) se o valor da condenação for até 200 (duzentos) salários mínimos (CPC, art. 85, §3º, inciso I), ou; b) em 10% (dez por cento) se o valor da condenação for acima de 200 e até 2.000 (dois mil) salários mínimos (CPC, art. 85, §3º, inciso II). 5. Pelo exposto e nos termos fixados no título judicial, deverá a parte interessada peticionar o cumprimento de sentença como incidente processual em apartado, o qual receberá numeração própria e tramitará em formato digital (NSCGJ, art. 1.286). No campo "tipo de petição" selecionar o tipo de petição pertinente (12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou 15215 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida). 6. Desde já, fica indeferido eventual pedido de apresentação de planilha de cálculo nesta fase de conhecimento. Caso haja pedido de reconsideração, fica, também, indeferido. 7. Serve a presente, como termo de vista à Advocacia Pública. 8. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. 9. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANO SANCHES (OAB 378570/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501396-79.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Dracena; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501396-79.2024.8.26.0168; Ameaça; Apelante: V. G. da S.; Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001947-19.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001947-19.2024.8.26.0168; Assunto: Condomínio; Apelante: Marcos César de Souza Guimarães (Assistência Judiciária); Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Dejanira Soares (Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501396-79.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501396-79.2024.8.26.0168; Assunto: Ameaça; Apelante: V. G. da S.; Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006071-45.2024.8.26.0168 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mara Dalila Silva - Vistos. P. 69: apresente a inventariante os devidos comprovantes ou declarações de isento. Int. - ADV: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000158-48.2016.8.26.0464 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria de Menezes Silveira Irihoshi - Solange Menezes da Silveira - Claudio da Silveira - - ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS SILVEIRA - - CARLOS ALEXANDRE ROSA PEDRO DA SILVEIRA - Usina Iberia Industrial e Comercial Ltda e outros - Vistos. Sem prejuízo à decisão de p. 1000, manifestem-se as partes acerca do ofício de p. 1003-1005, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP), MARIA LUCIA SAMPAIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 364778/SP), JULIO CESAR TADEU PARMA (OAB 255972/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 322874/SP), MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001498-27.2004.8.26.0638 (638.01.2004.001498) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Desdete do Vale Pessoa - Vistos. Cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 79. Int. - ADV: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP), GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB 159689/SP), CLEBER AFFONSO ANGELUCI (OAB 162736/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003496-64.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: C. S. F. - Apelado: R. J. F. - Interessado: C. S. F. (Menor) - Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a documentação apresentada pela apelante é insuficiente para a comprovação da condição de hipossuficiência econômica necessária para a concessão da gratuidade da justiça. Desse modo, tratando-se de admissibilidade do recurso, determino que a apelante, nos termos do art. 98, §2º, do Código de Processo Civil, providencie, no prazo de 5 dias, a juntada das declarações de imposto de renda dos últimos três exercícios, extratos bancários de conta corrente, inclusive de poupança e aplicações financeiras dos três últimos meses, bem como de faturas de cartão de crédito também dos três últimos meses Portanto, com fundamento no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 5 dias para que a apelante comprove a sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentação apta para tanto, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, ou providencie, no mesmo prazo, o recolhimento do preparo. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Renato de Souza Bifi (OAB: 382624/SP) - Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) - 4º andar
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