Samara Oliveira Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 10519987820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051998-78.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1145402-23.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Família - S.M. - J.B.S. - - T.S. - - G.L.R.S. - Vistos, Fls. 144/145: Considerando a manifestação do autor quanto à sua possibilidade em arcar com os honorários periciais, bem como que já foi deferida realização de perícia psicológica, nomeio a Perita Psicóloga PAULA APPROBATO DE OLIVEIRA, sob o compromisso de seu grau. Intime-se-a, através de e-mail, acerca de sua nomeação e do prazo de 10 (dez) dias para que estime seus honorários, enviando senha para acesso aos autos. Comunique-se ao Setor Técnico de Psicologia deste Foro Central para que desconsidere eventual agendamento anteriormente realizado. Sem prejuízo, nos termos da cota Ministerial de fls. 157, entendo necessária a realização de estudo social junto ao autor. Considerando que este reside em Comarca e jurisdição distintas (Londrina/PR), expeça-se carta precatória para a realização do referido estudo social. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP), LUCYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 454286/SP), LUCYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 454286/SP), LUCYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 454286/SP)
2. Processo 50004388520258130596
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10137263820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013726-38.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - E.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determino que se proceda à CONSTATAÇÃO no endereço acima indicado, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça verificar se a criança acima qualificada encontra-se efetivamente residindo com a requerente, por qual período e em quais condições. Após a devolução do mandado, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem-me conclusos para a fila "Conclusos - Urgente". Esta decisão servirá de mandado, o qual deverá ser cumprido de forma imediata, presencialmente e em caráter de urgência, haja vista que a presente ação envolve questões relativas ao interesse de menores, sendo que eventual demora poderá acarretar prejuízos às partes, devendo ser observado o disposto nos artigos 212, § 2º, 252 e 253 do CPC/2015. Publique-se. - ADV: SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP)
4. Processo 01616203220118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0161620-32.2011.8.26.0100 (583.00.2011.161620) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Marcia Denise Ortega Dias - Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves - - Tatiana de Lucca - - MÁRCIO CARISTO CONTIERO e outros - Vistos. Intime-se o autor, pelo correio, para que se manifeste sobre os ARs negativos e dê andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias. Pena de extinção. Int. - ADV: SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP), RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB 177353/SP), RENATA DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 182218/SP), RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB 177353/SP), GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 162454/SP), PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP)
5. Processo 10034803420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003480-34.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marianita Larisca Abbamonte - Clovis Gonçalves da Silva e outros - Anote-se.. Int. - ADV: SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP), SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP), SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP), ELAINE PEZZO (OAB 167406/SP)
6. Processo 10988000320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098800-03.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.B.M. - G.M.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir e rejeito a alegação de incompetência formulada pelo requerido. É possibilidade da alimentada ajuizar ação no domicílio do alimentante, especialmente para facilitar a pesquisa de suas possibilidades. Aguardo juntada pela autora do título judicial que pretende ver revisado. Nos termos do art. 329, II do CPC, manifeste-se o requerido se concorda com a emenda à inicial. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS (OAB 61547/BA), ALEX RIBEIRO BATISTA (OAB 53998/BA), SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP)
7. Processo 10190350220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019035-02.2023.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Darcy de Oliveira Branco - Vistos. Fls.114/116: 1. Ante a alegada situação de abandono do imóvel pela ré, defiro à autora o uso das medidas necessárias à segurança do bem até que sobrevenha manifestação da requerida. 2. No mais, aguarde-se o retorno do AR relativo à carta de fl.113. Int. - ADV: ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (OAB 175703/SP), SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP)
8. Processo 08023630820248190057
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 SENTENÇA Processo: 0802363-08.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA FERREIRA RÉU: TIM S A Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, que passa a valer como fundamentação deste, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05 do E. Órgão Especial do TJRJ. Publique-se e intimem-se as partes da sentença. Após, certificado o trânsito em julgado e comprovado o depósito, no prazo devido, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, se for o caso. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. SAPUCAIA, 25 de junho de 2025. LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
9. Processo 10207869020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020786-90.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronivaldo Jesus dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram Ronivaldo Jesus dos Santos e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo, em relação a essas partes. Defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao formulário de pag. 483. Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Oportunamente, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
10. Processo 10333819120208260224
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033381-91.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Cicero da Silva - Bambi Imobiliária e Investimentos Ltda - Adalberto Sales Silva - Vistos. O Município de Guarulhos alega que há invasão fática do imóvel em área pública, o que não é objeto desta ação. Isso porque, conforme entendimento prevalente, a usucapião tem caráter petitório e não possessório e, portanto, não há caráter dúplice. Destarte, considerando que há apenas a invasão fática do imóvel usucapiendo, cessado o interesse do Município. Baixe-se no sistema. Após, remetam-se os autos ao Juízo Prevento. Int. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), YUJI IZUMI (OAB 168327/SP), YUJI IZUMI (OAB 168327/SP), YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24369/SP), YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24369/SP)