Samara Oliveira Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10333819120208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Yuji Izumi (OAB 168327/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP), Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia (OAB 24369/SP) Processo 1033381-91.2020.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: José Cicero da Silva - TitDomin: Bambi Imobiliária e Investimentos Ltda - Vista às partes acerca dos esclarecimentos periciais prestados as fls. 488/492, pelo prazo de 15 dias, conforme determinado a fls. 480.
3. Processo 10048545620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP) Processo 1004854-56.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. P. L. - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 55/72 como emendas à inicial. Considerando os documentos encartados aos autos às fls. 25/39 e 58/72, que se traduzem em indícios de paternidade do requerido em relação à criança que espera a autora, entendo preenchido o requisito previsto no artigo 6º da Lei nº 11.804/2008, motivo pelo qual arbitro os alimentos gravídicos provisórios em favor da requerente no valor equivalente em 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal, para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo do requerido, ou 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos, incidentes sobre férias, horas extras, 13.º salário, adicionais e verbas rescisórias, ficando excluído o FGTS e verbas indenizatórias, ficando consignado que os alimentos gravídicos são devidos a partir da citação válida. ESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, a ser entregue à empregadora do ré(u)(s) (acima qualificado), para que proceda ao desconto dos alimentos em sua folha de pagamento na forma acima fixada. Referida quantia deverá ser depositada na conta bancária em nome da requerente (acima qualificada), junto ao Banco Nu Pagamento, agência 0001, conta 48499947-2, ou outra a ser informada diretamente pela requerente ao empregador. Para melhor adequação da pauta, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, ao menos por ora, sem prejuízo de que seja oportunamente designada, acaso as partes manifestem expresso interesse. Cite-se o requerido, a fim de que tome conhecimento da demanda e para que oferte resposta no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 7º da Lei acima mencionada, consignando que os alimentos são devidos desde a citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso, de realização da citação com hora certa, nos termos do artigo 252, do mesmo Diploma Legal. Intime-se.
4. Processo 00198779820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Bressan (OAB 217714/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP) Processo 0019877-98.2021.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. da C. S. - Exectdo: A. dos S. - Fls. 254/255: informe o executado. Sem prejuízo, considerando que o feito encontra-se suspenso até a quitação do débito, a ser informada pelas partes, nada mais a decidir. Int.
5. Processo 00121569020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP), Leandro Barbosa de Medeiros (OAB 401327/SP), Henrique Ferreira Dias (OAB 485165/SP) Processo 0012156-90.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: V. T. de S. - Exectdo: M. de S. M. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 1 (um) mês. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
6. Processo 00252013420138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Jose Rodrigues (OAB 136662/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP) Processo 0025201-34.2013.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. B. M. - Reqdo: P. A. de M. - Pesquisa Sisbajud de fls. 573/591, com bloqueio do valor de R$ 1.503,76: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.
7. Processo 10023809820228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP) Processo 1002380-98.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectda: Danilo Zupelari Rodrigues de Oliveira - Adv. Do(a) interessado(a), o MANDADO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PENHORA encontra-se disponível para impressão, devendo o mesmo ser instruído com as cópias necessárias para o seu cumprimento, comprovando-se nos autos.
8. Processo 10697581120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reinaldo Ranzani Trogiani (OAB 203544/SP), Luciano Ranzani Trogiani (OAB 203756/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP) Processo 1069758-11.2021.8.26.0100 - Inventário - Invtante: Luiz Eugenio Gonçalves Ruas, Maria Cristina Gonçalves Campos, Joao Gonçalves Ruas Junior, Jason Gonçalves Ruas - Requeiram os interessados o que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de intimação. Int.