Cleiton Alexandre Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10001228220208260264
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-82.2020.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Frederico Gerlack - Vanderlei Ponce - Vistos. Fl. 116: Tendo em vista a previsão no edital de que "O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do(s) bem(ns) arrematado(s), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do pregão" (fl. 77), e a discordância do exequente, indefiro o pedido de parcelamento. Comunique-se o leiloeiro, por e-mail. Aguarde-se a juntada do auto de leilão. Intime-se. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
3. Processo 00001081320238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-13.2023.8.26.0264 (processo principal 1000845-38.2019.8.26.0264) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Cleiton Alexandre Garcia - Nota de cartório: manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias (decorreu o prazo para apresentação de contestação). Nada mais. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
4. Processo 00888007820015150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU PROCESSO: ATOrd 0088800-78.2001.5.15.0049 AUTOR: ROGERIA SIMONE PEREIRA RÉU: UNIAO CULTURAL NOVORIZONTINA E OUTROS (10) Diga o Exequente, no prazo de 5 dias, quanto à manifestação de id 72d4e5d do Executado. Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIA SIMONE PEREIRA
5. Processo 00003059420258260264
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-94.2025.8.26.0264 (processo principal 1000927-30.2023.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanir Gandini - Vistos. Estendo o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça do exequente dos autos principais para o presente Cumprimento de Sentença. Nos termos no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10, providencie o exequente a adequação do demonstrativo de débito, com a inclusão da taxa judiciária devida para a instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (guia GARE-SP, código 230-6), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
6. Processo 10014532820198260396
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001453-28.2019.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apte/Apdo: Vicente Pereira (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Edwirges Elaine Evangelista da Silva Bernardinelli - Apelado: Raby Bordados & Enxovais Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cleiton Alexandre Garcia (OAB: 251012/SP) - Bruno Rafael Fonseca Gomes (OAB: 223301/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 50138737320228210026
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013873-73.2022.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50039981620218210026/RS) RELATOR : JOAO FRANCISCO GOULART BORGES EXEQUENTE : CARINE LUIZA SCHAFER ADVOGADO(A) : CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB SP251012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 645 - 04/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 644 - 04/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 630 - 10/06/2025 - Determinado o bloqueio/penhora on line
8. Processo 50007880320254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CATANDUVA Avenida Comendador Antônio Stocco, 81- Parque Industrial - Catanduva /SP - CEP: 15800-010 – Telefone (17) 3531-3600 e-mail: CATAND-COMUNICACAO-VARA01@TRF3.JUS.BR PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000788-03.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: OSMAR RODRIGUES SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON ALEXANDRE GARCIA - SP251012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Primeiramente, em análise ao pedido e declaração anexada aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão poderá ser reformada a qualquer tempo, após eventual manifestação da parte contrária e caso não comprovada a veracidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei. Anote-se. Tendo em vista que a análise da matéria tratada nos autos depende necessariamente da produção de prova pericial para determinar a extensão (absoluta ou relativa) e a natureza (permanente ou temporária) da incapacidade, bem como a data de seu início (para se aferir a qualidade de segurado e a carência, se exigida), impondo-se a dilação probatória, com a oportunização do contraditório; postergo a apreciação do pedido de tutela provisória antecipada de urgência para o momento da prolação da sentença. Designo perícia MÉDICA, que será custeada pelo sistema AJG, diante do deferimento da gratuidade da assistência judiciária, a ser realizada no consultório localizado na Rua 13 de maio, 1269, centro, Catanduva-SP. Para este ato, nomeio o perito médico Dr. ROBERTO JORGE, CRM 32859. Fixo seus honorários periciais na quantia de R$ 362,00, nos termos do disposto no art. 28 da Resolução 305/2014 do CJF, com alteração da Resolução 937/2025 do CJF. Ressalvo que a especialização médica constante do cadastro no sistema não restringe ou vincula a atuação do perito médico no exame pericial. Caberá ao perito nomeado confeccionar o laudo, respondendo aos quesitos únicos deste juízo, conforme entendimento atualmente adotado, que atendem o aspecto técnico da prova pela abrangência dos questionamentos neles inseridos, evitando resposta a quesitos repetidos, prezando-se, assim, pela celeridade processual. Sem prejuízos às partes, que, por ocasião da manifestação do laudo, poderão apresentar quesitos complementares, caso entendam necessários, além da indicação de assistente técnico, no prazo legal. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 60 dias a contar da data deste despacho. Fica consignado que, em havendo óbice para entrega do laudo no prazo determinado, deverá o(a) perito(a) apresentar suas razões e requerer dilação de prazo ao juízo, antes do prazo fixado. A parte autora deverá: 1) AGENDAR o dia e horário da perícia médica, no prazo máximo de 5 (cinco) dias da intimação deste despacho, preferencialmente enviando e-mail para o endereço eletrônico robertojorge.jef@terra.com.br, anexando na mensagem cópia deste despacho. REGISTRE-SE QUE A DATA CONSTANTE NO SISTEMA PJE DEVERÁ SER DESCONSIDERADA DIANTE DA NECESSIDADE DE AGENDAMENTO. 2) ANEXAR ao processo eletrônico, até 05 (cinco) dias ANTES DA DATA DA PERÍCIA, todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde que venham subsidiar o trabalho pericial, inclusive, Carteira de Trabalho (CTPS); 3) COMPARECER ao consultório médico no local indicado, no dia e horário agendados para perícia, munida de documento de identificação com foto recente. Realizada a perícia e entregue o laudo, proceda-se à imediata solicitação do pagamento dos referidos honorários no sistema AJG. Intime-se a parte autora. Catanduva, data da assinatura eletrônica.