Fernando Alfonso Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00044008719935020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0004400-87.1993.5.02.0433 RECLAMANTE: JOSE CARLOS ALVES RECLAMADO: METALFAC METALURGICA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: MARIA DO AMPARO RAMOS RODRIGUES   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará id 608696c - 710decc. SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. LUIZ CARLOS VASCONCELOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO AMPARO RAMOS RODRIGUES
3. Processo 01046007119945020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0104600-71.1994.5.02.0432 RECLAMANTE: GENIVALDO ALVES DA SILVA RECLAMADO: EMBRAMONTI - EMPRESA BRASILEIRA DE MONT. INDUST. LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 468def6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Cumpra-se a determinação de #id:01997a4.     SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO ALVES DA SILVA
4. Processo 10004668220225020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ExTiEx 1000466-82.2022.5.02.0435 EXEQUENTE: VERA LUCIA NUNES CLARO EXECUTADO: SUPERMERCADOS MATRIZ LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 841b1ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. CLAYTON LUIZ SIMAO DUARTE DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência à exequente da Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail(Malote digital - Devolução da CP) -id e086e0a. Considerando-se a edição da Lei 13467/2017, intime-se a exequente para indicação de meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento e fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT. Fica a parte ciente que deverá se manifestar de maneira objetiva e não repetitiva, se abstendo de indicar medidas meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção da prescrição prevista no art. 11-A da CLT, uma vez que isto só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568) e, portanto, a mera reiteração de convênios não será motivo para interrupção da prescrição. SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA NUNES CLARO
5. Processo 00125009820085020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0012500-98.2008.5.02.0079 RECLAMANTE: RUI PEREIRA RECLAMADO: FORTEK TERCEIRIZACOES DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67157f4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ENI DE OLIVEIRA SILVA  DECISÃO Vistos Libere-se ao reclamante o depósito de R$ 151,80. Qualquer manifestação das partes deverá ocorrer, no prazo de 3 dias a partir da publicação, sob pena de preclusão. Ante os termos do Ato GP nº 38/2017, forneça o beneficiário dados bancários completos para transferência dos valores, no prazo de 03 dias, sob pena de serem utilizados os dados informados no cadastro SisconDJ-JT. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELEN CRISTINA BANEZA
6. Processo 00125009820085020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0012500-98.2008.5.02.0079 RECLAMANTE: RUI PEREIRA RECLAMADO: FORTEK TERCEIRIZACOES DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67157f4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ENI DE OLIVEIRA SILVA  DECISÃO Vistos Libere-se ao reclamante o depósito de R$ 151,80. Qualquer manifestação das partes deverá ocorrer, no prazo de 3 dias a partir da publicação, sob pena de preclusão. Ante os termos do Ato GP nº 38/2017, forneça o beneficiário dados bancários completos para transferência dos valores, no prazo de 03 dias, sob pena de serem utilizados os dados informados no cadastro SisconDJ-JT. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUI PEREIRA
7. Processo 00095698420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009569-84.2021.8.26.0100 (processo principal 0152238-78.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - D.A.F. - C.G.C. - E.A.I.C.E. - - M.C.C. - 1 - fls. 1740/1766: deixo de conhecer do pedido do terceiro, que deve se valer de embargos de terceiro. De qualquer forma, será observada a meação do cônjuge em momento oportuno; 2 - sobre o valor da avaliação do bem imóvel, se as partes não chegarem a um acordo, o Juízo determinará a avaliação por perito judicial. Fixo o prazo de 30 dias para que as partes cheguem a um acordo sobre a avaliação; 3 - rejeito o pedido do executado de reconsideração, devendo se valer do recurso adequado para modificar o quanto determinado; 4 - diante do comportamento da executado que visa rediscutir decisão do TJSP que confirmou a penhora e já afastou a tese de bem de família e da sua esposa, que ingressou nos autos trazendo a mesma tese superada, aplico aos dois multa de 5% sobre o valor atualizado do débito, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de novas multas se insistirem em repetir questões jurídicas superadas nestes autos; e 5 - manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARTHA CIAMPAGLIA (OAB 128554/SP), YARA ABDALA (OAB 135059/SP), VICTOR EDUARDO SILVA (OAB 449734/SP), SONIA DA CONCEICAO LOPES (OAB 92154/SP), MARTHA CIAMPAGLIA (OAB 128554/SP), ROBERTO DE DIVITIIS (OAB 26079/SP), FERNANDO ALFONSO GARCIA (OAB 251027/SP)
8. Processo 01861006920035020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PetCiv 0186100-69.2003.5.02.0069 REQUERENTE: RAULINO BORGES DE NOVAES REQUERIDO: PAO QUENTE DA VILA MARIANA PAES E DOCES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d8e102 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM.ª Juíza Patricia Almeida Ramos, Titular da 69.ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, diante da devolução do mandado à Secretaria pelo Sr. Oficial de Justiça (cf. certidão de Id 62f7090). À elevada apreciação de V. Ex.ª São Paulo, SP, data abaixo. Vanderson Moura da Silva Técnico Judiciário   DESPACHO   Vistos, etc.   Diante do relatado pelo Ilmo. Sr. Oficial de Justiça, dê-se ciência à parte autora do teor da certidão de devolução do mandado, para que ela oriente o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando meios e/ou modos eficazes e diversos dos já diligenciados.  Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se.   PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAULINO BORGES DE NOVAES